A proposta do pré-candidato Edilson Teixeira à Prefeitura de Maracanaú que propõe a criação do Conselho Municipal de Combate a Corrupção é louvável, mas se o princípio de participação popular adotado pela constituição de 1988 fosse respeitado com a participação popular na elaboração e formulação das políticas públicas da saúde, assistência social, meio ambiente entre outras nós já teríamos um grande avanço.
No entanto, a capacidade conferida a sociedade civil organizada (movimento sociais, organizações sindicais e profissionais, militância política, usuários e etc) de definir com o Estado as prioridades na elaboração de políticas públicas sofre um rompimento comandado por asseclas dos lideres maiores das gestões no sentido de limitar a participação popular, negando a transparência ao mais interessado que é o munícipe que sofre as políticas públicas.
Em Maracanaú essa intervenção do estado pode ser sentida atualmente no COMSAM, onde a participação do Coordenador da Câmara Técnica para Procedimentos do SUS Oliveira Santos, que é responsável por avaliar e acompanhar sistematicamente a execução e desempenho dos planos, programas, projetos e outras matérias de interesse da Gestão de Maracanaú e aprovadas pelo Conselho de Saúde de Maracanaú ( COMSAM ). Oliveira Santos agindo dentro da ética já avaliou e levou para avaliação do COMSAM contas da saúde de Maracanaú com indícios de irregularidades, que depois de passar pelos conselheiros do COMSAM foram aprovadas para serem remetidas ao Ministério Público Estadual por decisão majoritária dos conselheiros que evidenciaram os indícios de fraudes apontadas por Oliveira Santos.
(Não podemos esquecer que Oliveira Santos sofreu um atentado na CE 060, onde dois bandidos em uma moto ameaçaram toda sua família. Os bandidos pediram para que o conselheiro deixasse de expor a gestão de Maracanaú no Conselho de Saúde).
Quem quiser observar essa intervenção do estado em Maracanaú é só acompanhar o processo de eleição dos conselhos municipais na cidade, quando os asseclas fazem de tudo para elegerem os 50% da representação do estado com pessoas submissas à gestão, e a outra parte que corresponde 50% que deveria ser preenchida pela sociedade civil, eles também procuram intervir de forma que o conselho tenha total submissão à gestão.
Não basta só criar conselhos, temos que expurgar essa gestão comprometida com a corrupção!
Você sintetizou tudo nessa postagem.
ResponderExcluirParabéns companheiro.
Obrigado.
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