O título acima faz parte de uma matéria que se encontra no blog de uma pessoa que eu tive o prazer de conhecer, trata-se do Advogado ativista e militante dos movimentos sociais, o Dr. Valdeci Alves.
O Advogado Valdeci Alves, nascido em Senador Pompeu é especializado em Direito Constitucional e duplamente em Direito Previdenciário, como foco em Regime Próprio de Previdência Social e regime geral.
Em matéria em seu blog intitulada, “REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MARACANAÚ - CONCRETIZAÇÃO DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL ANUNCIADA - QUE TODO O BRASIL CONHEÇA PARA EVITAR QUE TAL ABUSO SE REPITA! DESCANSE EM PAZ O FINADO IPM DE MARACANAÚ !” , o advogado Valdeci Alves que foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB faz um estudo Regime de Previdência Privado e Social de Maracanaú (RPPS), o qual ele chama de finado, o Demonstrativo Atuarial é relativo a 2011 e já mostrava um prejuízo de mais de R$ 52 milhões e hoje esse déficit já ultrapassa a casa dos R$ 300 milhões.
Para Valdeci Alves que traz em seu currículo a atuação como advogado da Cáritas, ex-advogado Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro existe problemas de fiscalização do RPPS, porque o gestor do fundo geralmente é cargo de confiança da prefeito, que não tem autonomia para cobrar atrasos de repasses, tampouco denunciar a apropriação indébita das verbas previdenciárias.
Segundo o Advogado Valdeci Alves que atua em várias áreas do direito (cível, criminal, eleitoral, trabalhista, sucessão, família, Administrativo, Constitucional, educacional, sindical, Previdenciário)... em outra matéria em seu blog, ele traz a divida dos municípios cearenses no ano de 2013, a matéria é intitulada, “REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CEARÁ EM ESTADO DE COMA – VITIMADOS PELA CORRUPÇÃO, PELA INCOMPETÊNCIA E PELO DESCOMPROMISSO... ANO A ANO PIORAM – DOS 55 MUNICÍPIOS CEARENSES QUE ADOTARAM TAL REGIME 53 ESTÃO FALIDOS – O MESMO OCORRE A NÍVEL DE ESTADOS DA FEDERAÇAO E DAS CAPITAIS ESTADUAIS ... O ROMBO DOS RPPS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ULTRAPASSA OS R$ 11 BILHÕES DE REAIS – É A DESGRAÇAPREV – O CAOSPREV – O ROUBOPREV... VEJA A SITUAÇÃO MUNICÍPIO POR MUNICÍPIO"!
Veja abaixo a Tabela de vantagens e desvantagens do regime próprio de previdência social (RPPS) levantadas a partir da militância junto a sindicatos, cujos municípios adotaram RPPS:
As tabelas e também as informações acima foram extraídas de matérias do Blog do Advogado Valdecy Alves. A integra dos assuntos apresentados acima como também o perfil do Advogado militante Valdecir Alves se encontram abaixo:
FONTE 01:“REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CEARÁ EM ESTADO DE COMA – VITIMADOS PELA CORRUPÇÃO, PELA INCOMPETÊNCIA E PELO DESCOMPROMISSO... ANO A ANO PIORAM – DOS 55 MUNICÍPIOS CEARENSES QUE ADOTARAM TAL REGIME 53 ESTÃO FALIDOS – O MESMO OCORRE A NÍVEL DE ESTADOS DA FEDERAÇAO E DAS CAPITAIS ESTADUAIS ... O ROMBO DOS RPPS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ULTRAPASSA OS R$ 11 BILHÕES DE REAIS – É A DESGRAÇAPREV – O CAOSPREV – O ROUBOPREV... VEJA A SITUAÇÃO MUNICÍPIO POR MUNICÍPIO"!
FONTE 02:“REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CEARÁ EM ESTADO DE COMA – VITIMADOS PELA CORRUPÇÃO, PELA INCOMPETÊNCIA E PELO DESCOMPROMISSO... ANO A ANO PIORAM – DOS 55 MUNICÍPIOS CEARENSES QUE ADOTARAM TAL REGIME 53 ESTÃO FALIDOS – O MESMO OCORRE A NÍVEL DE ESTADOS DA FEDERAÇAO E DAS CAPITAIS ESTADUAIS ... O ROMBO DOS RPPS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ULTRAPASSA OS R$ 11 BILHÕES DE REAIS – É A DESGRAÇAPREV – O CAOSPREV – O ROUBOPREV... VEJA A SITUAÇÃO MUNICÍPIO POR MUNICÍPIO"!
FONTE 03: PERFIL DO ADVOGADO MILITANTE VALDECY ALVES
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