PARTE I
Era o ano de 2007 e a ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA já estava instalada na PREFEITURA DE MARACANAÚ segundo o MINISTÉRIO PÚBLICO. As investigações demostraram de forma clara a existência de um grupo criminoso estruturado para prática de crimes como fraudes em licitações, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva. Além de outras espécies de fraudes, cujas investigações ocorrem em procedimentos distintos para cada esquema do grupo criminoso investigado.
ANTONIO CLÉBER UCHÔA CUNHA, então Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças da PREFEITURA DE MARACANAÚ, controlava a parte administrativa e financeira no âmbito de sua Secretaria municipal, inclusive na Central de Licitações, com o auxílio do gestor de licitações: ALISSON DEOHON CORDEIRO CÂMARA, sendo que este orientava todo setor de licitações, de modo que CLÉBER CUNHA tinha a liderança e o domínio operacional das licitações através do denunciado ALISSON, e somente com a anuência destes é que o esquema de fraude poderia prosperar, como efetivamente prosperou.
Em depoimentos prestados ao Ministério Público dois funcionários da PREFEITURA DE MARACANAÚ relatam a ingerência do denunciado ALISSON. Ficando evidenciado que ALISSON indicava para integrar a Comissão Central de licitações somente para assinar documentos, sem efetivamente exercerem qualquer atividade de atos licitatórios.
Em 2007 e 2008, não sabendo se também em 2009, nos períodos de férias do Presidente da Comissão Central de Licitações, o ALISSON, Gestor das Licitações levava os processos de licitações para o depoente 1 assinar como Presidente em Exercicío. O depoente 1 relata que ficava com medo de ser exonerado e assinava os documentos trazidos por ALISSON. Ele nem analisava, nem folheava os processos de licitações, pois ALISSON levava os processos e ficava ‘’em cima’’ esperando as assinaturas e já levava de volta os documento, e nunca participou de nenhuma licitação.
Já a funcionária da PREFEITURA DE MARACANAÚ que aqui vamos identifica-la como depoente 2, relata que ingressou da Administração do Município de Maracanaú em 01/04/1988, na função de protocolista e possui a função de receber a documentação dirigida aos órgãos da Administração Municipal. Nunca participou de cursos sobre licitações e não sabe analisar licitações, integrou a Comissão de Licitações como suplente e s vezes chegou a ser chamada para substituir os titulares. Além de assinar os documentos não fazia qualquer outa atividade e que o Gestor das Licitações era o ALISSON.
Funcionários acuados serviam a ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
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