ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ É CAMINHO LARGO PARA A CORRUPÇÃO

Ocupando a penúltima colocação em transparência entre as cidades da região metropolitana de Fortaleza, Maracanaú é caminho largo para a corrução.

Maracanaú ocupa a penúltima colocação na região metropolitana na classificação do resultado do monitoramento dos portais de transparência municipais, referente ao exercício de 2018 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCECE). A cidade de Maracanaú ficou a frente somente da cidade de Pacatuba, município administrado pelo prefeito Carlomano Marques (MDB) que ficou na posição fona. Além de ser a penúltima entre os municípios que compõem a região metropolitana de Fortaleza, a cidade de Maracanaú ficou centésima quinquagésima primeira colocação, entre 184 municípios na avaliação do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE).

O Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e das câmaras municipais obteve média geral de 8,56 e 8,66, respectivamente.

Como é calculado o ITM

O Índice é uma pontuação (de zero a 10) atribuída pela Corte de Contas aos portais de transparência das administrações municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo dos 184 municípios do Estado. Trata-se de análise sistemática referente às informações presentes nos portais de transparência decorrente de consultas aos respectivos endereços eletrônicos, baseado no nível de conformidade à legislação pertinente, sobretudo à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).


A falta de acesso a informação favorece a corrupção no âmbito federal estadual e municipal.. A transparência no serviço publica é fundamental para que o cidadão consiga fiscalizar a gestão pública e consequentemente combater a ocorrência da corrupção, evitando a utilização inadequada dos recursos públicos.

Um instrumento para o combate a corrupção foi a Lei de Acesso a informação sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, esta lei representa um avanço significativo no que tange a busca pela transparência na Administração Pública.

Não podemos admitir que os administradores públicos responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas se omitam de prestar contas ao povo, pois é direito do cidadão ter pleno conhecimento do que é feito com o dinheiro público.

Ocupando a centésima quinquagésima primeira colocação no quesito transparência, entre 184 municípios, a cidade de Maracanaú é cainho largo para a corrupção pública.

A CIDADE DE PACATUBA TEM O PIOR ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA ENTRE 184 CIDADES ESTADO DO CEARÁ.

A transparência pública da cidade de Pacatuba é a pior do estado do Ceará. Na cidade serrana o cidadão tem a pior referência nos portais de transparência, isso prejudica a fiscalização do povo.

Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.

Dos portais de transparência das prefeituras analisados, verificou-se que 38,59% (71) alcançaram nota entre 9 e 10, a maioria, 59,24% (109), ficou com nota entre 7 até 9, e a minoria 2,17% (4) com nota abaixo de 7. Vale ressaltar que a menor nota observada foi 6,5, sendo atribuída somente a uma prefeitura (Pacatuba). Três prefeituras – Granjeiro, São João do Jaguaribe e Umari – alcançaram a maior nota: 9,75.

Como é calculado o ITM

O Índice é uma pontuação (de zero a 10) atribuída pela Corte de Contas aos portais de transparência das administrações municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo dos 184 municípios do Estado. Trata-se de análise sistemática referente às informações presentes nos portais de transparência decorrente de consultas aos respectivos endereços eletrônicos, baseado no nível de conformidade à legislação pertinente, sobretudo à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

FONTE: TCECE

VEREADOR CARLOS ALBERTO (DEM) EM PRISÃO ESPECIAL

Preso no último dia 10 de setembro de 2019, o vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota será, ou já foi transferido para o Quartel Central do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O vereador depois de passar pela Delegacia de Capturas (DECAP) foi enviado para o Centro de Triagem e Observação Criminológico (CTOC) em Itaitinga.

O vereador Carlos Alberto (DEM) tem o direito a ser recolhido em cela especial, nos precisos termos do art. 265, Inciso II, do Código de Processo Penal (CPP).

Nos documentos abaixo é possível se observar que Midleton de Brito Sauders dono da SUED é investigado por “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção.

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A SUED E O DEMUTRAM DE MARACANAÚ

Para quem não sabe, a empresa SUED LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA-ME foi alvo no último dia 10 de setembro de 2019 de uma operação do Ministério Público Estadual (MPECE) que investiga a atuação de empresas fantasmas em Maracanaú.

"Operação Fantasma" e "Operação SUED” levou para a cadeia o Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, o vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota (DEM) e também o Sr. MIdleton de Brito Saunders proprietário da SUED, entre outros.

Através da Licitação nº 03.002/2019-PP/2019, cujo objeto foi a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DEMUTRAN, de interesse da Secretaria de Governo do Município de Maracanaú.

Pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a SUED alugou um veículo TIPO PICK UP com quilometragem livre, motorista e combustível por conta da contratante. O Veículo passageiro com as seguintes especificações: Pick Up, capacidade para 2 (dois) passageiros, com 2 (duas) portas laterais e 1 (uma) traseira, motor com capacidade cúbica de 2.8L, capacidade de carga 1051Kg, com direção hidráulica, alimentação por injeção eletrônica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, som e película fumê. Veículo com, no máximo 03 (três) anos de uso contados a partir do ano de fabricação, manutenção por conta da contratada, seguro contra acidentes pessoais e de terceiros.

