A analise do processo criminal concatenando com alguns fatos narrados no livro "O assassinato de Almir Dutra" escrito por Manoel Alcides, um dos acusados da morte do primeiro prefeito de Maracanaú. Você vai ficar sabendo de tudo em detalhes.
A política ontem e hoje em Maracanaú
Todo dia um assunto comentado pelo Advogado criminalista Mardonio Almeida.
A partir desta sexta-feira dia 01/04/2016 no Blog do Melo.
Há em Maracanaú uma parte do PT que acredita piamente que Roberto Pessoa é diferente de Firmo Camurça, já outros que acompanham a GESTÃO DO FRACASSO vão puramente por oportunismo, e acompanhariam lucífer se este estivesse no poder.
O ex-secretário de Roberto Pessoa Weidimar Oliveira (PT), um dos primeiros a se lançar pré-candidato a prefeito de Maracanaú em 2016, em um grupo do WhatsApp manda as pessoas se mancar, se mancar porque as pessoas não são capazes de aceitar o que ele quer. Segundo o Advogado Paiva Dantas, Weidimar não tem coragem de assumir explicitamente o seu apoio, e quer levar na “maciota” o apoio aos pré-candidatos da GESTÃO DO FRACASSO.
‘’Todos felizes: Bil e Marcia por estarem servindo ao Firmo.’’
Sem um marco regulatório as vagas de taxi nas mãos de pessoas não profissionais do volante em Maracanaú vão se multiplicando proporcionalmente ao numero de rendeiros. E a solução para o problema está longe de acontecer.
Maracanaú possui hoje 109 vagas de taxis convencionais e nenhuma para atender a pessoas com deficiência. Há quem diga que as quatro vagas destinadas a carros adaptados para receber pessoas deficientes foram recusadas pelo alto valor do automóvel, e o pior é que dizem que essas quatros vagas ficaram com um vereador da cidade que as utiliza em taxis convencionais.
Em conversa no gabinete do Prefeito da GESTÃO DO FRACASSO com a presença do prefeito e alguns vereadores da base, presidente da associação de taxistas de Maracanaú ameaça entregar a presidência para quem se habilitar.
Na mesma conversar dos taxistas com o prefeito ouve-se um taxista parabenizar um membro da associação de taxistas pela enorme quantidade vagas que ele possui, também pode se ouvir que outras pessoas também são proprietárias de mais de uma vaga em Maracanaú.
Enquanto o serviço em Maracanaú segue sem regulamentação, pais de famílias profissionais do volante sem uma solução se submetem ao aluguel de permissões para poder desenvolver seus trabalhos em Maracanaú.
A construção da UPA do Acaracuzinho anunciada pelo comandante maior da GESTÃO DO FRACASSO Firmo Camurça não saiu do papel. O prédio que deveria ter sido iniciado sua construção em 2013 já tinha até nome, se chamaria Maria das Graças.
A solicitação para o nome da UPA foi através de um Projeto de Lei nº 021/14 que passaria a se chamar Maria das Graças Luz (Maria das Graças)
Hoje 3 anos depois as placas de informações da obra afixadas pela prefeitura foram retiradas, e o que se ver no local que deveria está construída a UPA é a figura mais nítida da GESTÃO DO FRACASSO, o abandono e um terreno vazio que alguém usa para colocar animais.
A licitação nº 10.002/2015-tp/2015 tem como objeto a contratação de empresa para executar a construção de uma ponte sobre o rio timbó e terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua José Henrique da Silva, entre o trecho da rua 20 à rua 03, bairro olho d'água, em Maracanaú-ce pelo valor de R$ 727.170,91.
Esta é mais uma obra que se arrasta a passo de tartaruga em Maracanaú, sem contar que gambiarras estão sendo feitas nesta construção como se pode observar na foto abaixo.
Eita, que estádio caro! Foram doze anos da GESTÃO DO FRACASSO e nem um lado de uma arquibancada conseguiram terminar. É mais um sumidouro de verba pública federal em Maracanaú.
Foram milhões gastos neste projeto de estádio e muito milhões que tomou a estrada da corrupção. Hoje o placar é desfavorável para população de Maracanaú que perde de goleada. Também com um técnico qualificado trazido por Roberto Pessoa logo no início de sua gestão, a população só podia sair perdendo!
Roberto Pessoa montou um time forte e bem treinado, o resultado de tanto empenho desta equipe que o ex-prefeito Roberto Pessoa colocou em campo foi uma lavagem na população!
Os homens de Roberto Pessoa foram para o ataque, preparados se organizaram dentro das licitações de Maracanaú. No futebol das licitações inovaram com uma jogada do vôlei. O time com dezoitos atletas bem preparados começaram a sacar de todos os lugares.
O tempo passou e a população só perdia, até que um dia o time do Ministério Público Estadual resolveu entrar em campo e coloca-los todos nos vestiários das prisões, mas demorou muito para o MP entender e compreender como os homens de Roberto Pessoa se organizavam.
E as consequências de tantos saques favoráveis aos homens de Roberto Pessoa, foi que a população perdeu feio! Com um placar desfavorável para a população os atendimentos básicos nos postos de saúde foram negligenciados, no hospital municipal a falta de um gerador começou a causa problema.
O placar foi, time que o Roberto Pessoa colocou em campo R$ 47 milhões x população de Maracanaú enganada menos R$ 47 milhões.
Em conversa recente com um amigo meu petista, que até poucos meses atrás vestido de vermelho bradejava nos quatro cantos da cidade de Maracanaú a corrupção na GESTÃO DO FRACASSO lendo para o povo a corrupção que a GESTÃO DO FRACASSO não mais escondia nas licitações. Ele me confidenciou que estaria com Firmo Camurça, mas jamais apoiaria seu algoz Roberto Pessoa.
