“Vocês verão que no processo de licitação para fornecimento de próteses dentárias, o ex-vereador Betel, além de envolver a sua família, ele concorreu com três empresas: a primeira de sua propriedade Sociedade Bucal Betel, a segunda Peniel Serviços Médicos e Odontológicos LTDA e a terceira Filadélfia Serviços Médicos e Odontológicos, localizada no Bairro Autran Nunes, de um amigo de Betel; Que Betel manipulou os preços ofertados pela referidas empresas de forma que a Peniel apresentasse o valor inferior e assim ganhasse a licitação, o que de fato aconteceu .
Verificou-se ainda que o endereço da licitante vencedora é o mesmo da SOCIEDADE DE BENEFÍCIOS BETEL e, acredite-se, da residência do próprio ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, vulgo "Betel”.
Ah, para não esquecer: o ex-vereador "Betel", além fabricar a dentadura, ele e ainda arranjou um subterfugiu para lucrar mais, ele cobrava um preço a mais aos "beneficiários" por uma dentadura dita melhor !.
O ex-vereador ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, mais conhecido por “Betel” é denunciado a Ministério Público Estadual (MPECE) por participar da licitação de fornecimento de 800 (oitocentas) dentaduras a Secretaria de Saúde Maracanaú de posse de três empresas. Segundo o denunciante a PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA e ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE – ME pertencia ao vereador “Betel”, enquanto a FILADÉLFIA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS a um amigo do ex-vereador.
a) PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA: preço unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais); preço global de 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais);
b) FILADÉLFIA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS: preço unitário R$ 79,25 (setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); preço global R$ 63.400 (sessenta e três mil e quatrocentos);
c) ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE – ME: preço unitário: R$ 79,35 (setenta e nove reais e trinta e cinco centavos); prelo global R$ 63.480,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais).
A empresa PENIEL por apresentar proposta mais vantajosa foi a vencedora do certame.
Segundo investigação do Ministério Público Estadual (MPECE) as provas levantadas ora acostadas no procedimento indicam com clareza os vínculos entre as empresas PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA e ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE – ME e delas com o vereador ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, também conhecido como “Betel”, que viciaram o procedimento licitatório a própria compra de próteses dentárias pelo Município de Maracanaú.
PELOS FATOS APURADOS E PROVAS LEVANTADAS:
No dia em que foi convidada pela Prefeitrura de Maracanaú para participar de aquisição das próteses dentárias, os promovidos deram entrada, na Junta Comercial do Estado do Ceará, em aditivo ao Contrato Social da PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, onde o sócio SAMUEL RODRIGUES CAVALCANTE retirava-se da sociedade entrando em seu lugar DÉBORA RODRIGUES MUNIZ.
Tal atitude tinha a intensão de afastar impedimento formal À participação das empresas PENIEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA e ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE – ME, já que SAMUEL RODRIGUES CAVALCANTE é filho de ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, conhecido como "Betel" e proprietário desta firma.
Sobre o vínculo entre a sócia DÉBORA RODRIGUES MUNIZ e ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, o Sr. Francisco Wellington Almeida do Nascimento prestou depoimento ao Ministério Público Estadual (MPECE):
“"Que conhece o Sr. Antonio Wilson Gomes Cavalcante - Betel - desde 1992 e sempre trabalhou para o mesmo nas campanhas para Vereador de Maracanaú, nas eleições de 2000, 2004 e 2008, que ajudava o Sr. Betel porque este lhe prometia uma assessoria caso fosse eleito; Que é companheiro de Débora Rodrigues Muniz; Que a empresa Peinel Serviços Médicos e Odotonlógicos LTDA tinha como sócios Samuel Rodrigues Cavalcante - filho de Betel - e Antonia Tarceline, esposa de Samuel; Que mais ou menos em abril de 2008 a Empresa Peniel iria fornecer próteses dentárias à Prefeitura de Maracanaú, Que nesta época Débora passou a ser sócia da empresa Peniel no lugar de Samuel, de forma a não comprometer o Sr. Betel, então provável candidato a vereador nas eleições de 2008, haja vista que referido contrato iria se estender por cerca de dez meses; Que a idéia era colocar o declarante como sócio, mas como este estava com o CPF cancelado sugeriu o nome de Débora em seu lugar...".
O ex-Assessor do demandado ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE revelou ainda sobre o vínculo entre as empresas e o Sr. Betel:
“Que no processo de licitação para fornecimento de próteses dentárias, Betel concorreu com três empresas: a primeira de sua propriedade Sociedade Bucal Betel, a segunda Peniel Serviços Médicos e Odontológicos LTDA e a terceira Filadélfia Serviços Médicos e Odontológicos, localizada no Bairro Autran Nunes, de um amigo de Betel; Que Betel manipulou os preços ofertados pela referidas empresas de forma que a Peniel apresentasse o valor inferior e assim ganhasse a licitação, o que de fato aconteceu".
Verificou-se ainda que o endereço da licitante vencedora é o mesmo da SOCIEDADE DE BENEFÍCIOS BETEL e, acredite-se, da residência do próprio ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, vulgo "Betel” (ver documentos e depoimentos juntos ao IC n° 03/2009).
Como se pode perceber, as investigações feitas pelo Ministério Público descortinaram os vínculos entre as empresas licitantes e entre elas e o Vereador Antonio Wilson Gomes Cavalcante. 30.
Tiago Cavalcante Paiva, um dos colabores de ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, no período em que se deram os fatos, atestou:
"Que é sobrinho de Antonio Wilson Gomes Cavalcante - Betel; Que trabalhou na campanha eleitoral do Sr. Betel para eleições de 2008 em em que o mesmo foi candidato e elegeu-se vereador do município de Maracanaú, Que trabalhou nesse serviço de maio de 2008 até o dia da eleição em 03 de outubro de 2008; Que a empresa Peniel funciona em prédio de propriedade do Sr. Betel: Que os sócios da empresa Peniel em 2008 eram Antônia Tarceline da Silva Oliveira e Débora Muniz: Que Antônia Tarceline é mulher do filho de Betel de nome Samuel: Que Débora é esposa de ex-assessor do Sr. Betel na Câmara de Vereadores de Maracanaú, de nome Wellington: Que as duas sócias sequer freqüentavam a empresa e eram sócias de fachada, Que a gerência da empresa Peniel era exercida efetivamente por Betel; Que declara este fato porque trabalhou na empresa Peniel no período de maio a outubro de 2008 e afirma que até o telefone da referida empresa era da casa do Sr. Betel: Que trabalhou na entreya de próteses dentárias pela empresa Peniel aos associados da Sociedade de Beneficios Betel Que afirma que na distribuição de próteses ninguém da Prefeitura de Maracanaú fiscalizou a entrega das próteses dentárias, Que o dentista da Prefeitura Leonardo Pessoa Mota no período especificado - Maio a outubro de 2008 - ia a empresa Peniel e geralmente conversava com o Sr. Betel; Que no período de maio a outubro de 2008 as próteses distribuídas pela empresa Peniel estavam relacionadas ao incremento da campanha eleitoral do Sr. Betel Que as pessoas chegavam, pediam as próteses e as recebiam em troca de voto: Que nunca uma requisição dos postos de saúde da prefeitura de Maracanaú no sentido de confecção de próteses dentárias;" (fls. 414-415 do Inquérito Civil no 03/2009).
Jóbson Luna Cândido, também próximo a ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE, no período, informou:
"que é cunhado do Sr. Betel, que trabalhou na campanha eleitoral do Sr. Betel nas eleições de 2008, que uma das funções que realizava na campanha era fazer visitas domiciliares aos associados da Sociedade de Benefícios Betel e aí buscar saber quantos votos o mesmo tinha no referido domicílio, que com relação ao Programa de distribuição de próteses realizado pela Prefeitura de Maracanaú no ano de 2008 em que foi contratada a empresa PENIEL, O declarante afirma que conforme o contrato, o procedimento para o fornecimento das peças era para ser iniciado no posto de saúde do Conjunto Timbó com a coordenação do Dr. Leonardo Pessoa Mota, entretanto o declarante presenciou conversa entre Betel e Dr Leonardo onde este receberia um valor mensal pago pelo Sr. Betel para que o Dr. Leonardo fizesse o procedimento de consulta, molde, prova e entrega diretamente na empresa Peniel, porque os sócios da Sociedade de Beneficios Betel tinham dificuldades em se deslocar até o posto de saúde do Conjunto Timbó; que em suas visitas às casas dos associados da Sociedade de Benefícios Betel, o declarante, a mando do Sr. Betel fazia propaganda do fornecimento de próteses dentárias gratuitas fornecidas por este, e no entanto, financiadas pela prefeitura municipal de Maracanaú; (...) que as sócias da empresa Peniel era Tarceline, esposa do filho do Sr. Betel, Samuel, e Débora Muniz, esposa de Francisco Wellington de Almeida; (...) que o dinheiro proveniente do contrato de distribuição de próteses realizado entre a prefeitura de Maracanaú e a empresa Peniel era mensalmente apropriado pelo Sr. Betel que num primeiro momento recebia o numerário das sócias: depois as sócias da empresa Peniel outorgaram uma procuração à irmã do declarante, Rosângela Luna Cândido Cavalcante, para que esta retirasse da conta corrente da empresa Peniel, no Banco do Brasil de Maracanaú, os valores depositados pela prefeitura para pagamento da confecção das próteses dentárias: que a irmã do declarante sacou estes valores até dezembro de 2008; que a irmã do declarante é esposa do Sr. Betel;" (fls. 416-417 do Inquérito Civil no 03/2009).
Francisco Wellington Almeida Nascimento, um dos principais auxiliares de ANTONIO WILSON GOMES CAVALCANTE - BETEL - na época dos fatos, confidenciou:
que a Prefeitura pagava por mês à Peniel o valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) correspondente a cem peças dentárias no prazo de dez meses, que este dinheiro ficava com Betel; que Débora, sua companheira e sócia da Peniel, foi uma vez com Betel à Secretaria de Saúde de Maracanaú receber uma mensalidade do programa; depois disso foi aberta conta corrente da Peniel no Banco do Brasil a a partir de que a prefeitura de Maracanaú passou a depositar os valores devidos nesta conta; como a companheira do declarante trabalhava e não tinha tempo de sacar estes valores na agência bancária, passou uma procuração para a Sra. Rosângela Luna Cavalcante, esposa de Betel, dando-lhe plenos poderes de movimentar o numerário contido na referida conta-corrente aberta no Banco do Brasil; que na primeira mensalidade Débora Rodrigues Muniz recebeu R$ 100,00 (cem reais); daí por diante não recebeu mais nada; (...) que o dr. Leonardo recebia R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) do Betel para confeccionar as próteses e assinar os documentos de entrega das mesmas aos beneficiários quando da realização do programa de distribuição de próteses dentárias contratado pela Prefeitura de Maracanaú e a empresa Peniel no ano de 2008;" (fls. 423 424 e 425 do Inquérito Civil n° 03/2009).
O instrumento de procuração referido pelas testemunhas acima, encontra-se na fl. 426: as sócias da empresa Peniel - Antonia Tarceline da Silva Oliveira e Débora Rodrigues Muniz - outorgaram à Rosângela Luna Cavalcante poderes amplos, gerais e ilimitados para representá-las junto ao Banco do Brasil, no que respeita a amplíssimo espectro de finalidades.
A sócia da empresa PENIEL SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA, na época dos fatos apurados – Débora Rodrigues Muniz – declarou o que se segue:
"Que nunca exerceu efetivamente a administração da empresa Peniel Que mais ou menos em junho ou julho de 2008 a declarante foi chamada por Betel para assinar o recebimento de um cheque depositado na conta da empresa Peniel; Que não se recorda o valor do chegue: Que em seguida repassou o cheque para Betel; Depois a declarante e Betel foram ao Banco do Brasil e abriram conta corrente em nome da empresa Peniel Serviços Médicos e Odontológicos LTDA, em nome da declarante e Antônia Tarceline; Que tomou conhecimento através de seu esposo que a empresa Peniel iria participar de uma licitação para fornecer próteses dentárias ao município de Maracanaú, Que nesta época só se recorda que seu esposo trazia papéis da empresa Peniel e a declarante os assinava sem tomar conhecimento de seu conteúdo; Que era Betel que gerenciava e mandava na empresa Peniel; Que com relação às próteses dentárias objeto de contrato com a Prefeitura de Maracanaú declara saber que Betel juntamente com o esposo da declarante confeccionava as peças e as distribuía para pessoas constantes de um cadastro de associados da Sociedade de Benefícios Betel, cadastro esse iniciado nas eleições de 2006 e atualizado nas eleições de 2008; Que Rosângela Luna Cavalcante é esposa de Betel: Que Rosângela e Betel, em 2008, eram proprietários de imóvel situado na Rua 40, No 195, no Conjunto Jereissati I, no qual funcionam a empresa Peniel, a Sociedade de Benefícios Betel e a residência dos mesmos, Que como a declarante trabalhava e tinha dificuldades de ir a agência bancária sacar dinheiro da empresa Peniel, Rosângela Luna Cavalcante levou-a ao Cartório Guerreiro para que lhe passasse todos poderes inerentes a administração e sociedade da empresa Peniel Serviços Médicos e Odontológicos LTDA, cujo instrumento a declarante apresenta neste ato; Que em 2009, Evandro, assessor de Betel, levou um documento para a declarante através du quai a mesma se retirava da empresa Peniel Services Médicos e Odontológicos LTDA como socia;" (fls. 421-422 do Inquérito Civil no 03/2009).
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