HOSPITAL DE MARACANAÚ: MÉDICAS SOFREM RETALIAÇÃO DEPOIS DA VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA OABCE

Se isso acontece com as médicas, imagine com os pobres mortais dos funcionários terceirizados!

O Ministério Público do Ceará, através desta Promotoria de Justiça de Maracanaú, instaurou Procedimento Preparatório nº 06.2018.00000107-0 para investigar a motivação do pedido de substituição das médicas pediatras cooperadas: Janaína Ribeiro de Oliveira e Maria Cláudia Pereira Magalhães Nóbrega, realizado pela Direção do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda à Cooperativa dos pediatra do Ceará (COOPED).

A médica pediatra MARIA CLÁUDIA PEREIRA MAGALHÃES NÓBREGA há 25 anos, em Maracanaú... e que tem (vínculo com o Hospital Municipal de Maracanaú) tanto pelo concurso público, em 1994, como também pela Cooperativa da Pediatria e a médica JANAÍNA RIBEIRO DE OLIVEIRA médica concursada... (exercendo sua profissão) no Hospital Municipal de Maracanaú, (desde) 2004 sofrem retaliação depois da visita da comissão de saúde da OABCE.


A visita da comissão aconteceu no dia 08 de fevereiro de 2018, no horário entre 09h30 a 12h45, juntamente com integrantes de Conselhos Regionais de profissionais de saúde, cujo objetivo era verificaras condições físicas estruturais,material/equipamentos e recursos humanos disponíveis, além de verificar se houve o fechamento da urgência/emergência da unidade hospitalar.

A visita foi registrada em relatório circunstanciado (doc. Anexo), onde constou a existência de diversas interrupções decorrentes de atritos envolvendo a direção e 3 (três)médicos, dentre estes Janaína Ribeiro de Oliveira e Maria Cláudia Pereira Magalhães Nóbrega.

Um mês após a referida visita, mais precisamente no dia 08 de março de 2018, Vládia de Almeida Camurça, então Diretora Geral do Hospital Municipal Dr. João Elísiode Holanda, e Tereza Cristina de Oliveira Gomes, Secretária Executiva do mesmo, expediram conjuntamente o ofício nº 388/2018-HMJEH, tendo como destinatário a Direção da Cooperativa dos Pediatras do Ceará - COOPED, requerendo a "substituição das médicas JANAÍNA RIBEIRO DE OLIVEIRA e MARIA CLÁUDIA PEREIRA MAGALHÃES NOBREGA" e "que a COOPED proceda com sua imediata substituição já para a escala do dia 12/03/2018"

As duas médicas foram ouvidas na 12 promotoria de justiça de Maracanaú. Abaixo destacamos uma parte das informações prestadas pela médica JANAÍNA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

06:16 - Quando a Comissão chegou eu fui lá, olhar e acompanhar um pouco pra poder falar também. (durante a visita) Eu vi a Cristina Oliveira, porque a Diretora, até então, eu nunca nem tinha visto, a Diretora -Geral, nem conhecia.

06:51 - Me manifestei, principalmente, porque a gente tava questionando com a Comissão da necessidade, tentando explicar a necessidade de ter médico na enfermaria em todos os horários. Eu tentei explicar que esse perfil dos pacientes internados ia mudar, porque antes, quando tinha a emergência, os pacientes que eram um pouco mais descompensados ficavam com a gente lá embaixo (na emergência) e agora não tem esse lá embaixo, então iam subir esses pacientes e iam ter pacientes com perfil com um pouco maior de gravidade... que ia precisar mais de ter um pediatra também a noite lá pra ver. E aí a gente questionou isso.

Já nas suas informações prestadas pela médica MARIA CLÁUDIA PEREIRA MAGALHÃES NÓBREGA a 12 Promotoria de Justiça de Maracanaú entre tantas informações prestadas pela médica, destacamos as seguintes:

03:18 Sim (estava presente no dia da realização da visita da Comissão da OAB)... Eu estava de plantão na própria Unidade de Terapia de Urgência... Acompanhei a visita.

03:33 Quando chegou no meu setor que foi na Unidade de Terapia de Urgência, a OAB fez alguns questionamentos, perguntou como era o fluxo, como é que estava funcionando... Aí quando eu ia explicar, porque como houve essa mudança, o que foi nos passado: que a emergência seria lá na UPA e que aqueles pacientes que seriam referenciados lá para o Hospital viriam através da via central de leitos. Então quando eu ia explicar, aí o que você entende? que é um fluxo fechado, não vai ser uma porta.

Segundo o Ministério Público Estadual, 0 conjunto probatório produzido até o presente momento demonstra, de forma cristalina, que as promovidas: Vládia de Almeida Camurça e Tereza Cristina de Oliveira Gomes, pediram a substituição das médicas: JANAÍNA RIBEIRO DE OLIVEIRA e MARIA CLÁUDIA PEREIRA MAGALHÃES NÓBREGA, exigindo que a cooperativa procedesse imediatamente a citada substituição, na escala do dia 12 de março de 2018, de modo que as referidas médicas fossem impedidas de prestar serviços ao hospital municipal, através de da Cooperativa de Médicos.

Muito embora a substituição de profissionais de saúde possa ser realizada por dirigentes de estabelecimentos e/ou programas, tratando-se de ato emanado da Direção do Hospital Municipal de Maracanaú, deve sempre observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

No presente caso, as provas produzidas revelam que a substituição das pediatras Janaína Ribeiro de Oliveira e Maria Cláudia Pereira Magalhães Nóbrega, foi uma forma de retaliação à atitude das médicas ocorridas durante a visita, quando manifestavam suas insatisfações relacionadas às condições de trabalho e escala médica.