Meu caro amigo vermelho não me interessa saber o acordo que você fez com a GESTÃO DO FRACASSO, mas não venha insultar minha inteligência! Saiba que o seu apoio hoje não mais escondido a quem tanto você combateu. Digo não mais escondido, porque você já é visto nas inaugurações do representante da GESTÃO DO FRACASSO Firmo Camurça.
O seu apoio meu amigo, é sim apoio ao seu algoz Roberto Pessoa, que se lançou a vice-prefeito na chapa de Firmo Camurça para disputa da prefeitura de Maracanaú em 2016. Você sabe e Maracanaú toda também sabe. que quem sempre mandou nesta gestão foi Roberto Pessoa.É triste saber que um petista histórico e de luta, que se veste de vermelho está a apoiar quem defende o golpe!
E agora meu amigo, que Roberto Pessoa, o homem que trouxe a corrupção (Carlos Eduardo Bandeira de Mello) para prefeitura de Maracanaú quer voltar a comanda nossa cidade sentado na cadeira de prefeito, você ainda terá a petulância de me dizer que não apoiará Roberto Pessoa?
Você esteve muito tempo na linha de batalha com a gente nas ruas da cidade de Maracanaú, você sabe muito bem que o Prefeito Firmo Camurça está até o pescoço atolado na corrupção dos R$ 47 milhões e a qualquer momento poderá ser afastado,e caso ele venha se reeleger, a prefeitura ficará de mãos beijadas Para Roberto Pessoa.
Somos petistas não devemos nos vender em detrimento do nosso povo, e nem tão pouco compactuar com a corrupção instalada nesta gestão e com Roberto Pessoa que depois de se aproveitar do PT por anos, hoje não mede esforços para nos jogar pedras!
Que petista são esses que temos em Maracanaú que se ausentam de uma reunião onde estamos juntos discutindo estratégias para o enfrentamento do golpe, simplesmente porque uma faixa estendida no chão pedi que o Juiz de Maracanaú não permita que o vice-prefeito de Maracanaú afastado há mais de um ano pela justiça se ausente do pais?
Sem a nossa Presidenta(PT) no poder, vocês não tem valor nenhum para Roberto Pessoa, porque nem competência para estarem hoje ocupando as vagas que ocupam na GESTÃO DO FRACASSO vocês tem!
Quero saber se o golpe se concretizar a quem vocês irão alugar o PT de Maracanaú?
Alguém buzinou para Roberto Pessoa que o atual prefeito de Maracanaú Firmo Camurça caso venha se reeleger poderá ser afastado como foi Carlos Eduardo Bandeira de Mello que há mais de um ano por determinação judicial não ocupa a função de vice-prefeito de Maracanaú.
Roberto Pessoa sabe muito bem aonde quer chegar quando se candidata a vice-prefeito de Firmo Camurça. Ele sabe que caso Firmo seja reeleito pode ser cassado pelo envolvimento no processo dos R$ 47 milhões.
Quem não sabe que Firmo Camurça foi ouvido pelos promotores da Procuradoria do Ministério Público que investiga crimes contra o erário Público (PROCAP), apesar de os promotores não revelarem na época o que estava sendo investigado, mas tinha ligação com empreiteiras e construtoras.
Sem creches e escolas descentes para nossos filhos em Maracanaú a GESTÃO DO FRACASSO mantém uma relação imoral com ex-vereadores e vereadores. Casas de ex-vereadores e vereadores são adaptadas e se transformam em escolas e creches, muitas delas sem as mínimas condições de higiene e quase sem conforto nenhum para receber nossas crianças.
Desde que o grupo comandado por Roberto Pessoa assumiu a estrutura física educacional em nada, ou quase nada se modificou. Há em Maracanaú uma estrutura física com uma arquitetura arcaica que de longe segue as recomendações do MEC, onde o único interesse é beneficiar através de aluguéis padrinhos políticos.
A imoralidade ultrapassar a área educacional e invade outras secretarias como a do esporte, saúde etc.
O Mais recente e imoral dos casos faz referência ao prédio onde funciona a Secretária de Esporte de Maracanaú. Embora o aluguel do imóvel conste no portal da transparência como sendo locado a SEBASTIAO CLIDENOR GOMES há bastante tempo, CLIDENOR GOMES afirma que o imóvel pertence ao Vereador Demir Peixoto (PR).
O Governo da GESTÃO DO FRACASSO não constrói e mantém no cabresto os locatários desses pardieiros que servem de creches e escolas para nossas crianças.
O prédio da guarda Municipal de Maracanaú que funcionava abrigado embaixo da coberta de uma quadra abandonada mudou-se para um prédio pertencente ao ex-vereador Jorge Antonio Costa Lima que é irmão do ex-prefeito de Maracanaú Júlio César Costa Lima.
Outro ex-vereador que também conseguiu encaixar um imóvel seu no rol dos prédios que a GESTÃO DO FRACASSO mantém alugado foi Raimundo Travassos (PMDB), que locou seu imóvel localizado na Rua Manoel Pereira 195, centro de Maracanaú. Neste local ira funcionar o PROCON municipal. Mesmo estando em péssimas condições o imóvel foi alugado pela prefeitura que se responsabilizou pela reforma que já dura mais de 8 (oito) meses. Enquanto a reforma vai acontecendo a GESTÃO DO FRACASSO vai pagando ao proprietário do referido imóvel o aluguel mensal no Valor de R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais).
Consta no portal da transparência que o imóvel foi locado pela prefeitura em 29/06/2015, então faça os cálculos quanto o ex-vereador já recebeu em aluguel com o imóvel fechado!
Os terrenos em Maracanaú vão sumindo, e em pouco tempo a Prefeitura que fez várias doações de terrenos terá que comprá-los, ou este prédio foi construído para abrigar vários órgãos da prefeitura de Maracanaú?
