UM POUCO DA HISTÓRIA DO HOSPITAL
Na década de 30, a tuberculose pulmonar matava mais que a covid-19 nos dias de hoje. Segundo o professor Octávio, o coeficiente de mortalidade era de 223 óbitos por 100 mil habitantes (MAGALHÃES,J.,1995). Hoje a taxa de mortalidade da covid-19 no Brasil é de 40 pessoas a cada 100 mil habitantes, esta taxa pode ser consultadas neste SITE. Em 1938,Fortaleza exibia uma taxa mais alarmante de mortalidade por essa doença (300/100.000 habitantes (TEIXEIRA, G., 1995).
Foi somente na década de 30, que o Brasil despertou para a gravidade da doença que se tornara a principal causa de mortalidade entre muitas capitais brasileiras, sendo assim, um dos mais sérios problemas de saúde pública do País. Portanto, tratou da criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (1930), implantou a especialização acadêmica em tisiologia através da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1930), iniciou a construção de 12 sanatórios (1937), criou o Serviço Nacional de Tuberculose (1941) e a Campanha Nacional Contra a Tuberculose (1946). Assim, foi organizado o sistema de armamento antituberculoso nacional (Fonte: Série I. História da Saúde no Brasil)..
A edição do Ministério da Saúde. Hospital Municipal de Maracanaú (2004), relata os percalços que ocorreram desde o início da construção do Sanatório até sua inauguração. A construção se arrastou por dez anos (1938 a 1948).
Na manhã de 4 de junho de 1952, manhã como as outras,sem discursos, sem festas, assim como se fosse por descuido, eis que o Sanatório, o Palácio misterioso, perdido no antigo cajueiral de Joaquim Magalhães, começava a funcionar. (Gilmário Mourão Teixeira)
O Sanatório de Maracanaú foi construido na Vila de Maracanaú, distrito de Maranguape, a 24 Km aproximadamente de Fortaleza. A vila de Maracanaú se ligava à Fortaleza por via-férrea e por duas rodovias: uma que era carroçável no verão, mas intransitável no inverno, acompanhando a linha férrea a partir do Mondubim; outra ligando à estrada, ainda se encontrava em pavimentação, que ligará Fortaleza a Maranguape (FERRAZ, 1950).
FONTE: Série I. História da Saúde no Brasil
O prédio do sanatório ficou de costas para a Vila de Maracanaú e fora pintado em cores claras e destava-se com imponência o cenário arborizado. Estas árvores mais tarde, uma boa parte seria suprimidas na gestão do secretário de infraestura Felipe Mota.
FONTE: Série I. História da Saúde no Brasil
O Sanatório de Maracanaú passou por dois eventos inaugurais: o primeiro, em 20 de junho de 1950, marca a conclusão das obras; o segundo, de 4 de Junho de 1952, sinaliza o momento de ingresso dos primeiros doentes, em número de vinte e sete (TEIXEIRA, J., 1995).
FONTE: Série I. História da Saúde no Brasil
Devido a necessidade de agilizar o processo de descentralização das ações e serviços de saúde, preconizado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde, em 1999, a prefeitura de Maracanaú contratou uma equipe de consultores, coordenada pelos profissionais César Augusto de Lima e Forti e Wanda Santos de Andrade, para a realização de um Diagnóstico Situacional do Hospital, a fim de fundamentar a decisão da Prefeitura de municipalizar a Instituição.
Não podemos esquecer, que em 22 de novembro de 1991 o Hospital foi municipalizado pela primeira vez com o comparecimento do representante do Ministério da Saúde ao município para assinatura do termo de cessão do Hospital. A Prefeitura recebeu o Hospital em solenidade realizada na Capela-Auditório e contou com a presença de várias autoridades, funcionários e representantes da comunidade maracanauense (sic) (LUCENA, [20- -?]). Em janeiro de 1992, a Prefeitura de Maracanaú toma posse do Hospital e nomeia para Diretoria o vice-prefeito, Dr. Francisco Rodrigues Andrade, que entrou na história da Instituição como o primeiro diretor após sua primeira municipalização.
FONTE: Série I. História da Saúde no Brasil
Entre outros problemas, a equipe de profissionais diagnósticou e identificou aspectos de deterioração na estrutura física do Hospital, que apresentava infiltrações e sua estruturação encontrava-se fora dos padrões (Portaria n.º 1.884/MS) determinados pelo Ministério da Saúde, necessitando com urgência de uma reforma.
FONTE: Série I. História da Saúde no Brasil
Considerando, ainda, a necessidade da integração das Unidades Hospitalares do Ministério para a organização da rede de serviços de saúde regionalizada e hierarquizada, que constituem o Sistema Único de Saúde,
FONTE: Série I. História da Saúde no Brasil
Entre as condições preconizadas pelo Termo de Uso e Cessão do Hospital de Maracanaú entre tantos, ficou estabelecido que:
d) Da Conservação do Patrimônio e dos Fins de Uso – a Prefeitura se responsabilizará pela manutenção e perfeito estado de conservação dos bens móveis, imóveis e demais cedidos, inclusive as linhas telefônicas, discriminadas no inventário, para atender a esta e outras necessidades, foram assegurados os recursos mediante alteração do Teto Municipal do SUS, pelo art. 1.º da Portaria n.º 1.484, de 29.12.99, e que passou a constituir o novo Teto para financiamento de saúde do Município de Maracanaú, com repasses fundo a fundo, em regime de Gestão Plena.
FONTE: Hospital Municipal de Maracanaú: reflexos das políticas nacionais de saúde em meio século de história / [Maria Abreu Barbosa (Coord.) et al.]. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
