PARTE I
Entre várias licitações homologadas e ordenadas despesas por membros do Partido dos Trabalhadores (PT) locados na secretaria de Juventude e Lazer de Maracanaú, hoje apresentaremos algumas ordenas as despesas e homologadas pelo Senhor Jardel Baíma 2020/2023) em várias secretarias muncipais de Maracanaú. O senhor Jardel Baima é atual secretário de Juventude e Lazer de Maracanaú.
Antes e tudo, vamos saber como o Manual do Ordenador de Despesas do Conselho Nacional do Ministério Público Defini o Ordenador de Despesas e quais suas responsabilidades:
Para o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ordenador de Despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio. (§ 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200/67) Também pode ser caracterizado como a autoridade com atribuições definidas em ato próprio, entre as quais as de movimentar créditos orçamentários, empenhar despesa e efetuar pagamentos. (IN/DTN nº 10/91).
Suas responsabilidades exigem conhecimentos em diversas áreas, reunindo para tomada de decisões, informações que transitam em finanças, contratos, licitação, obras, recursos humanos, transparência, bens patrimoniais, dentre outras.
2021
a.Secretário Executivo de Defesa Social
O Secretário de Juventude e Lazer de Maracanaú vai a secretaria de Defesa Social homologar e ordenar a despesa da licitação nº 20.002/2021-PE/2021, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo SUV (Sport Utility Van) caracterizados, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SESU, do Município de Maracanaú-CE.
b.Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
c.Secretário Executivo da Secretária de Juventude e Lazer
Em 2021, sobre o comanda da Secretaria de Juventude e Lazer, o senhor Jardel Baima é ordenador de despesa da licitação nº 17.001/2021-PE/2021 que foi fracassada e cujo objeto era Contratação de instituição de ensino com a finalidade de fortalecer as capacidades individuais sob a vertente do fortalecimento da atuação dos atores envolvidos promovendo o protagonismo juvenil através de ações que fortaleçam os “percursos para emancipação juvenil” na perspectiva de aprendizagem, tendo como objetivos: elevar a escolaridade dos jovens; oportunizar a certificação do Ensino Médio para jovens em situação de distorção idade/série; inserir os jovens no ensino superior através do Sistema Unificado – SISU e Programa Universidade para Todos - PROUNI, e UECE.
d.Secretário Executivo da Guarda Municipal de Maracanaú
Continuamos em 2021, e o Senhor Secretário da Juventude e Lazer de Maracanaú, o Senhor Jardel Baíma vai a Guarda Muncipal de Maracnaú ordenar e homolofgar a licitação nº 20.003/2021-PE/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e com suporte técnico de equipamentos do sistema de videomonitoramento (VM) e Unidade de Monitoramento Móvel (V2M), de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SESU/Guarda Municipal do Município de Maracanaú-CE.
Síntese do Objeto:
2022
a. Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
b. Secretário Executivo da Secretária de Juventude e Lazer
Em 2022, o senhor Jardel Holanda Baima a frente da secretaria de Juventude e lazer homologar e ordenas as despesas da licitação nº 17.001/2022-PE/2022, cujo objeto é a contratação de instituição de ensino com a finalidade de fortalecer as capacidades individuais sob a vertente do fortalecimento da atuação dos atores envolvidos promovendo o protagonismo juvenil através de ações que fortaleçam os “percursos para a emancipação juvenil’’ na perspectiva de aprendizagem, tendo como objetivos: elevar a escolaridade dos jovens; inserir os jovens no ensino superior através do Sistema Unificado – SISU e Programa Universidade para Todos – PROUNI, e UECE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.
c.Fundo Municipal da Juventude
d. Secretário Executivo da Secretária de Segurança Urbana
Em 2022, o secretário Executivo da Secretaria de Juventude e Lazer, o senhor Jardel Holanda Baima se faz também secretário executivo da Secretaria de Segurança Urbana e assina a licitação nº 20.002/2022-PE/2022, cujo objetivo é Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas a serem utilizadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Município de Maracanaú/CE. Nesta licitação ele foi ordenador de despesa e a pessoa que homologou.
e.Secretário Executivo da Guarda Municipal de Maracanaú
Ainda em 2022, o secretário da juventiude e lazer de Maracanaú o senhor Jardel Baima funciona como ordenador de despesa na guarda muncipal como ordenador de despesa e no pregão fracassado nº 20.001/2022-PE/2022, cujo objeto era a Contratação de empresa visando a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo SUV (Sport Utility Van) caracterizados, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Guarda Civil Municipal de Maracanaú-CE.
2023
a. Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
b.Secretário Executivo da Secretária de Juventude e Lazer
Em 2023, o Secretário Executivo da Secretaria de Juventude e Lazer, o Senhor Jardel HOlanda Baima é o ordenador de despesa e a pessoa que homologa a Licitação: 17.001/2023-PE/2023, cujo objetivo é Contratação de instituição de ensino, apresentando como estratégia pedagógica a implementação de tecnologia educacional (cursinho) de preparação das juventudes para o Exame Nacional de Ensino Médio- ENEM e para vestibular público e gratuito, tendo como referência documental a base nacional curricular comum- BNCC, considerando a conexão com os conteúdos, habilidades e competências mais presentes no exame, de interesse da Secretaria de Juventude e Lazer do Município de Maracanaú-CE,
c.Fundo Municipal da Juventude
d.Secretário Executivo da Secretária de Segurança Urbana
e.Secretário Executivo da Guarda Municipal de Maracanaú