Há dois anos o vice-prefeito de Maracanaú se entregava á polícia e foi preso. Ele é acusado pelo Ministério Público de chefiar um esquema de fraudes em licitações, desde os primeiros anos (2007) do governo Roberto Pessoa que ultrapassam os R$ 47 milhões.
a existência de influência familiar na investigação do MP mereceu destaque para a Secretaria de Finanças, já que lá a pessoa responsável por autorizar as licitações era a Sra. HELLE KARAM BARBOSA ex-esposa de CARLOS BANDEIRA.
Outra influência que merece destaque é a forte ligação de Carlos Bandeira Com Roberto Pessoa. Bandeira ingressou na administração pública, sempre em cargos do alto escalão, de extrema confiança do prefeito na época Roberto Pessoa. E logo no ano de 2005 a empresa de Carlos Eduardo Bandeira começou a ganhar licitações no município de Maracanaú, sem que anteriormente tivesse logrado êxito em qualquer certame local.
Ainda no ano de dois mil e cinco (2005), a R. SCHUCH venceu a sua primeira licitação em Maracanaú (PP Nº 028.2005), cujo objeto era a locação de máquinas e veículos para diversas Secretarias da Administração Municipal. Nesta época, CARLOS BANDEIRA exercia cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO no Gabinete do Prefeito. O valor do contrato firmado foi de R$ 434.000.00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais).
Carlos Eduardo Bandeira de Mello vice-prefeito de Maracanaú foi preso e sua prisão temporária foi transformada em preventiva em 21/03/2014, sendo que por decisão do Dr. ANTONIO JURANDY PORTO ROSA JÚNIOR M.M. Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú substitui sua prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, Incisos I, III, IV e VI do CPP em 11 de abril de 2014.
Um fato lamentável aconteceu hoje na Reunião para Analise de Conjuntura Política e Planejamento de Ações em Defesa da Democracia realizada na sede do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (SUPREMA), o petista e secretário de tecnologia da GESTÃO DO FRACASSO Nailton Marques ficou bastante irritado e deixou o recinto ao ver uma faixa no centro da roda de conversa com os seguintes dizeres: “Dr. Juiz Não deixe o Bandeira Fugir do País.”
Guardando as devidas proporções, o companheiro Nailton Marques que também faz parte da estadual do partido dos trabalhadores se iguala ao Juiz de 1ª estancia da operação “lava a jato” Sergio Moro que só ver corrupção do outro lado. É o típico caso que diz bandido bom é bandido morto, mas só se for inimigo. Já o Carlos Eduardo Bandeira vice-prefeito de Maracanaú e tido pelo Ministério Público como o chefe de uma célula criminosa que atuava dentro das licitações de Maracanaú delapidando o patrimônio da prefeitura. É bandido bom para Nailton Marques e não deve se falar do “bichim”.
Temos dois PTs em Maracanaú, um que e vive de migalhas e apoia a GESTÃO DO FRACASSO envolvida em corrupção, e que tem seu articulador maior Roberto Pessoa que não mede esforços em suas palavras para manchar o nome do nosso ex-presidente Lula e de nossa Presidenta Dilma, e outro que denuncia a GETÃO DO FRACASSO e luta para afastar os corruptos da prefeitura de Maracanaú.
O PT do Nailton Marques que recebeu de bandeja uma secretária de tecnologia é esse que comungar com toda essa corrupção dentro da prefeitura de Maracanaú, ao ponto de se incomodar como uma faixa que faz alusão ao BANDEIRÃO R$ 47 MILHÕES!
Como disse o Advogado e Petista Paiva Dantas, se venderam por trinta moedas!
O PT de Maracanaú comandado por meia dúzia de pessoas vendidas por tintas moedas precisa se reinventar!
A Presidenta Dilma Rousseff lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O Programa foi lançado depois que crianças que foram avaliadas em um teste aplicado pela ONG Todos Pela Educação em âmbito nacional para aferir a qualidade da alfabetização de crianças até 8 anos ter apresentado resultados preocupantes. Analisando o resultado seis em cada dez crianças demostravam dificuldade extrema com a matemática e que as crianças das escolas públicas das regiões Norte e Nordeste tiveram as piores notas entre os que realizaram a prova.
O Plano consiste numa parceria do Governo Federal com Estados e Municípios para alfabetizar todas as crianças até 8 anos. Inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado pelo Governo do Estado do Ceará em 2007 desde a sua implantação no Ceará de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), subiu de 3,2 para 4,9 – patamar equivalente ao verificado no Rio de Janeiro e no Espírito Santo e o mais alto do Nordeste.
A grande diferença entre o programa cearense e o federal é idade. O compromisso do governo cearense é alfabetizar os alunos até os 7 anos, enquanto o Pnaic prevê fazer isso até os 8 anos.
Para apoiar o programa o governo federal reuniu 34 universidades federais para formar professores alfabetizadores com direito a bolsas de incentivo para se dedicar às atividades de formação.
Em Maracanaú são 400 professores e 17 orientadores e uma supervisora. Os professores que aderiram ao programa recebem R$ 200 e os supervisores R$ 765,00 em 5 parcelas, mas o MEC suspendeu a quarta e quinta parcela depois de denuncias de que o programa não estava sendo executado em 2016.
Logo após a denúncia feita ao MEC verificou-se que aconteceu uma correria numa tentativa desesperada de colocar o programa para funcionar. Nas presas de executarem o seminário anual de 2016 fizeram Ctrl V e Ctrl C do folder do seminário de 2015.
Em “seminário” relâmpago alguns professores ficaram descontentes com o nível de alguns palestrantes!
Acabou o mistério que tanto inquietava o advogado Mardonio Almeida.
Amanhã dia 22 de março o Vereador Capitão Martins deixa oficialmente o PDT e assina ficha de filiação ao PR junto com a Vereadora Tia Rita (PTB) e o Vereador Lucinildo (PV). Este bloco vem pra se reeleger deixando de fora vereadores mais inexpressivos e que não conseguiram se afirmar em seu primeiro e único mandato.
