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sábado, 8 de dezembro de 2018

LEI DE ISENÇÃO A EMPRESÁRIOS DE MARACANAÚ É APROVADA SEM A AMPLA DISCUSSÃO COMO MANDA A NORMA





Art. 78 - O Município, para fins de justo procedimento com os contribuintes, não concederá isenção de tributos a não ser após examinados, de per si, cada caso através de lei específica votada com amplo debate e justificativa inequívoca de sua motivação e possibilidade, e com o necessário conhecimento da população.


A lei n° 2.123, de 13 de dezembro de 2013 institui desconto de 50% (cinquenta por cento) do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU para imóveis situados no bairro alto alegre II, que tenham sido objeto de concessão municipal de direito real de uso e onde haja, nos mesmos, condomínio de estabelecimentos comerciais.

Grandes áreas de terras doadas pela prefeitura de Maracanaú e isenção e desconto de 50% no IPTU beneficio que nenhum pobre morador do Alto Alegre, talvez tenha.

Terrenos doados e isenção de 50% no IPTU a empresários, e quantos deles são doadores de campanha eleitoral da gestão?



A isenção parcial de 50% do IPTU para imóveis de empresários situados no bairro Alto Alegre II, que tenham sido objeto de concessão municipal de direito real de uso e onde haja condomínio de empresas de natureza comercial, devidamente instaladas e gerenciadas por administradores de condomínio em pleno funcionamento devidamente estabelecida na Lei 2.123, de dezembro de 2013 não foi o bastante para agradar os empresários, e a prefeitura manda para a Câmara Municipal, o projeto de Lei nº 061, de 29 de novembro de 2018 requerendo a prorrogação por mais 05 (cinco) anos fiscais.




Informações das ruas nos contam que certo vereador percorria o centro da cidade de Maracanaú conversando sobre a aprovação da continuação da isenção de 50% sobre o IPTU dos empresários do Alto Alegre II. Esta discussão vereador pode e deve ser feita no plenário da Câmara Municipal de forma ampla e com o conhecimento da população, assim, estabelece a Lei Orgânica do Munícipio de Maracanaú em seu artigo 78. Será que simplesmente o prefeito mandou e foi aprovada? Vejamos:

Art. 78 - O Município, para fins de justo procedimento com os contribuintes, não concederá isenção de tributos a não ser após examinados, de per si, cada caso através de lei específica votada com amplo debate e justificativa inequívoca de sua motivação e possibilidade, e com o necessário conhecimento da população.



Um amplo estudo no sentido de ampliar a isenção no IPTU para pessoas carentes que tenha somente um imóvel deve ser realizado pela Câmara Municipal de Maracanaú no sentido de rever os parâmetros de isenção no IPTU assegurados na Lei 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação tributária de Maracanaú e dá outras providencias. A Lei que beneficia os empresários do Alto Alegre II, deve servir também para beneficiar pessoas pobres daquela localidade e de outras áreas de Maracanaú, que necessitam muito mais que certos empresários!



Em uma cidade rica de um povo pobre, a isenção no IPTU beneficia uma parte pequena da população. Vejamos os beneficiados, segundo a Lei nº 1.808, de 09 de fevereiro de 2012:

Art. 24. São isentos do IPTU, o imóvel construído: (Art. 23, Lei n° 932/2003). I - pertencente a particular, quando cedido, gratuitamente, em sua totalidade para uso exclusivo da União, do Estado, do Município ou de suas autarquias e fundações públicas; (Inciso I, art. 23, Lei n° 932/2003).

II - de valor venal não superior ao correspondente a R$ 8.000,00 (oito mil reais), quando pertencente a contribuinte que comprove possuir um único imóvel no município de Maracanaú, e que o mesmo seja utilizado exclusivamente para sua residência; (Art. 1º, Lei n.º 1155/2006).

II - de valor venal não superior ao correspondente a R$ 8.000,00 (oito mil reais), quando pertencente a contribuinte que comprove possuir um único imóvel no município de Maracanaú, e que o mesmo seja utilizado exclusivamente para sua residência; (Art. 1º, Lei n.º 1155/2006).

