A Prefeitura de Maracanaú hoje tem dois secretários de saúde, a Senhora Teresa Cristina Gomes de Oliveira, e o secretário veterinário de saúde de Maracanaú, o Senhor Torcápio Vieira, que parece ter como única função, a sua atuação no Conselho de Saúde de Maracanaú (COMSAM).
O Secretário de saúde veterinário tem atuado como se dono do conselho fosse, e para isso não tem escrúpulos, basta ver o que ele fez na ultima reunião do conselho. Em um ato amoral, o secretário de saúde veterinário ligou para os conselheiros dizendo que a reunião marcada não iria acontecer, contrariando a chamada do Presidente do COMSAM, o Senhor Marcos Brito.
O Conselho de saúde, como os demais conselhos de políticas públicas são determinantes na elaboração de políticas públicas no contexto da sociedade brasileira para a consolidação da democracia, realizando a verdadeira soberania popular. São instâncias formais, situadas na esfera pública que permitem a manifestação democrática a partir da participação ativa da sociedade no exercício de sua cidadania, nos espaços de representação coletiva, contribuindo para transformações sociais, bem como a realização dos direitos fundamentais. Pelo mesmo na teoria é assim.
Os casos do governo agindo dentro das vagas da sociedade civil no COMSAM vão se multiplicando,e podem ser constatado no mais recente caso de abuso de poder. Itálo Régis de Almeida funcionário com vínculo efetivo que tinha assento no conselho de saúde pela Sociedade Protetora Ambiental de Maracanaú (SPAM) foi comunicado pelo seu presidente José de Alencar Moreira, que possui vínculo comissionado com a prefeitura de Maracanaú, que seria substituído, posição que prende ele José de Alencar Moreira) a votações no COMSAM a favor da gestão.
O papel da sociedade civil dentro do Conselho de Saúde de Maracanaú é exerce controle social, nada mais é do que o controle exercido pela sociedade sobre o governo, porque sabemos, que por mais que a administração pública exista para o atendimento do bem comum, muitas vezes, este objetivo não é prioritário dentro das gestões, daí a importância da sociedade civil. Temos como exemplo, o caso do fechamento da emergência e urgência do Hospital Municipal de Maracanaú Dr. José Elísio de Holanda, onde sem a participação da sociedade civil, o governo decidiu simplesmente fechá-la, porque assim ele quer.
A participação antidemocrática do Secretário de Saúde veterinário dentro do COMSAM foi registrada em redes sociais e em vídeos na manifestação de uma conselheira que falou abertamente dentro do auditório da Secretaria de Saúde,ela disse que tinha recebido um telefonema do secretário, comunicando da não existência da reunião do conselho de saúde, fato este que acabou prejudicando a reunião por falta de quórum.
Os interesses maléficos da Prefeitura de Maracanaú dentro do Conselho de saúde não se restringem a atuação perniciosa do secretário veterinário. Há na composição do conselho de saúde, Ongs fantasmas que deveriam atuar em defesa da sociedade civil, mas seus presidentes amarrados por cargos comissionados têm votado contra o povo.
A participação antidemocrática do Secretário de saúde veterinário e das ongs fantasmas minam a participação popular dentro do Conselho de Saúde de Maracanaú, mas não paramos por aí, dentro da parte da sociedade civil tem funcionários da prefeitura que votam contra o povo, e se fizer o contrário sofre as mais variadas sanções, que vão desde a mudança de local trabalho, a perda de gratificações entre outras. O funcionário da prefeitura e conselheiro filósofo Haroldo, depois de sua atuação dentro do COMSAM em defesa da sociedade civil foi remanejado de setor, e esse remanejamento não veio como beneficio para ele.
O Conselho de Saúde de Maracanaú é um caso de polícia, que o Ministério Público Federal já está analisando, podemos esperar para os próximos dias a atuação do MPF, e não podemos de deixar de participar da próxima reunião conselho de saúde. Temos que gravar a atuação e a cara de conselheira, observando como eles votam.
O Conselho de Saúde não é lugar para conselheiros que estão nas vagas da sociedade civil organizada negociem a sua participação com a prefeitura de Maracanaú, se assim fazem não passam de bandidos!
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