Homologação:

PODE CHEGAR A TRÊS MILHÕES DE REAIS, O CONTRATO ENTRE A SUED E A PREFEITURA DE PACATUBA

2019

Em 2019 a prefeitura de Pacatuba contratou a SUED através da LICITAÇÃO Nº 2017.02.20.001 pelo valor limite de R$ R$ 1.680.547,20 (um milhão seiscentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), até o momento já foram pagos R$ 291.648,00 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e oito reais). O objeto da licitação foi à prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede de educação infantil, ensino fundamental e médio, no MUNICÍPIO DE PACATUBA.

É importante frisar que não houvera concorrentes nesta licitação, somente a SUED se habilitou.

2018

Em 2018 a SUED LOCAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI-EPP prestou serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede de educação de ensino médio do município de Pacatuba. O valor pago no ano de 2018 foi de R$ 1.261.534,40 (um milhão duzentos e sessenta e um ml, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

Outra vez sem concorrentes:

2017:

Em 2017 a licitação nº Número: 2017.02.20.001 foi de R$ 1.305.477,60 (um milhão trezentos e cinco mil, quatrocentos quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). O objeto foi o transporte dos alunos do ensino fundamenta e médio,

Novamente sem nenhum concorrente:

2019 - R$ 291.648,00

2018 - R$ 1.261.534,40

2017 - R$1.305.477,60

Total - R$ 2.858.660.00

O valor dos três anos d contrato da SUED com a Prefeitura de Pacatuba que já soma 2.858.660.00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais) pode ultrapassar a casa do R$ 3.000.000,00 ( três milhões) antes do final do ano de 2019.

O DIA EM QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ CONTRATOU UM ÔNIBUS A EMPRESA SUED PARA DAR DUAS VOLTAS AO MUNDO

Sabendo que a linha do Equador é uma linha imaginária responsável pela divisão do globo terrestre em dois hemisférios, ela possui extensão de 40.000 quilômetros, presente em toda a circunferência da Terra, passa pelo trecho centro-meridional da América, pela porção central da África e pelo extremo sul da Ásia. Foram 85 mil Km contratado, o total da quilometragem contratada daria para dar duas volta em torno da terra.

Você sabia que em 2013, a Prefeitura de Maracanaú através da licitação 08.003/2013-PP/2013, contratou a empresa SUED, hoje investigada pelo MPECE pelo valor estimado de R$ 307.955,00 (trezentos e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). O objetivo foi o transporte eventual de alunos em atividades extra classe e em eventos de grande porte, promovidos pela Secretaria de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanau-Ce.

Nas especificações do edital, o ônibus teria que ser do tipo semi-leito, com capacidade para 46 passageiros sentados, com ou sem ar condicionado, com motorista devidamente habilitado e uniformizado, com combustível, seguro total contra danos materiais e à terceiros, em conformidade com as especificações do código nacional de trânsito, o veículo teria que está perfeito estado de conservação, devidamente vistóriado pelos órgãos competentes, com o ano de fabricação e no máximo 05 (cinco) anos.

Foram 85 mil Km contratado, o total da quilometragem contratada daria para dar duas volta em torno da terra.

CONTRATOS ENTRE A EMPRESA INVESTIGADA (SUED) PELO MPECE E A PREFEITURA DE MARACANAÚ ULTRAPASSA A CASA DOS R$ 10 MILHÕES.

Terça-feira dia 10 de setembro de 2019, o Ministério Público Estadual do Ceará junto com a Delegacia de Repreensão ao Crime Organizado (DRACO), Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) e Polícias Civil acompanhados pelo Promotor Público Manoel Epaminondas cumpriram os mandados na sede do Legislativo municipal em Maracanaú, na Grande Fortaleza, em residências particulares e em sedes de empresas.

A Operação Fantasma apura "suposta contratação de servidores fantasmas na Câmara Municipal, bem como suspeita de desvio de recursos da remuneração de servidores daquela Casa Legislativa". Já a “Operação Sued” investiga esquema de lavagem de dinheiro. A empresa SUED é um anagrama da palava Deus.

A empresa investigada na “Operação SUED” é a empresa SUED que supostamente pertence ao Presidente d Câmara Municipal de Maracanaú e tem com Sócio proprietário, o suposto “laranja” Midleton de Brito Saunders.

A empresa SUED, investigada por suposta lavagem de dinheiro tem contratos com a prefeitura de Maracanaú que chegam a soma de R$ 10.487.347,86 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Os contratos envolve a prestação de serviços com aluguel de ônibus, Caminhões, máquinas e equipamentos as diversas secretarias, incluindo secretaria de infraestrutura, secretaria de governo e outras.

Vamos mostrar ano a ano a evolução dos contratos da SUED com a Prefeitura de Maracanaú. Veja abaixo:

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

FONTE

A SUED E O CONTRATO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARACANAÚ - PARTE I

A licitação 15.003/2017PPRP visando à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo: ônibus, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA constante dos Anexos do Edital.

O Valor estimado da licitação 15.003/2017PPRP é R$ 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).

A Empresa vencedora foi a SUED, cujo CNPJ é 10.653.783/0001-66 e tem como sócio Midleton De Brito Saunders, a empresa possui capital social no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). O endereço da empresa é R PEDRO ALVES DA CUNHA,Nº 310, PQ Luzardo Viana - Maracanaú.

Até o momento já foram pagos pela licitação 15.003/2017PPRP , o valor de R$ 206.658,60 (duzentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) de um total estima de R$ 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).

Amanhã novos contatos entre a SUED e a Prefeitura de Maracanaú que ultrapassa a casa dos 3.000.000,00 (três milhões de reais) anual.