III - pertencente a viúva ou viúvo, órfão menor ou pessoa inválida para o trabalho, em caráter permanente, que perceba renda mensal não superior ao equivalente a dois salários mínimos, que comprove possuir um único imóvel no município de Maracanaú, e que o mesmo seja utilizado exclusivamente para sua residência; (Art. 1º, Lei n.º 1155/2006).

IV - pertencente a servidor público deste Município, ativo ou inativo, a seus filhos menores ou incapazes, bem como à sua viúva ou viúvo, enquanto não contrair núpcias, que comprove possuir um único imóvel no município de Maracanaú, e que o mesmo seja utilizado exclusivamente para sua residência; (Art. 1º, Lei n.º 1155/2006).

V - pertencente a ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, que tenha participado de operação bélica, como integrante do Exército, da Marinha de Guerra, da Marinha Mercante e da Aeronáutica, cuja situação esteja definida na Lei n° 5.315, de 12 de setembro de 1967, bem assim à viúva do mesmo, que comprove possuir um único imóvel no município de Maracanaú, e que o mesmo seja utilizado exclusivamente para sua residência. (Art. 1º, Lei n.º 1155/2006).

VI – objeto de tombamento. (Art. 21, Lei n.º 1186/2007).




A Lei tem que ser modificada para beneficiar a população carente também, porque é a que mais precisa.






quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

GORETE PEREIRA PERDE A PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) NO CEARÁ.





A Deputada Federal Gorete Pereira não é mais a Presidenta do Partido da República (PR) no Ceará. O vice-prefeito de Novas Russas que se elegeu a Deputado Federal, Junior Mano é novo presidente do PR no Ceará.

O partido de Junior Mano não elegeu o mínimo de 9 deputados e pela clausula de Barreira deixou de existir, mas ele se utilizou da janela partidária para filia-se ao PR.

O vice-prefeito de Novas Russas foi eleito na coligação PPS, PRTB e Patriota com 67.917 votos, e em Maracanaú obteve 1303 votos.

Em 2008 \estava no PRB, onde foi candidato tentou ser vereador por Nova Russas, mas sua candidatura foi indeferida. Junior Mano já foi presidente do PMDB de Novas Russas, onde saiu vice-prefeito em 2016, tendo sido eleito, Em 2018 foi candidato a Deputado Federal pelo PATRIOTA.

Junior Mano (PR) é empresário, nascido em 16/04/1985 em Nova Russas.




segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZA O CENTRO POP DE PACATUBA




O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira, 30 de novembro de 2018, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Pacatuba. Estiveram presentes a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, Elizabeba Praciano, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Hugo Porto. Em momentos anteriores, o Centro Pop também foi visitado pela Vigilância Sanitária, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) do MPCE. A atividade integra etapa do Planejamento Estratégico do MPCE.


FONTE: MPECE

domingo, 2 de dezembro de 2018

DETERMINAÇÃO QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MERCADO PÚBLICO DE MARACANAÚ É ILEGAL




A determinação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no mercado público de Maracanaú é arbitrária, pois, ela contraria a lei municipal n° 970, de 14 de junho de 2004, que consolida as normas para a instalação e funcionamento dos mercados públicos e feiras livres, no município de Maracanaú e adota outras providências.

O informativo afixado nas paredes do mercado público de Maracanaú Senador Carlos Jereissati contrária à lei no qual ele se justifica para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas dependências do mercado público de Maracanaú no Jereissati – I, a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

O informativo é assinado por Deusimar Maciel e consta no mesmo, que ele é Coordenador do Mercado como vocês poderão ver abaixo:



Examinando a Lei 970 no artigo 1º e paragrafo único, vemos o seguinte:

Art. 1º - Os Mercados Públicos destinam-se ao comércio de:

a. Gêneros alimentícios em geral;
b. Frutas, legumes, hortaliças e produtos de pequena lavoura;
c. Leites e produtos de panificação em geral;
d. Sapatos, confecções, fumos e miudezas;
e. Carnes, peixes, aves, defumados e afins;
f. Quaisquer outros produtos de primeira necessidade.

Parágrafo Único - Nos Mercados Públicos poderão ser explorados os ramos de café, botequins, garapeiras, pastelarias e afins.

Definição de botequins:
1. Estabelecimento onde se vendem bebidas, cigarros, balas, lanches e, às vezes, refeições simples; BAR; BOTECO.



Se não está na Lei, que não é proibido comercializar bebidas alcoólicas no mercado público de Maracanaú, vamos a Constituição Federal de 1988:

O Princípio da Legalidade na Constituição Federal citado no artigo 5º da CF, inciso II, significa que uma pessoa não será obrigada a fazer ou deixar de fazer algo, exceto se esta situação estiver prevista na lei. Não por força, mas sim pela lei.:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Porém é aplicado com mais intensidade dentro da Administração Pública, no Art. 37 da CF, pois nesta, só é autorizado fazer aquilo que está previsto em lei, caso contrário não tem validade. Todos os atos da administração pública devem estar de acordo com a legislação.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência(...)

Vamos beber em paz e procurar o que fazer 'gestores', deixe em paz quem deseja trabalhar e também beber! align="justify">





GRAFITE DE BEIJO ENTRE BOLSONARO E TRUMP É APAGADO EM MARACANAÚ




A obra foi pintada pelo artista urbano Yuri Sousa, 21, mais conhecido como Bad Boy Preto. A arte estava em um muro de uma alameda entre as ruas 9 e 10 no bairro Jereissati I, em Maracanaú, e foi feita no último domingo, 25 de novembro.



Mais detalhes: JORNAL O POVO

NO CEARÁ, AS ARMAS DE FOGO SÃO OS PRINCIPAIS MEIOS UTILIZADOS NAS EXECUÇÕES.




VIOLÊNCIA ARMADA

As armas de fogo têm importância fundamental no incremento das mortes de adolescentes. Em Horizonte, todos os adolescentes vítimas de homicídios em 2015 foram mortos por arma de fogo. Em Fortaleza, este percentual chegou a 95% dos casos analisados na pesquisa. Segundo o Mapa da Violência 2016, Fortaleza foi a capital que mais matou por arma de fogo em 2014, com taxa de 81,5 mortes por 100 mil habitantes. No Ceará, as armas de fogo são os principais meios utilizados nas execuções. Apesar disso, o funcionamento do mercado ilegal e sua inter-relação com os homicídios ainda permanecem um campo aberto a ser explorado.

Nos depoimentos dos familiares, as dinâmicas de obtenção e posse de armamentos são descritas de forma tangencial, sem muitos detalhes. Um grupo focal promovido pelo Comitê com membros dos órgãos de segurança abordou, no entanto, a precariedade do controle estatal no monitoramento e nos mecanismos de circulação das armas de fogo. “A entrada de arma no Brasil não tem controle efetivo, é fato! Junta-se a isso a questão do amplo comércio de armas em vários níveis sociais, em especial no mundo policial”, disse um oficial da PM que participou deste grupo.

O que se vê, segundo ele, é uma circulação incessante de armas apreendidas e que, por diversos motivos, acabam retornando ao mundo do crime, alimentando a espiral de violência letal que vitima nossos adolescentes.


FONTE: Uma publicação da UNICEF Brasil: ‘Trajetórias interrompidas: homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará.’


sexta-feira, 30 de novembro de 2018

MPECE PEDE A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 5 MILHÕES




O Ministério Público do Estado do Ceará (MPECE) pede a condenação do Município de Maracanaú em danos morais 5.000.000,00 a serem revertidos em favor do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), bem como a qualificação permanente do Conselho Tutelar.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de defesa da Infância e Juventude de Maracanaú Rubem Machado Rebouças, ajuizou, nesta sexta-feira (30), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de evidência contra o município de Maracanaú para que este crie mais um Conselho Tutelar. De acordo com o artigo 3º, parágrafo primeiro, da Resolução nº 139/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), deve haver Conselho Tutelar proporcional à população, correspondendo a um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes.

A ausência de mais um Conselho Tutelar tem elevado os índices negativos relativos à Infância e Juventude, uma vez que as taxas de homicídios de adolescentes em Maracanaú são uma das maiores do País. Para se ter ideia, o Município se encontra em sétimo lugar no maior Índice de Homicídio por Habitante (IHAB), alcançando a nota de 9,95, conforme o Relatório Trajetórias Interrompidas da UNICEF, bem como do Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A ação civil também pede a condenação do Município em danos morais coletivos no valor de R$ 5.000.000,00 a serem revertidos em favor do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), bem como a qualificação permanente do Conselho Tutelar.


FONTE MPECE




terça-feira, 27 de novembro de 2018

O MITO DA CAVERNA





O Mito da Caverna, também conhecido como Alegoria da Caverna, foi escrito por Platão, um dos mais importantes pensadores da história da Filosofia.


Através do método dialético, esse mito revela a relação estabelecida pelos conceitos de escuridão e ignorância, luz e conhecimento.


Foi escrito em forma de diálogo e pode ser lido no livro VII da obra A República.


Resumo do Mito


Platão descreve que alguns homens, desde a infância, se encontram aprisionados em uma caverna. Nesse lugar, não conseguem se mover em virtude das correntes que os mantém imobilizados.


Virados de costas para a entrada da caverna veem apenas o seu fundo. Atrás deles há uma parede pequena, onde uma fogueira permanece acesa.


Por ali passam homens transportando coisas, mas como a parede oculta o corpo dos homens, apenas as coisas que transportam são projetadas em sombras e vistas pelos prisioneiros.


Certo dia, um desses homens que estava acorrentado consegue escapar e é surpreendido com uma nova realidade. No entanto, a luz da fogueira, bem como a do exterior da caverna, agride os seus olhos, já que ele nunca tinha visto a luz.


Esse homem tem a opção de voltar para a caverna e manter-se como havia se acostumado ou, por outro lado, pode se esforçar por se habituar à nova realidade.


Se esse homem quiser permanecer fora pode, ainda, voltar para libertar os companheiros dizendo o que havia descoberto no exterior da caverna.



Provavelmente, eles não acreditariam no seu testemunho, já que a verdade era o que conseguiam perceber da sua vivência na caverna.

Interpretação do Mito da Caverna

Com o Mito da Caverna, Platão revela a importância da educação e da aquisição do conhecimento, sendo esse o instrumento que permite aos homens estar a par da verdade e estabelecer o pensamento crítico.


O senso comum, que dispensa estudo e investigação, é representado pelas impressões aparentes vistas pelos homens através das sombras. O conhecimento científico, por sua vez, baseado em comprovações, é representado pela luz.


Assim, tal como o prisioneiro liberto, as pessoas também podem ser confrontadas com novas experiências que ofereçam mais discernimento. O fato de passar a entender coisas pode, no entanto, ser chocante e esse fato inibidor para que continuem a buscar conhecimento.


Isso porque a sociedade tem a tendência de nos moldar para aquilo que ela quer de nós, que é aceitar somente o que nos oferece através da informação transmitida em meios de comunicação e não só.


Desde a Antiguidade, Platão quer mostrar a importância da investigação para que sejam encontrados meios de combate ao sistema, o qual limita ações de mudança.



FONTE





sábado, 24 de novembro de 2018

A VIA CRÚCIS DE UMA DONA DE CASA NO PUXADINHO DO HOSPITAL DE MARACANAÚ





Não tem sido uma boa ideia, procurar socorro no hospital de Maracanaú a noite, se você não morre, corre o risco de ser assaltado.

A Dona de casa Edilene Alves da Silva de 33 anos idade, mãe de dois filhos passou por uma verdadeira Via Crúcis, quando no dia 09 de novembro começou sentir as dores do parto em casa no Bairro Horto Florestal. Sabendo que o seu terceiro filho queria nascer, ela procurou o puxadinho do Hospital de Maracanaú. Hoje o hospital de Maracanaú foi transformado em uma secretaria hospitalar para poder abrigar a irmã do prefeito Firmo Camurça (PSDB).

