Uma investigação detalhada no processo de Licitação das Flores em Maracanaú pelo Ministério Público Estadual ouviu os representantes das citadas empresas que participaram da cotação de preços, cujos depoimentos estão gravados em DVD, entregues à Secretaria desta Vara, e são sinteticamente relatados a seguir, referente às partes relevantes para a investigação:
DEPOIMENTO DE:PAULO ROQUE SELBACH SÓCIO DA CEAROSA
(01m40s) - Não faz a parte comercial, mas obteve informações com o pessoal de vendas que não havia nenhum fornecimento de mercadorias para o município de Maracanaú;
(03m12s) Segundo informações do setor comercial de sua empresa, não houve nenhuma cotação de preços para a Prefeitura de Maracanaú;
(04m08s) As pessoas que assinam as propostas de preços pela empresa são: o depoente, sua filha e o gerente comercial: Mário Gomes, que está trabalhando há quinze anos na empresa;
A assinatura constante na proposta de preços não pertence ao depoente, nem a sua filha, e acha que não pertence ao seu gerente, Mário Gomes;
(20m00s) Já ouviu falar na empresa JARDIM NUAGE. Fica em Guaramiranga e pertence a senhora SILVEIRA. Acha que ela parou porque tinha uma sócia.
Está acompanhado do gerente comercial, de nome Mário, que pode melhor informar sobre esta parte;
DEPOIMENTO DE: MÁRIO GOMES DA SILVAGERENTE DE VENDAS DA CEAROSA
(01m45s) – Possui a função de gerente de vendas da CEAROSA;
Nunca participou de licitação em Maracanaú. Nunca tinha vindo a Maracanaú;
Nunca recebeu solicitação para cotação de preços para a Prefeitura de Maracanaú, ou para qualquer outra Prefeitura do Estado do Ceará;
Não realizou a proposta de preço abaixo.
O papel e a logomarca são utilizadas pela empresa CEAROSA, para memorandos, mas não são utilizadas para realizar orçamentos;
(05m05) – A CEAROSA não confecciona buquês com esta configuração e não recebeu nenhuma solicitação referente a este tipo de buquê;
A CEAROSA é distribuidora de rosas e não faz arranjos de minibuquês;
(07m14s) – Não fez essa cotação. Ela é falsa;
(09m53s) - A pessoa que tratava em nome da CARMO FLORES era a VITÓRIA SILVEIRA. VITÓRIA SILVEIRA se apresentava como proprietária e tinha o conhecimento de que ela tinha uma sócia, de nome LÚCIA;
Conhece Alex. Alex é a pessoa que cuidava do plantio dela e pelo conhecimento, Alex era apenas empregado;
O contato que teve com a VITÓRIA SILVEIRA era comercial;
Soube que a LÚCIA, que era sócia dela (VITÓRIA) faleceu;
O DEPOIMENTO DE: MARGARIDA YUKIKO ITO SOLTYSSÓCIA DA TOMOE
É sócia da empresa TOMOE
Recorda-se ter feito orçamentos, não especificamente para a Prefeitura de Maracanaú, mas a D. Vitória lhe pediu algumas vezes que fizesse orçamento para ela, que deveria ser justamente para cá (Prefeitura de Maracanaú);
D. Vitória era cliente da loja e posteriormente resolveu plantar flores e empreender;
O nome da empresa de D. Vitória era JARDIM NUAGE.
Nunca ouviu falar da empresa CARMO FLORES;
Não sabe onde fica a empresa JARDIM NUAGE;
Conhecia a D. Vitória porque a mãe dela, D. ÁUREA era cliente desde a época de sua mãe.