A solenidade acontecerá na Câmara Municipal de Maracanaú e contará com a presença do ex-governador Lucio Alcântara.
Quem é o Maracanauense que não gostaria de passear pelas lindas ruas da cidade de Cartagena na Colômbia? Pois, saiba que este sonho é para poucos que um dia colocaram os olhos na cidade de Maracanaú. Uma dessas poucas pessoas com esse privilégio é o vice-prefeito de Maracanaú afastado pelo Ministério Público Estadual, o amigo e homem de confiança de Roberto Pessoa, que foi acusado de comanda uma organização criminosa dentro da prefeitura de Maracanaú, que seria responsável pelo desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres de nossa prefeitura.
O surpreendente é que quando Carlos Eduardo Bandeira de Mello chegou a Maracanaú trazido por Roberto Pessoa, segundo o ex-secretário de finanças de Maracanaú Cléber Uchôa Cunha que é outro que faz parte do assalto as cofres públicos de nossa prefeitura: Carlos Eduardo Bandeira vendia o almoço para comprar o jantar, hoje é chamado nas rodas de amigo de “Barão”.
De um pobre homem que não tinha dinheiro nem para comprar um jantar, hoje CARLOS Eduardo Bandeira de Mello pode ser dar ao luxo de ir passear em Cartagena no Caribe. Enquanto isso, em Maracanaú nos falta tudo.
Uma cidade sem mobilidade, sem politicas públicas que abranja nossa juventude, sem medicamentos nos posto de saúde, cheia de lamas que tomam contas de nossas ruas.
E morre gente no hospitais por não ter um gerador funcionando, e Bandeira vai ao Caribe.
O vice prefeito afastado por suspeita de corrupção nunca deixou de receber os seus proventos
Nesta manhã foi protocolado na Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública Pelo Conselheiro da Câmara Técnica para Procedimentos do SUS de Maracanaú Oliveira Santos um pedido de investigação.
O pedido foi protocolado depois de decisão do Conselho Municipal de Saúde ao avaliar e aprovar o pedido da Câmara Temática para Procedimentos do SUS do qual Oliveira Santos é Conselheiro.
A denúncia faz parte de um projeto da GESTÃO DO FRACASSO intitulado “olhar sorridente” em referência ao projeto do Governo Federal “Brasil Sorridente”.
Denuncias chegaram ao Conselho de Saúde que mesmo antes do Projeto ser aprovado, algumas pessoas já vinham recebendo óculos nas Óticas Emanuel, inclusive com armações enferrujadas. Outra denúncia foi que circulou pela Secretaria de Saúde de Maracanaú uma lista com 100 nomes de possíveis beneficiados pertencentes ao Vereador Capitão Martins (PDT).
Não custa nada lembrar que as óticas Emanuel é patrocinadora de um Projeto do Vereador Capitão Martins, patrocínio que está bem evidenciado nas camisas das pessoas que participam do projeto.
A licitação cheia de vícios é a nº 14.010/2015-PP/2015 com valor R$ 668.400,00, cujo Objeto/Lote: ÓCULOS MONOFOCAL INFANTIL – Armação em acetato com mola, aro inteiro e lentes monofocais corretivas > ou = a 0,50 DPT e < ou = a 6 DPT. UNID. 1.200 ÓCULOS MONOFOCAL ADULTO – Armação em acetato com mola, haste > 7mm, aro inteiro e lentes monofocais corretivas > ou = a 0,50 DPT e < ou a 6 DPT 1. UNID. 1.200 ÓCULOS BIFOCAL ADULTO – Armação em acetato com mola haste > 7mm, aro inteiro e lentes bifocais corretivas > ou = a 0,50 DPT e < ou = a 6 DPT 1. UNID. 1.200 ÓCULOS BIFOCAL ADULTO – Armação em metal, plaquetas, com mola, haste > 7mm, aro inteiro e lentes bifocais corretivas > ou = a 0,50 DPT e < ou = a 6 DPT 1. UNID. 1.200 ÓCULOS MONOFOCAL ADULTO – Armação em metal, plaquetas, com molo, haste > 7mm, aro inteiro e lentes monofocais corretivas > ou = a 0,50 DPT e < ou = a 6 DPT 1. UNID. 1.200.
Os pré-candidatos a vereador do Partido da Mulher Brasileira que ficaram órfãos com a saída do Deputado Estadual Júlio César Filho que hoje está no PDT estão para ganhar um novo lar.
Tudo indica que os órfãos irão se abrigar no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), esvaziando de vez o PMB em Maracanaú.
Em episódio recente e muito triste para Nill Guerra, fundado do PMB em Maracanaú, o Deputado Júlio César Filho era abençoado pela Presidenta do PMB em Maracanaú, coroando sua filiação ao partido. Naquele momento o Deputado Júlio César se filiava ao PMB com a certeza da sua Presidenta Suêd Haidar que o filho do ex-prefeito de Maracanaú sairia prefeito pelo partido, o que mais tarde não aconteceu.
Hoje seus pré-candidatos serão alocados no PRTB, isso é o que se fala na política em Maracanaú.
Vamos esperar para ver!
Os gestores Municipais de Maracanaú convocados para se explicarem depois que a fiscalização do TCMCE constatou irregularidades nas pastas pelas quais são responsáveis são os seguintes: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES como gestora do Hospital Municipal de Maracanaú e Cristiano Benevides Bezerra responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Maracanaú.
Através dos processos nº10143615 e Nº 10133815 o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM-CE, Conselheiro Francisco Aguiar, no uso de suas competências constitucionais e legais, com aderência aos princípios constitucionais da legalidade, legitimidade, economicidade, impessoalidade, moralidade, Publicidade e eficiência da gestão pública municipal, e com fulcro nas diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Fiscalização e Patrimonial na Prestação de Contas de Gestão – PCS do Hospital de Maracanaú, alusiva ao exercício financeiro 2014 e do PCS do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE alusiva ao exercício 2014 determinou a realização de Fiscalização Orçamentária Contábil, Patrimonial nas respectivas prestações de contas.
