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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ É CAMINHO LARGO PARA A CORRUPÇÃO




Ocupando a penúltima colocação em transparência entre as cidades da região metropolitana de Fortaleza, Maracanaú é caminho largo para a corrução.

Maracanaú ocupa a penúltima colocação na região metropolitana na classificação do resultado do monitoramento dos portais de transparência municipais, referente ao exercício de 2018 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCECE). A cidade de Maracanaú ficou a frente somente da cidade de Pacatuba, município administrado pelo prefeito Carlomano Marques (MDB) que ficou na posição fona. Além de ser a penúltima entre os municípios que compõem a região metropolitana de Fortaleza, a cidade de Maracanaú ficou centésima quinquagésima primeira colocação, entre 184 municípios na avaliação do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE).



O Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e das câmaras municipais obteve média geral de 8,56 e 8,66, respectivamente.


Como é calculado o ITM

O Índice é uma pontuação (de zero a 10) atribuída pela Corte de Contas aos portais de transparência das administrações municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo dos 184 municípios do Estado. Trata-se de análise sistemática referente às informações presentes nos portais de transparência decorrente de consultas aos respectivos endereços eletrônicos, baseado no nível de conformidade à legislação pertinente, sobretudo à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).


A falta de acesso a informação favorece a corrupção no âmbito federal estadual e municipal.. A transparência no serviço publica é fundamental para que o cidadão consiga fiscalizar a gestão pública e consequentemente combater a ocorrência da corrupção, evitando a utilização inadequada dos recursos públicos.

Um instrumento para o combate a corrupção foi a Lei de Acesso a informação sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, esta lei representa um avanço significativo no que tange a busca pela transparência na Administração Pública.

Não podemos admitir que os administradores públicos responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas se omitam de prestar contas ao povo, pois é direito do cidadão ter pleno conhecimento do que é feito com o dinheiro público.

Ocupando a centésima quinquagésima primeira colocação no quesito transparência, entre 184 municípios, a cidade de Maracanaú é cainho largo para a corrupção pública.












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