Para a pré-candidata a Deputada Federal Gorete Pereira, José Teixeira de Benevides, que ficou bastante conhecido no Ceará e no Brasil pelo escândalo na Merenda Escolar da Prefeitura de Fortaleza é um homem. Segundo a pré-candidata Gorete Pereira (PL) , o Senhor Sergio Benevides é seu amigo de muito tempo e que ela reconhece o empenho feito por ele pelo social.
Vamos acompanhar a trajetória do ex-deputado Sergio Benevides, ex-deputado estadual cassado e genro do ex-prefeito Juraci Magalhães, depois tire suas conclusões:
27 de outubro de 2004. Em sessão aberta com votação secreta, a Assembleia cassou o mandato de Sérgio Benevides.
- Irregularidade na compra merenda escolar (1998−2003)
- Sonegação de impostos
- Comunicação indevida de falência por uma empresa contra outra, quando ambas tinham um mesmo procurador
- Irregularidades no procedimento de coleta de lixo e na administração do aterro sanitário
- Uso de recursos da merenda escolar para a compra de um ônibus de propriedade do deputado Sérgio Benevides
- Constituição irregular de empresas para receber dinheiro de terceirização
- Desvio de recursos da Fundação da Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) para contratação de bandas de forró e festivais
- Suspeitas de lavagem de dinheiro e existência de organização criminosa dentro da Prefeitura.
INDÍCIOS
Fonte: O POVO.doc
O DEPUTADO SERGIO BENEVIDES É CASSADO: UMA CORNOLOGIA DO CASO
O vereador Heitor Férrer (então PDT) pede na Câmara Municipal a instalação de uma CPI para apurar supostas irregularidades na compra de merenda escolar pela Prefeitura de Fortaleza entre os anos de 1998 e 2000
O deputado estadual Sergio Benevides, genro do então prefeito Juraci Magalhães, é acusado de comandar esquema de corrupção dentro da Prefeitura para favorecer três empresas fornecedoras de merenda escolar: J&D Comercial, Mares e Hortafácil. O assessor dele, Alexandre Gaspar, era legalmente o procurador das empresas. A fraude teria lesado os cofres municipais em R$ 1,8 milhão.
CPI é instalada em 15 de agosto de 2002
Em 5 de setembro, a CPI começa a ouvir depoimentos de pessoas para elucidação do caso. Ex-sócio de Benevides. Francisco Vilmar Pinto é o primeiro a depor. Pela primeira vez, o nome de Benevides é vinculado diretamente às denúncias. Ao todo, 15 depoimentos são tomados em mais de dois meses de trabalho.
A CPI então pede o impeachment do prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, e a cassação do mandato de Sérgio Benevides de deputado estadual. A CPI também pede que sejam acusados de improbidade administrativa e afastados de suas funções osex-secretários Rose Mary Maciel e Pedro Wilton Clares.
3 de janeiro de 2003, o presidente da CPI, José Maria Pontes (PT), e o relator, Heitor Férrer, encaminham relatório final ao Ministério Público do Ceará (MPCE).
Os procuradores do MPCE confirmam as denúncias dos vereadores e encaminham relatório ao Ministério Público Federal
12 de março de 2003. Benevides é notificado para apresentação de defesa no Conselho de Ética.
25 de março de 2003. O ouvidor da Assembleia, então deputado
Ivo Gomes (então do PPS), apresenta parecer prévio recomendando a abertura de investigação contra Benevides, que acabara de ser reeleito para a Assembleia Legislativa.
2 de abril de 2003. Conselho de Ética da AL-CE decide pela abertura de processo contra o parlamentar.
3 de julho de 2003. Caso vai a plenário e, em sessão secreta, Benevides foi absolvido. 20 parlamentares votaram pela cassação, quatro a menos do que o necessário.
Provocada por Férrer em ação subscrita por outros cinco parlamentares, a desembargadora Huguette Braquehais apresenta parecer pela anulação da sessão secreta, sob alegação de que a votação deveria ter sido aberta, de acordo com o que determina a Constituição Estadual. A sinalização do presidente da AL-CE,
Marcos Cals (PSDB), foi de que seguiria o que a desembargadora determinasse.
2 de setembro de 2003. Por 14 votos a cinco, após alguns pedidos de vista, o pleno do Tribunal de Justiça finalmente decidiu anular a sessão que absolveu o parlamentar. Em 27 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a sessão aberta que votaria a cassação ou não dele.
27 de outubro de 2004. Em sessão aberta com votação secreta, a Assembleia cassou o mandato de Sérgio Benevides.
- Irregularidade na compra merenda escolar (1998−2003)
- Sonegação de impostos
- Comunicação indevida de falência por uma empresa contra outra, quando ambas tinham um mesmo procurador
- Irregularidades no procedimento de coleta de lixo e na administração do aterro sanitário
- Uso de recursos da merenda escolar para a compra de um ônibus de propriedade do deputado Sérgio Benevides
- Constituição irregular de empresas para receber dinheiro de terceirização
- Desvio de recursos da Fundação da Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) para contratação de bandas de forró e festivais
- Suspeitas de lavagem de dinheiro e existência de organização criminosa dentro da Prefeitura.
INDÍCIOS
Fonte: O POVO.doc
A NOTÍCIA DA CASSAÇÃO DO Deputado Estadual Sergio Benevides (MDB) foi bastante divulgada na média estadual e nacional e ainda hoje repecute no cenário político estadual.
O Sr. Sergio Benevides, ex-vereador de Fortaleza e Deputado estadual cearense casssado, ainda foi preso com mais dois outros homems e foram acusados de estelionato, o deputado cearense cassado, Sergio Benevides ainda foi acusado de uso irregular da profissão.
A notícia sobre a prisão do ex-vereador de Fortaleza e Deputado Estadual Cassado por acusação de estelionato e uso indevido da profissão também foi bastante divulgada na mídia.
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