Em referência ao Processo nº 10133815 que tem a Sra. TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES como gestora do Hospital Municipal de Maracanaú, ao analisar a prestação de contas (contratos) constatou-se que durante o exercício de 2014 notadamente nas despesas cujos valores estão compreendidos nos limites de tomada de preços e concorrência pública, constatou-se a omissão na identificação dos Contratos, o que leva a concluir que as despesas relativas aos empenhos foram realizadas em desacordo com o Art. 62 da Lei nº 8.666/93.
Neste mister e considerando a necessidade de ser ouvida a parte interessada, sugere-se com a devida vênia, que o relator intime a Sra. TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, responsável pelo Hospital de Maracanaú, para apresentar as razões de Defesa em respeito aos Princípios Constitucionais e da Ampla defesa, consagrados no inciso LV do art. 5º da Carta Magna Brasileira , combinando com o art. 5º da Resolução nº 02/2002 deste tribunal
Já no que se refere ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE que tem o Sr. Cristiano Benevides Bezerra como administrador constatou-se irregularidade nas licitações, onde as despesas foram realizadas sem o devido procedimento licitatório, em desacordo ao disposto no art. 37, inciso XXI da constituição Federal e art. 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ainda, confrontando o saldo financeiro para o exercício seguinte, evidenciado no Balanço Financeiro co o termo de Conferência de Caixa, Extratos e Conciliações Bancárias das contas, incluindo-se os das aplicações financeiras, observara-se as seguintes divergências:
Conta------------- Balanço Financeiro----------- Extrato----------------------- FLS.
12.686-9-----------R$ 669.009,30---------------- R$ 333.199,30-------------- 401/402
57.774-X-----------R$ 485.263,30---------------- R$ 385.263,30-------------- 475/476
Veja abaixo a relação de alguns gestores municipais responsáveis por Prestações/tomadas de contas da gestão da Prefeitura de Maracanaú rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva, como também por tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela procedência ou pela procedência parcial, COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES COELHO
CRISTINA IZABEL DA PENHA COELHO
FRANCISCO DE PAULA ARAUJO FERREIRA
JOAO JOSE PINTO
JOSE PATRIARCA NETO
LEDA MARIA DUTRA PORTACIO
MARCIANO GIRAO DA SILVA
RENATO LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Veja se você conhece algumas dessas figurinhas pública que malversaram a verba municipal.
Relação de alguns gestores de Maracanaú que tiveram as prestações de contas rejeitadas por definitivo no período de 05/07/2002 a 05/07/2010 por definitivo. As condenações foram em decorrência da aplicação de recursos públicos de forma ilegal.
ELDECY BARBOSA VALE
ELOINA CAVALCANTE DE MESQUITA
EURICO DE SOUSA MONTEIRO
FRANCISCO BARROSO RODRIGUES
FRANCISCO DE PAULA ARAUJO FERREIRA
FRANCISCO RENATO MIRANDA MOURAO
GERSON CECCHINI DE SOUZA
JOAO JOSE PINTO
JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA
JORGE ANTONIO COSTA LIMA
JOSE DE VIVEIROS CABRAL
JOSE MARCELO FARIAS LIMA
JOSE MELCHIOR SOARES
JOSE PATRIARCA NETO
JULIO CESAR COSTA LIMA
LEDA MARIA DUTRA PORTACIO
MARCIANO GIRAO DA SILVA
MARIA ANALIA DE CARVALHO SILVA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA
RENATO LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ROSILENE MARIA GOMES PEIXOTO
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
FONTE: TCMCE
Corrupção, lavagem de dinheiro, contas ilegais na Suíça, réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal e deputados que respondem a inquérito da Lava Jato são alguns dos bandidos que integram a comissão que vai discutir o futuro da Presidenta Dilma, sem contar que o bandido mor que presidirá a comissão é nada menos que Eduardo Cunha, que no caso da cassação da nossa Presidenta Dilma poderá assumir a Presidência da Republica.
A Comissão tem 36 parlamentares com pendências judiciais
Confirmado a ida do Deputado Estadual Júlio César Filho para PDT de Maracanaú. A oficialização da filiação será amanhã ás 10hs na assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Segundo a página oficial do PDT de Maracanaú no FACEBOOK o evento contará com a participação do pré-candidato a prefeitura de Maracanaú e Presidente do PDT municipal, o empresário Edilson Teixeira e lideranças políticas de Maracanaú.
Uma fonte também informou que os irmãos Ferreira Gomes se farão presente ao ato de filiação do Deputado Júlio César Filho.
Desgostoso com as atitudes do Deputado Federal Domingos Neto (PSD), o grupo que comanda o PDT/CE faz articulação para filiação de Júlio César Filho (PMB) ao PDT de Maracanaú.
Finalmente teremos a oposição unida para combater o maior grupo político comandado por Roberto Pessoa envolvido no maior escândalo de corrupção em Maracanaú.
Com essa conjuntura vai ficar gente em pe´!
A coisa tá feia na GESTÃO DO FRACASSO: O Gordo anda de casa em casa pedindo votos ignorando a reeleição de seu pupilo; um dos assessores de comunicação da Prefeitura de Maracanaú insinua que brinquedos dos filhos do secretário dançarino têm notas fiscais em nome de empresas que prestam serviços a secretaria na qual tá lotado o secretário vermelho.
E tem muito mais! Passarinho vermelho que voltou ao ninho no pé de Jenipapo juntamente com seu pai afirma que não saíra candidato a vereador pela legenda do PT se o vereador empresário no ramo de Áudio Visual representante da GRACO no Ceará for candidato pela mesma legenda. Parece que desta vez o vereador não terá bucha para atingir o coeficiente eleitoral.
