Os moradores que residem na Rua Desembargador Celeste Aragão em Maracanaú dão um jeitinho para ter iluminação na rua. A população mesmo pagando indevidamente a taxa de iluminação não recebe o serviço da prefeitura de Maracanaú. A maneira que os moradores encontraram de ter iluminação na rua foi improvisarem com cabos de vassouras e lâmpadas tiradas de suas residências, para que o breu não tome conta da rua, e a marginalidade escondida na escuridão se aproveite para assaltar os trabalhadores daquele local.
Segundo o promotor de Justiça Douglas Oldegardo de Mato Grosso do Sul a falta de iluminação pública favorece o desenvolvimento do crime
em três momentos fundamentais. Em primeiro lugar, na realização do crime em si, porque a vítima é pega desprevenida no escuro. Em segundo lugar no ato criminoso, porque dificilmente o criminoso que pratica o crime no escuro é reconhecido e por fim na rota de fuga, uma vez que sem iluminação a perseguição do criminoso, se não tiver no seu imediato encalço, se torna muito mais difícil.
A iluminação pública é um direito dos moradores e, pela Constituição Federal, cabe a prefeitura de Maracanaú organizar e prestar esse serviço. O valor cobrado a cada um de nós pela iluminação pública nas faturas de energia elétrica é recolhido pela GESTÃO DO FRACASSO.
Este dinheiro deveria ir para a manutenção, reparos e melhorias no sistema de iluminação das vias públicas de Maracanaú. O problema é que uma atenção maior é dada para o centro da cidade, em detrimento a população carente da periferia. O código de Defesa do Consumidor, 42, parágrafo único, diz: em seu artigo
O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
A Prefeitura de Maracanaú deveria ser obrigada a devolver todo valor cobrado daquela população em dobro segundo o Código de Defesa do Consumidor por um serviço que eles nunca tiveram!
O Prefeito não executa as obras de infraestrutura que Maracanaú, a segunda cidade do Ceará em arrecadação necessita, e os 21 vereadores que temos na Câmara Municipal não fiscalizam o poder executivo. Alguns vereadores até se aproveitam das demandas naturais que são executadas pela Prefeitura, e se gloriam que foi através dos seus requerimentos que tal obra foi executada. O que não é verdade, já que a prefeitura tem a obrigação de zelar e fazer obras na cidade.
E assim, vai findando uma GESTÃO FRACASSADA apoiada por vereradores
calangos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário