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segunda-feira, 29 de abril de 2019

OS CARGOS NA PREFEITURA DE MARACANAÚ PARA QUEM É DA FAMÍLIA




Nepotismo: indicação de parentes para cargos públicos prolifera no Ceará. Esta é uma das manchetes do Jornal Diário do Nordeste do dia 28 de abril de 2019 e como não poderia faltar lá está Maracanaú novamente fazendo o que não convém a administração pública. A farra com empregos públicos beneficiando parentes dos gestores poderia ser pior se não fosse a intervenção do Ministério Público Estadual.




Não importa o tamanho do município, do maior ao menor, há parentes de gestores em cargos na Prefeitura. Em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), são muitos os secretários com o sobrenome do prefeito José Firmo Camurça Neto. Vládia de Almeida Camurça, na Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, é irmã do prefeito. Ítalo Camurça, chefe de Gabinete, como a descrição de seu perfil cita no site da Prefeitura, é filho de Firmo. Vanderlene de Almeida Camurça, no Fundo Municipal de Saúde, é irmã do prefeito. Já Larissa Sousa Torres, atual namorada de Firmo, atuava, até janeiro passado, como cargo comissionado Fundo Municipal de Saúde - Administração Central.

Ao Diário, a assessoria da Prefeitura de Maracanaú disse que todas as nomeações de cargos comissionados ou funcionários em contrato por tempo determinado “respeitam as leis vigentes, inclusive o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal - STF que trata sobre o assunto do nepotismo”.

O Ministério Público Estadual mesmo que tardio já tinha recomendado ao prefeito Firmo Camurça (PSDB) que exonerasse a senhora Wládia Camurça da direção do Hospital Municipal de Maracanaú Dr. João Elísio de Holanda. O MPE foi além, e determinou que a Prefeitura de Maracanaú a partir do recebimento desta recomendação de nº 001/2018 passasse a exigir que o nomeado para o cargo comissionado ou designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo em linha direta, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais, os chefes de gabinetes, os Vereadores, os Presidentes ou dirigentes de Autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economias mista e fundações públicas municipais, bem como os demais ocupantes de cargos de direções, chefia ou assessoramento, que detenha a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da administração pública municipal direta ou indireta, sem prejuízos das situações eventualmente já existentes a ser analisadas em procedimento diverso.Será que temos funcionários públicos na Prefeitura de Maracanaú com esta relação?



Veja mais: MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A EXONERAÇÃO DA IRMÃ DO PREFEITO FIRMO CAMURÇA (PSDB)

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