Enquanto isso, quem se ariscará na candidatura de vereador será o secretário vermelho. Tem gente pensado que pode transferir os votos do Processo de Eleição Direta (PED) para cadeira legislativa!
Outro que anda sumido, e o que ouvir falar é que ele agora é cabo eleitoral do passarinho vermelho que voltou ao ninho no pé de Jenipapo. Estamos falando de Weidimar, o primeiro Petista que se lançou como pré-candidato pelo PT a Prefeito de Maracanaú.
Pelo que me parece, essas estrelas apagadas morreram abraçadas na praia!
Você tem ideia dos valores sonegados em reais pela empresa ANCAR NORDESTE ESTACIONAMENTOS LTDA que administra o estacionamento do North Shopping Maracanaú quando a mesma deixa de emitir a nota fiscal no ato do pagamento do ticket de estacionamento, e o que poderia ser feito com esses valores que deixam de ser arrecadados pelos cofres da Prefeitura de Maracanaú?
Será que está sobrando dinheiro nos cofres da Prefeitura de Maracanaú, ao ponto da GESTÃO DO FRACASSO ser conivente com esta prática de sonegação?
Com os valores cobrados que são pagos pelos contribuintes, mas não entram nos cofres públicos não daria para comprar a fita de glicemia que falta nos postos de saúde, e os vereadores e o Prefeito da GESTÃO DO FRACASSO não estariam cometendo ato de improbidade administrativa?
Segundo o Advogado especialista em Direito Público e membro de Comissão da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcio Vidal todo estabelecimento comercial é obrigado a fornecer nota fiscal, se solicitada pelo consumidor, no ato do pagamento do serviço. A regra é a emissão automática do cupom fiscal, que também possui valor fiscal, como ocorre nos supermercados e redes de lojas de departamentos.
Outra pratica ilegal é a cobrança por perda de ticket de estacionamento feita por algumas empresas que administram estacionamentos. Apesar de não existir uma lei que condene a cobrança, os artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor não permitem a medida. Portanto, o estacionamento é responsável por um controle eficiente da entrada e saída dos automóveis, não o cliente.
A Nota Fiscal é outra forma de se proteger contra o abuso de algumas administradoras de estacionamento que se nega a cobrir prejuízos que vão desde a um simples amassamento ao furto do veículo. Quem oferece serviço de estacionamento ou garagem é responsável pela segurança e integridade do veículo independente de ele ser pago ou não, é responsável pela integridade do veículo por um determinado tempo, mesmo que o responsável tente fugir da responsabilidade colocando avisos de que não cobre os prejuízos, pois tal prática é abusiva.
Cuidado ao procurar seus direitos: nunca entregue tíquetes ou notas fiscais originais, e sim cópias, pois os originais são a sua prova se precisar entrar na Justiça.
A LEI Nº 4.729, DE 14 de julho de 1965 no seu Artigo 1º , inciso I define o crime de sonegação fiscal: I - prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei.
O Encontro Reginal do PDT Ceará em São Gonçalo do Amarante cidade na Região Metropolitana de Fortaleza realizada hoje 12/03/2016 pela manhã com a participação do Ministro das Telecomunicações André Figueiredo (PDT/CE) e do Secretário Titular da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), na gestão Camilo Santana (PT/CE) Josbertini Clementino contagiou o público presente.
Durante o evento o Grupo de Teatro Garajal da Cidade de Maracanaú se fez presente alegrando o grande público que compareceu ao ato que consolida a posição do PDT/CE naquela cidade.
O Espaço destinado ao Encontro REgional do partido ficou pequeno diante da grande quantidade de pessoas que vieram de todas as localidades do município de São Gonçalo do Amarante prestigiar o evento. André Figueiredo falou da importância que é a região Metropolitana de Fortaleza para o crescimento e consolidação do PDT no estado do Ceará.
Contrários à visão do Prefeito de Fortaleza Roberto Claudio (PDT) que acha que pode fazer o que quiser com a verba do FUNDEF, o parecer do Procurador da República Alesander Sales e do Procurador-Geral de Justiça Plácido Rios recomendam que 60% do recurso sejam repassados para remuneração dos profissionais do Magistério. Já os 40% restante deveriam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental municipal.
O MPS acionou mais 45 municípios com determinações no mesmo sentido, embora as prefeituras não tenha obrigação de atender a determinação do MPs. Elas ficam sujeitas a medidas judiciais caso o MPs identifiquem irregularidades posteriores no processo.
Durante o grande expediente da sessão legislativa da Câmara Municipal de Maracanaú o Vereador Nilson Nogueira (DEM) voltou a falar sobre a falta de segurança em Maracanaú.
O Vereador Nilson Nogueira criticou a administração estadual pela insegurança em Maracanaú, e falou que é comum o número de furtos, roubos e assaltos no bairro do Alto da Mangueira.
Vereador de quem é a culpa pelos roubos (Corrupção) na prefeitura de Maracanaú, será que a culpa é do Governo do Estado também, nobre edil?
Nilson Nogueira de quem é a culpa pelas precárias escolas de ensino fundamental que estudam as nossas crianças?
Nilson Nogueira de quem é culpa pelas casas adaptadas para funcionarem como creche para beneficiar certos vereadores, será do governo do estado?
Nilson Nogueira quantas escolas foram construídas na gestão Roberto Pessoa/Firmo Camurça?
Para não esquecer: com quem está vagas de taxi em Maracanaú nobre Vereador?
Nilson Nogueira porque nenhum de vocês levanta a voz em busca dos R$ 47 milhões que segundo o MPE foi surrupiado por uma organização criminosa que tinha como principal mentor, o vice-prefeito de Maracanaú? Este dinheiro nobre vereador dava para construir em Maracanaú 23 ginásios de esporte tal qual o construído na Pajuçara com verba do Governo Federal!
