Não é de hoje que os índios sofrem perseguição no Brasil. Recentemente a Comissão da Verdade apurou que no período compreendido entre 1946 e 1988, exatamente em dois períodos distintos, os povos indígenas sofreram com a ‘’omissão e a violência direta do Estado’’. Sendo o primeiro período caracterizado pela omissão da União na fiscalização e proteção das terras indígenas, o que favoreceu o interesse privado. O segundo momento foi depois do Ato Institucional Nº 5, onde sobre liderança da União as ‘’ graves violações de direitos dos índios ficam patentes”, por meio de relatos de torturas, assassinatos e expulsão de indígenas de suas terras.
Documentos confidenciais preparados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que estiveram guardados por quase meio século de forma sigilosa em Genebra revelam que, Trabalhos forçados, miséria e doenças levaram povos “à beira do extermínio” na década de 1970.
Num estado de saúde deplorável, aniquilados por doenças, uma miséria profunda e trabalhando como escravos para fazendeiros, povos indígenas inteiros estiveram próximos de desaparecer no final dos anos 60 e início da década de 70.
Em Maracanaú o povo indígena Pitaguary vem sofrendo com investidas de grupos econômicos sobre suas terras tanto em Maracanaú, quanto no território ocupado pelo Povo Pitaguary na área da Monguba que fica na cidade de Pacatuba.
A aculturação com a forte presença de templos religiosos tem atacado fortemente a cultura imaterial do povo indígena, fazendo com que uma boa parte dos jovens não se reconheçam como índios e desprezem a cultura Pitaguary presentes em seus rituais, como a Festa da Mangueira na Aldeia Central localizada no município de Maracanaú.
A atuação insuficiente da Fundação Nacional do índio também tem causado prejuízos ao povo Pitaguary, ao ponto de estarmos em pleno século XXI e o povo Pitaguary não possuir u sistema definitivo de abastecimento de água potável. Em decisão recente, a Justiça Federal determinou que , a União, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e município de Maracanaú implantem definitivo o sistema de abastecimento de água potável na aldeia Pitaguary. A sentença é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou que a comunidade não tem acesso á água potável por omissão do poder público.
A exclusão de 300 hectares das terras Pitaguary, que é constituída por quatro aldeias, sendo três localizadas no município de Maracanaú (Santo Antônio, Horto, Olho D’Água) e uma no município de Pacatuba (Monguba). Segundo uma nota pública da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE), o processo judicial teria tramitado sem a participação da comunidade indígena Pitaguary, ao contrário do disposto na Constituição Federal de 1988, acarretando na retirada do núcleo da Terra Indígena Pitaguary e, assim, ocorrendo um esfacelamento do seu mapa territorial. A própria Fundação Nacional do Índio (FUNAI), elaborou um novo mapa da T.I sem a presença dessa sagrada parcela do território dos Pitaguary. fato gravíssimo, fez com que várias organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil se manifestassem em solidariedade ao fortes ataques sofridos pelo povo Pitagaury.
Leia a NOTA publicada pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas sobre a Terra Indígena Pitaguary publicada nesta quarta-feira 11 de julho de 2018.
Nenhum direito a menos: devolvam a Terra Pitaguary!
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