Uma reforma que já levou milhões dos cofres públicos, no entanto os serviços prestados pelo hospital foram sendo privatizados, entregues a iniciativa privada, ou melhor, como falou o Dr. César Monteiro se referindo a traumatologia, 'a Traumatologia foi entregue de bandeja a ABEMP'. Outros serviços desapareceram do hospital. Então para que se ampliam tanto as instalações do hospital se a cada dia diminui os serviços prestados a comunidade?
Por que se deseja tanto fechar a emergência e urgência do Hospital Municipal de Maracanaú João Elísio de Holanda? Além de uma administração incompetente, e mergulhada em denúncias de prevaricação feita pelo médico plantonista do hospital Dr. César Oliveira, envolvendo a Diretora Geral do Hospital, a Sra, Wládia de Almeida Camurça e o Diretor Clínico Dr. Gilson Assunção Figueiredo e outros médicos, o que mais se esconde no fechamento do SPA/SPI do hospital?
O Processo conturbado de licitação que terminou com o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social (PROVIDA) na administração da UPA POTE II da Pajuçara, até hoje não foi explicado, ficaram muitas dúvidas no ar! Acompanhando o Processo de Licitação algumas coisas não se encaixam!
O Processo com Dispensa de Licitação: 14.001/2017-DL/2017 cujo objeto foi a seleção para escolha de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização social na área de saúde, para celebrar contrato de gestão para as atividades de gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde, nas unidades de pronto-atendimento Porte 1 (lote 2), Porte II (lote 1) e no serviço de Pronto-Atendimento Adulto e Infantil (lote 3) do Hospital municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanau/ce.
Observem que neste processo estava previsto a privatização do SPA/SPI, UPA do Acaracuzinho mesmo sem ter sido construída e a UPA da Pajuçara em processo de finalização.
O Instituto Brasileiro de Assistência Social se credencia para operar a saúde de Maracanaú nos lotes I, II e III correspondente a UPA da Pajuçara Pote II, UPA do Acaracuzinho Pote II e emergência e urgência (SPA/SPI) do Hospital Municipal de Maracanaú João Elísio de Holanda respectivamente.
No Processo de Dispensa de Licitação 14.001/2017 que credenciou o Instituto IBAS para gerenciar a UPA do Acaracuzinho, UPA da Pajuçara e emergência e urgência do HMJEH a Secretaria de saúde emiti parecer favorável a necessidade do funcionamento dos três equipamentos de saúde em Maracanaú.
2. JUSTIFICATIVA
É de extrema importância para o município de Maracanaú, oferecer atendimento de qualidade a todos os cidadãos maracanauenses, principalmente em se tratando de urgência e emergência, visando proporcionar o bem-estar e bom atendimento a todos os pacientes que necessitem utilizar os equipamentos de Pronto-Atendimento como as Unidades de Pronto-Atendimento – UPA tipo I e UPA tipo II e o serviço de Pronto-Atendimento Adulto (SPA) e Serviço de Pronto-Atendimento Infantil (SPI) do Hospital Municipal de Maracanaú Dr. João Elísio de Holanda e a Prefeitura de Maracanaú continua conjugando o verbo em defesa da necessidade dos três equipamentos de saúde para o bem-estar do macanauense, o que poderemos ver nos documentos abaixo:
O Documento acima também mostra a fonte de recursos para privatizar e colocar para funcionar os três equipamentos em conjuntos. O total dos valores são os seguintes:
Lote I - UPA DA PAJUÇARA R$ 11.227.878,90
Lote II UPA DO ACARACUZINHO - R$ 9.465.004,76
Lote III - Hospital Municipal João Elísio de Holanda (SPA/SPI) R$ 28,476.907,03
Total: R$ 49,169.790,69
Observem que a data do documento acima é janeiro de 2017! O que mudou na saúde de Maracanaú, qual estudo foi feito em tão pouco tempo justificaria esta mudança brusca da Prefeitura de Maracanaú, em que ela se apoiou para fechar a emergência e urgência do HMJEH, se a bem pouco tempo ela justificativa com fervor a necessidade dos três equipamentos funcionando em conjunto para o bem-estar da população de Maracanaú?
A Prefeitura de Maracanaú resolve através da sua secretária executiva de saúde, a Senhora Teresa Cristina de Oliveira Gomes revoga o lote 2, que era a privatização da UPA do Acaracuzinho. A justificativa técnica apresentada pela secretária executiva foi que, durante o percurso do processo administrativo em questão, fora feito alguns estudos realizados pelo setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, onde se verificou que o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários do SUS em situação de urgência/emergência seria atendido na execução dos LOTES 1 e 3 do processo em escopo, motivo o qual fundamentou a decisão em devolver o recurso destinado a construção da UPA do Acaracuzinho.
O Lote I e III corresponde respectivamente a UPA da Pajuçara e a emergência do Hospital de Maracanaú João Elisio de Holanda. Ver documento abaixo:
Logo após o credenciamento da IBAS para o gerenciamento da emergência e urgência (SPA/SPI), UPA do Acaracuzinho e UPA da Pajuçara uma chuva de recursos foram impetrados na justiça, o que culminou com a anulação do processo: CHAMADA PÚBLICA Nº 14.001/16.
Chegamos ao Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social (PROVIDA) que levou a administração da UPA da Pajuçara com ágio de R$ 3.670.208,78 (três milhões seiscentos e setenta mil, duzentos e oito reais e setenta e oito centavos) em relação a primeira licitação vencida pelo Instituto Brasileiro de Apoio a Saúde(IBAS).
Na Bahia a quem diga que o Instituto PROVIDA teria sido o “PROJUÍZO”, diante das várias denúncias feitas por cidadãos, envolvendo o contrato da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas com o instituto.
Há mais mistério na privatização da emergência/urgência do Hospital Municipal de Maracanaú do a incompetência em sua administração possa explicar! Dr. João Elísio de Holanda
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