Vamos cobrar a responsabilidade do Governo do Estado nobre Vereador, mas vamos fazer o dever de casa também edil!!!!!
O Resto, e menos do que isso é pura demagogia!
Ao ler uma noticia no jornal O POVO onde um grupo de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) faz denuncia ao Ministério Público (MP) referente a prática de concessão de folgas e horas extras condicionadas a quantidade de notificação aplicada por mês, em um documento com o pedido de investigação ao órgão de trânsito, e elaborado pelo setor jurídico do sindicato dos servidores e empregados públicos do município de fortaleza (SINDFORT). Eu fiquei a pensar com os meus botões: o que queria o vereador Tales do Zueira (PSDC) que esteve assumindo vaga na Câmara de Maracanaú por quatro meses, quando solicitou ao comandante da guarda informações a respeito dos serviços daquele órgão!
O Vereador Tales do Zueira (PSDC) fez requerimento ao Comandante da Guarda Municipal pedindo explicações sobre sumiço de equipamento dentro do prédio da Guarda Municipal e escala se servidores. Segundo o Vereador o comandante da Guarda Municipal disse que aquele órgão não era lugar para busca aquelas informações!
Tales do Zueira ao solicitar alguns esclarecimentos ao Comandante da Guarda Municipal de Maracanaú justificou o motivo da necessidade daquelas informações se fazer necessário, já que ele tinha nas mãos documentos que apontava irregularidades na Guarda Municipal.
Veja as informações solicitadas pelo Vereador ao Comandante da Guarda Municipal:
a) Planilha financeira com demonstrativo de quantidade de horas extras realizadas com respectivos valores pagos aos servidores da guarda municipal no período de dezembro de 2012 a maio de 2013, por ordem decrescente de valores pagos. Quantidades e nomes de servidores com respectivos valores recebidos;
b) Planilha de demonstrativo de quantidade de horas extras de reposição, desde o início da vigência desta escala até maio de 2013, por ordem decrescente de quantidade de horas, valores pagos e nomes dos servidos beneficiados;
d) Cópia da portaria do ato executivo autorizando o pagamento das horas extras da Guarda Municipal com valor total mensal autorizado, e qual o valor total pago até aquele momento.
e) Relação dos motoristas e motoqueiros escalados desde dezembro de 2012 até maio de 2013;
f) Cópias das escalas de serviços desde dezembro de 2012 a maio de 2013 dos funcionários da Guarda Municipal;
e) Cópia dos relatórios, ou listagem das trocas de serviços realizados nos últimos doze meses (maio de 2012 a maio de 2013);
f) Cópias das escalas dos fiscais e adjuntos dos últimos 5 (cinco) anos;
g) Cópia do documento público de seleção por licitação ou contratação direta, e ainda qualquer adendo nas cláusulas contratuais firmados durante os anos 2008 a 2014 referentes aos contratos de licitações, colocação celebrados entre a empresa contratada e a Guarda Municipal de Maracanaú correspondente aos alugueis das caixas plásticas (TECPLAST) onde era instalada a sede Guarda Municipal de Maracanaú;
h) Cópias dos termos de abertura de sindicância referente ao furto de dois coletes balísticos e de uma impressora multifuncional furtados do interior do prédio da Guarda Municipal de Maracanaú;
i) Relação nominal de todos os veículos: motos, ônibus, vans por ordem de marca modelo e ano de 2102 a 2013.
O Vereador Tales do Zueira ao finalizar seu pronunciamento pediu respeito ao comandante da guarda Municipal de Maracanaú. Pois, para Tales do Zueira (PSDC) aquele comandante foi desrespeitoso em não atender sua solicitação. O Comandante da Guarda Municipal de Maracanaú foi mais longe ainda, disse que o Vereador estava batendo na porta errada, e que ele não poderia fornecê-lo tais informações.
Quais informações tinha o Vereador Tales do Zueira(PSDC) que apontava para irregularidades no Comando da Guarda Municipal de Maracanaú?
Será que Guardas Municipais de Maracanaú que entraram pelo mesmo concurso tem teto salarial diferenciado?
Será que há na Guarda Municipal de Maracanaú agentes com acúmulo de cargos?
Quem roubou fez o roubo dentro das dependências da Guarda Municipal de Maracanaú, e porque logo em seguida a cobrança do vereador referente as containers de plásticos que abrigava a sede da Guarda Municipal, o contrato com a TECPLAT foi encerrado?
Quando temos uma raposa tomando conta do galinheiro, todo cuidado é pouco minha gente!
Decisão do juiz da 2ª Vara Federal autoriza sequestro de R$ 205,847.480,58 dos cofres da Prefeitura de Fortaleza para garantir a verba destinada ao pagamento dos professores. O dinheiro será mantido em uma conta judicial vinculada ao processo, até que a ação seja julgada. O Juiz Marcus Vinicius Parente Rebouças, que atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc).
A decisão poderá chega a prefeitura de Firmo Camurça, se for julgado procedente o pedido do Sindicato dos professores de Maracanaú, resta saber se a prefeitura de Maracanaú tem essa verba nos cofres.
Enquanto, os fogos se incendiavam no céu de Maracanaú, alguém chorava ao lembrar a morte de um parente no Hospital de Maracanaú por falta de atendimento. E todos aqueles que nesta batalha insistentemente combatem a corrupção nesta cidade, acreditam que estes corruptos tem que ser banidos da nossa cidade.
Só quem perdeu vidas no hospital de Maracanaú sentiu a dor de perder um ente querido, sofreu, se amargurou, e mesmo debilitadas pela perda de um ente querido, estas pessoas encontraram forças para lutar contra esta GESTÃO FRACASSADA.
Estas pessoas aprenderam que não se vive por se mesmo, e que na mudança estar à espera de um novo amanhã. Para essas pessoas hoje reféns de uma gestão corrupta, quando andam pelas ruas da cidade no vai e vem de uma vida sem saída, elas voltam acreditar que é tempo de mudança!