A Dona de casa Edilene Alves da Silva foi levada pelo seu marido para o puxadinho do hospital de Maracanaú na noite do dia 09 de novembro, sentido fortes dores, o que indicava que a hora de nascimento do seu terceiro filho chegado. O que aconteceu nesta noite é uma verdadeira cena de terror descrita pela mãe do esposo de Dona Edilene.

A Dona de casa Edilene Alves da Silva, segundo sua sogra não podia ter o terceiro filho da forma normal, porque ela (nora) por problemas descritos no vídeo abaixo por Lucia de Fátima tinha tido os dois primeiros filhos via cesariana.

O sofrimento de Dona Edilene Alves da Silva prossegue pela manhã do dia 10 de novembro, quando a bolsa rompeu. Segundo dona Fátima, durante os anos vividos, ela nunca tinha presenciado uma cena tão dantesca, isso mesmo! Parece ter saído do inferno, as cenas narradas pela senhora Lucia de Fátima.

Dona Edilene Alves da Silva não poderia ter o filho normal, e como ela (Lucia de Fátima) tinha avisado para a enfermeira aquilo que estava acontecendo com a sua nora era muito grosseiro, e ela não entendia nada! Como vocês poderão ver no vídeo abaixo. Dona Lucia de Fátima narrar que quando o médico chegou pela manhã do dia 10 de novembro viu que teria que fazer o parto o mais urgente possível.

Vamos à cena descrita pela senhora Lucia de Fátima: segundo ela, uma enfermeira puxava as duas pernas de sua nora para trás, enquanto, uma médica deitava sobre a barriga da dona Edilene forçando a saída da criança, o médico puxava a cabeça da criança de um lado para o outro, ao ponto de quebrar o ombro da criança. Após muito esforço a criança foi retirada do útero da mãe, mas segundo dona Lucia de Fátima, a criança ao ser arrancada de dentro da mãe não chorou, e logo foi levada para outra sala. Dona Fátima pediu para ver a criança, mas a criança não sobreviveu.

Depois do triste parto, a Dona Edilene Alves da Silva foi enviada para a Maternidade Escola em Fortaleza. Chegando a maternidade depois de três dias na UTI, ela foi avisada que sofreu uma grande dilaceração e que perdeu muito sangue. Passado mais de um mês, ela ainda se recupera do trauma sofrido no puxadinho do hospital de Maracanaú, o que para alguns é um hospital da mulher de Maracanaú. Informações da Dona Fátima são que naquela noite uma mãe e outras duas crianças morreram naquele local.

O Senhor Henrique pai de duas crianças saudáveis depois do acontecido procurou o hospital de Maracanaú em busca da ficha de atendimento de sua esposa, o que lhe foi negado, ele também procurou a secretaria de saúde de Maracanaú sem êxito.

A família consternada aguarda justiça!








JUSTIÇA DETERMINA QUE ILÁRIO MARQUES (PT) VOLTE A COMANDAR A PREFEITURA DE QUIXADÁ




O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, revogou a sua própria liminar que havia afastado do cargo o prefeito de Quixadá Ilário Gonçalves Marques (PT).

Na Exordial de fls. 02/37. O agravante refuta os fatos relacionados pela Procuradoria de Justiça, buscando esclarecer os motivos pelos quais o empresário Ernani Teles, em procedimento de investigação, apresentou afirmações incoerentes e contraditórias, embora capazes de motivar a iniciativa do MP, na apuração de inflações penais e irregularidades administrativas, no PIC Nº 45/2018. Ainda suscita que as insinuações estão embasadas em documentos da lavra do próprio empresário. Em seguida sustenta que a investigação afronta os princípios da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, vez que não lhe foi dada oportunidade de manifestação. Diz que a produção unilateral de provas é invalida. Por fim, defende que as demais medidas cautelares são suficientes a instrução processual, sendo conveniente e necessária a revogação do seu afastamento do cargo de prefeito municipal, para o qual foi eleito democraticamente....

O Prefeito Ilário Marques (PT) apresentou toda documentação que justifica a lisura dos seus atos em conformidade com os Atos Administrativos vigentes no país.