O EX-VEREADOR BETEL DISTRIBUIU DENTADURAS PAGAS PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ PARA ASSOCIADOS DE SUA ORGANIZAÇÃO

A maioria dos vereadores eleitos não tem serviços prestados a sociedade, nem são lideres representativos do povo, esses usam de artimanhas para se eleger. A máquina pública é burlada por esses vereadores que têm as suas cotas de consultas e exames pré-fixados na saúde e alguns não sobreviveriam a uma eleição sem o aparelhamento dos órgãos da prefeitura municipal de Maracanaú.

A Prefeitura de Maracanaú convidou três empresas para atender a solicitação nº 1402.2008.02.11.5546 da Secretaria de saúde do município que requereu a aquisição de 800 (oitocentas) dentaduras para ser distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASFs). O preço médio para cada uma das dentaduras ficou estabelecido em R$ 79,38 (setenta e nove reais e trinta e oito centavos) e o valor estimado ficou em R$ 63.504,00 (sessenta e três e quinhentos e quatro reais) para ser executado no período de março de a outubro de 2008.

Em 18 de fevereiro de 2008 foi realizada a cotação de preços junto as seguintes empresas:

a) PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA: preço unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais); preço global de 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais);

b) FILADÉLFIA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS: preço unitário R$ 79,25 (setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); preço global R$ 63.400 (sessenta e três mil e quatrocentos);

c) ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE – ME: preço unitário: R$ 79,35 (setenta e nove reais e trinta e cinco centavos); prelo global R$ 63.480,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais).

A denúncia de irregularidade na aquisição e distribuição das 800 dentaduras adquiridas pela Secretária de Saúde de Maracanaú foi apresentada ao Mistério Público Estadual por membros do Conselho de saúde em 10 de fevereiro de 2009.

Os membros do Conselho protocolaram pedido de apuração no caso da distribuição irregular das dentaduras e relataram os seguintes fatos:

01. As 800 dentaduras não foram na sua plenitude distribuídas com usuários das UBASFs conforme contrato;

02. Denunciaram que a empresa PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA era empresa de um dos licitantes perdedores - ANTONIO WILSON CAVALCANTE GOMES – também conhecido por Betel;

03. Denunciaram também que a distribuição das dentaduras ficou concentrada no Conjunto Timbó e foram destinadas, em sua quase totalidade, aos associados de uma associação situada no mesmo endereço da empresa PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, denominada SOCIEDADE DE BENFICOS BETEL, gerida por ANTONIO WILSON CAVALCANTE GOMES.

Da apuração dos fatos pelo Ministério Público Estadual, através de Inquérito Civil, chegou-se a conclusão que foram praticados atos de improbidade administrativa pelos ora promovidos que merecem a reprimenda do nosso ordenamento jurídico-constitucional.