É no abandono do seu povo pela GESTÃO DO FRACASSO sentida pelo povo na foto de uma criança tomando soro em um banco do hospital de Maracanaú. É nesta cidade sem parques, e onde o sol só brilha para quem faz parte da panelinha que os jovens são expulsos diariamente do shopping.
É pelos becos, pelos bares, pelos lugares que nenhum prefeito andou que há sempre alguém querendo mudanças. E em cada rosto um espelho de um desejo que a mudança virá!
E ao ouvir o barulho dos fogos acompanhado do brilho hipnotizador pela sua beleza de cores, estas pessoas não compreendem porque esse espetáculo grandioso, se na cidade falta quase tudo, até mesmo os medicamentos básicos.
E quando essas pessoas chegam ao Hospital de Maracanaú depois de ter passado pelo local do espetáculo “Alegria e Louvor”, Elas bradam nos corredores desse hospital por não compreender, porque o prefeito Firmo Camurça faz festa, enquanto a população entregue a própria sorte, morre a míngua a espera de atendimemnto médico.
Já dizia um ex-presidente:
Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.
Abraham Lincoln
O Promotor de Justiça de Maracanaú Francisco Barbosa Barros encaminha ofícios aos senhores Roberto Vieira Medeiros Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará(CGU), ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Estado do Ceará e ao senhor Davi Gomes Moreira, Secretário de Controle Externo no Estado do Ceará(TCU).
O teor do ofício é informar as irregularidades no cumprimento do convênio CR.NR 02822279-05. De acordo com o documento, considerando a Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o órgão do Parquet Estadual (compromitente) e o Município de Maracanaú/CE (compromissário), objetivando as medidas compensatórias e mitigatórias da construção da Unidade de Pronto Atendimento – Parte II – construída na Praça da Rua Luzanira Fermon, Pajuçara, Maracanaú/CE através de convênio firmado com o compromisso por meio da CR.NR 02822279-05, CEF-Programa do Ministério da Saúde, órgão do Ministério da Saúde, o órgão do Mistério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Francisco Barbosa Barros, comunicou o descumprimento do referido acordo por parte do Município de Maracanaú, para que tome conhecimento da violação e reavaliem outros convênios firmados com a Prefeitura de Maracanaú, além da aplicação das necessárias penalidades administrativa.
O que hoje está acontecendo com O Presidente Lula é o retrato do judiciário que temos no país. Todos os dias pessoas humildes tem negados seus direitos nos fóruns deste país a fora.
O Brasil tem uma classe preconceituosa composta pelos falsos doutores, filhos de uma burguesia acostumada a depredar o país, que no alto da sua arrogância, na primeira situação de conflito, levantam a voz e gritam: você pensa que está falando com quem?
Políticos corruptos se infestam pelas prefeituras dos mais de 5000 municípios brasileiros sempre prontos para corromper um empreiteiro, criar uma empresa fantasma para sugar a verba das obras, colocar um funcionário fantasma na gestão e que fazem de tudo para permanecerem mamando nas tetas do governo.
São esses mesmo políticos que escandalizam a violência, e coloca toda culpa na juventude desabastecida de política públicas, e uma boa parte da falta de aparelhos públicos que ocupem essa juventude em seu tempo ocioso é culpa desses ladrões desfasados de políticos que ocupam os plenários das câmeras municipais, assembleia legislativa, câmeras federal e senado.
Esses ladrões desfasados de políticos legislam em causa própria, e ao mesmo tempo em que cobram cadeia para menores transgressores, relaxam nas leis se combate a corrupção em nosso país.
Roubam porque acreditam na justiça que em nosso país tem lado e cor. O preto o pobre o mendigo para estes a justiça tira a venda, para os mancomunados políticos e membros de uma sociedade “privilegiada! Sempre estão com os abertos. Eu digo abertos sim, porque na hora das sentenças estes são inocentados a todo custo, enquanto aqueles por mais inocentes que sejam, são até condenados!
Os crimes do colarinho branco prescrevem em pouco tempo, e ser depender deles o tempo ficar cada vez menor, para que possam sempre estar roubando no poder, e não serem denunciados. Eles acreditam na lentidão da justiça que em nosso país é por demais morosas.
Existe uma justiça corrompida que coloca na cadeia um viciado, um moleque com uma trouxa de maconha, ou um pai de família embriagado, porém fechar os olhos para meia tonelada de cocaína.
A justiça vende sentenças para quem tem dinheiro, ver o caso dos desembargadores que associados a maus advogados soltavam traficantes nos finais de semana no Ceará.
Durante 500 anos saquearam o Brasil: venderam nossas empresas a preço abaixo do custo financiadas com o capital público.
Tal qual o Prefeito Roberto Claudio (PDT) Fortaleza o prefeito de Maracanaú poderá ser notificado pela justiça.
Caso o Prefeito Firmo Camurça seja notificado pela justiça, o capeta pode fumar em Maracanaú. Pois, o sindicato dos professores, além de uma solução para o impasse da verba do antigo FUNDEF, que deveria ser repassado para os professores, também fez uma solicitação para que seja feita uma demonstração transparente, por parte da prefeitura de Fortaleza, dos gastos que são feitos com a educação.
Imaginem se essa determinação chega aqui pelas terras das maracanãs, onde nossas crianças estudam em verdadeiros pardieiros, e tem vereador se promovendo em casa adaptadas para funcionarem como creches.
Depois de constantes reclamações por parte dos usuários do transporte coletivo em Juazeiro do Norte, a empresa Via Metro , única concorrente na licitação para transporte público foi confirmada como vencedora.
A Prefeitura de Juazeiro do Norte não informou que medidas serão tomadas para melhorar o serviço público, mas a passagem subirá para R$ 2,20.