Não sabe se é VITÓRIA SILVEIRA, deve ser, mas tem certeza que é D. ÁUREA SILVEIRA;
Ela (VITÓRIA) começou com GYPSOFILA e depois foi adentrando em LÍRIOS;
A primeira encomenda de flores (gypsofila) ela (VITÓRIA) não conseguiu atender a demanda que teve, em virtude de sua inexperiência;
(05m50s)
Nunca recebeu ligação da Prefeitura de Maracanaú e nunca fez proposta de preços para a Prefeitura de Maracanaú, sempre foi através de pedido de D. VITÓRIA;
Tem capacidade de produzir os minibuquês referidos na cotação de preços
Pela quantidade, daria para vender pelo preço de R$ 8,00, dependendo do tempo para conseguir as flores, mesmo no mês de abril, embora não acreditasse que fosse ganhar (risos);
Lembra uma vez que Vitória pediu para assinar um orçamento que não era com o timbre dela (loja TOMOE);
Sabe que ela (VITÓRIA) tinha uma sócia que faleceu e a família da falecida não aceitou VITÓRIA como sócia e ela (VITÓRIA) abriu uma outra floricultura.
Trabalha para a empresa TOMOE, há sete anos;
A assinatura que consta no orçamento não é minha. Eu não tenho rubrica. Eu assino AUXILIADORA ALVES inteiro.
O orçamento da loja, aqui em cima, possui várias florzinhas, que não está reconhecendo;
Quem pediu para fazer alguns orçamentos foi a D.VITÓRIA, mas não sabe se este foi um dos orçamentos. Ela era cliente da loja e fornecedora;
Não sabe se é VITÓRIA SILVEIRA, mas ela representava o JARDIM NUAGE;
Ela (VITÓRIA) se apresentava como dona do JARDIM NUAGE;
Confirma com certeza que a assinatura não é dela (da depoente) pois assina AUXILIADORA o nome inteiro:
Nunca foi contatada por servidores da Prefeitura de Maracanaú para elaboração de cotação de preços. Nunca fez orçamentos para a Prefeitura de Maracanaú;
A empresa TOMOE nunca fez cadastro para a Prefeitura de Maracanaú;
Não fez, nem assinou o orçamento (Orçamento materialmente falso);
Falavam que ela (VITÓRIA) trabalhava com outra pessoa (no JARDIM NUAGE), mas não sabe o grau de sociedade. Tinha uma outra pessoa responsável (pelo JARDIM NUAGE), mas não se lembra o nome;
DEPIMENTO DE TÉCIA FARIAS:EMPREGADA DA EMPRESA TROPICAL FLORES:
Trabalha na empresa TROPICAL FLORES
Exerce a função de florista há 10 anos;
Nunca efetuou cotações para a Prefeitura de Maracanaú. Nunca nenhum servidor da Prefeitura de Maracanaú solicitou cotações. Nunca fez cadastro na Prefeitura de Maracanaú;
O nome da empresa é COMÉRCIO DE FLORES BOA UNIÃO, com nome de fantasia TROPICÁLIA FLORES;
Confirma que a assinatura constante na cotação de preços é dela (da depoente);
Uma pessoa chamada VITÓRIA SILVEIRA foi até a loja (TROPICAL FLORES)
Na época já conhecida (VITÓRIA) porque faziam parte de uma associação de produtores de flores do Estado do Ceará;
Ela (VITÓRIA) foi até a loja (TROPICAL FLORES) e pediu para confeccionar um buquê que iria ser ofertado em quantidade razoável;
Montou o buquê em sua loja (TROPICAL FLORES), com omaterial que VITÓRIA levou;
VITÓRIA queria que colocasse no papel, o valor que ela (TÉRCIA) cobraria;
Recorda-se que forneceu o preço de R$ 4,50;
Perguntou para o Promotor de Justiça se o papel (da cotação) era original, porque o original dela (TÉRCIA) é colorido. A data nunca coloca em cima, a data é colocada em baixo. Não pode dizer que o orçamento é verídico, porque não foi ela (TÉRCIA) quem preencheu a cotação, da maneira que foi apresentada;
Apesar de ter a sua assinatura (de TÉRCIA), NÃO PREENCHEU ESSE PAPEL (COTAÇÃO);
O que se lembra, é que fez um orçamento com o preço que
estava cobrando, que era de R$ 4,50, sem qualquer menção da
Prefeitura;
Com essa especificação (para a Prefeitura de Maracanaú, a quantidade de 40.000 e o valor de R$ 6,00), não assinou o orçamento. De jeito nenhum o orçamento foi direcionado à Prefeitura de Maracanaú:
