O Edital de Licitação nº 02.003/2013PP foi lançado em abril de 2013 pela Prefeitura de Maracanaú com objeto a aquisição de arranjos florais naturais, de interesse da Secretaria de Governo.
As empresas participantes foram: Chistiane Vieira Rodrigues-ME e Carmo Flores LTDA-ME.
A empresa vencedora foi a Carmo Flores LTDA-ME que firmou contrato no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil) para fornecer 40.000 (quarenta mil) minibuquês de flores naturais para serem distribuído gratuitamente com mensagens personalizadas no dia internacional da mulher em 08/03/2013 e para homenagear os dias das mães em maio de 2013.
A Prefeitura de Maranguape promoveu a Licitação 02.004/2013-AD que teve como objeto a aquisição de arranjos florais destinado ao GABINETE DO PREFEITO e a única empresa que participou do certame foi a Carmo Flores LTDA-ME que se manifestou através de documento assinado por sua sócia administrativa Lúcia Fátima Primo de Carvalho (falecida em 2014) comunicando ter interesse em fornecer o item do Pregão Presencial nº 02.003/2013.
Na verdade o Processo Licitatório da Prefeitura de Maranguape foi uma adesão a Ata de Registro de Preço que teve origem no Pregão Presencial nº 02.003/2013 da Prefeitura de Maracanaú.
A Carmo Flores LTDA-Me que tem nome de fantasia Jardim Nuage, foi constituída em 11/03/2011 e sua suposta sede fica na Estrada que dar acesso a localidade de Beija Flor, Lotes 5 e 6 do Distrito de Pernambuquinho, Guaramiranga/CE
Sua sócia administrativa Lúcia Fátima Primo de Carvalho (falecida) foi contadora da Prefeitura de Maracanaú.
Lúcia de Fátima Primo de Carvalho e Jander Mapurunga Pereira são sócios da ECCAP – Empresa de Contabilidade Consultoria Assessoria e Planejamento SC LTDA, que venceu a Licitação 01.001/2012PP, como também a Licitação 06.004/2006PP e 01.001/2008PP todas com a Prefeitura de Maracanaú.
Esta empresa e seus sócios são réus em ação em ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Estadual e que tramita na Comarca do Crato/CE.
O representante da Carmo Flores LTDA-ME, Pedro Emannuel Libório Ribeiro da Silva é também representante da ECCAP e responde a processo no Tribunal de Contas do Município (TCM). A irmã dele é funcionária da Prefeitura de Maracanaú, Ana Paula Libório Ribeiro da Silva é lotada Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano com Cargo Comissionado.
A Empresa Chistiane Vieira Rodrigues –ME que disputou o certame licitatório nº 02.003/2013/PP do qual saiu vencedora a Carmo Flores LTDA-ME, foi constituída em 26/09/2007 e tem com nome de fantasia Multieventos. Ela não tem como atividade econômica principal ou secundária o fornecimento de arranjos florais.
Veja aqui mais detalhes sobre o escândalo das flores na Prefeitura de Maracanaú.
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