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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

MARANGUAPE: A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA APROPRIAR-SE DE RECURSOS PÚBLICOS - PARTE III

Os presidentes da Associação Maranguapense do Bem-Estar SociaL nos anos de 2006 a 2012, em sua maioria exerciam ou vieram a exercer, logo após, cargos públicos no município de Maranguape, vejamos:

Segundo investigação do MPE, servidores do município de Maranguape criaram a Associação Maranguapense do Bem-Estar Social para apropriar-se de recursos públicos que repassados por meio dos aludidos convênios.

Diante do exposto, constata-se a falta de legitimidade e licitude no percebimento de valores pela Associação Maranguapense do Bem-Estar Social (AMBES), razão pela qual, à luz do preechimento dos requisitos da responsabilidade pelo dano causado ao patrimônio público, devem ser obrigados a reparara o prejuízo suportado pelo município de Maranguape, resarcindo aos cofres públicos a quantia ganha indevidamente.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO LOCALIZADO NO JEREISSATI I, SE ASSUSTAM COM A REFORMA DO ANTIGO MERCARDO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA

O mundo organizou a AGENDA 21, que foi o resultado de um documento assinado em 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, por 179 países, resultado da “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento” – Rio 92, podendo ser definida como um instrumento de planejamento participartivo visando o desnvolvimento sustenável. Nós não poeríamos iniciar esta matéria sem uma passagem explicativa rápida sobre a AGENDA 21, porque em Maracanaú também fez sua AGENDA 21.

A AGENDA 21, de Maracanaú foi realizada no Teatro Doriam Sampaio e durou o dia todo, pena que depois que foi servido o almoço para os participantes do evento, o Teatro praticamente se esvaziou, ficando apenas os organizadores do evento (funcionários da Prefeitura de Maracanaú) e uma meia duzia de municípes.

E qual a relação da AGENDA 21, com a reforma do antigo mercado na Rua Manoel Pereira no centro de Maracanaú? No fórum da AGENDA 21, apresentamos as pontencialidades e vulnerabilidades de nossa cidade nas comissões construídas para o desenvolvimento político, econõmico, social, ambiental e cultural de Maracanaú.

Lembro que à época (não lembro se foi 2007 ou 2008), o antigo Mercado localizado na Rua Manoel Pereira foi apresentado como uma vulnerabilidade e que a potencialidade seria a tansformação do antigo mercado que já estava em estado de abandono em um Centro de Cultura e lazer. Outra sugestão foi a Criação de Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Jaçanaú. O Fórum da AGENDA @! de Maracnaú aconteceu nos primeiros anos da oligarquia Roberto Pessoa/Firmo Camurça e várias ações foram propostas e muitas foram esquecidas.

Hoje, a Prefeitura de Maracanaú iniciou por meio da Licitação 10.009/2021-TP/2021, a reforma do antigo Mercado na Rua Manoel Pereira. O objeto da licitação é contratação de empresa visando a reforma do mercado antigo, situado na Rua Manuel Pereira, s/n, bairro centro, em Maracanaú/ce e teve como vencedora a empresa DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, que executará os serviços pela importãncia de R$ 1.724.749,46 (um milhão, setecentos e vinte e quaro mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

A Reforma do Antigo Mercado localizado na Rua Manoel Pereira, assusta os permissionários de outro Mercado Público localizado no Jereissati I. Segundo alguns permissionários, a prefeitura de Maracanaú pretende interditar o Mercado (alegando falta de segurança na estrutura físca e elétrica) que passou por uma recente reforma e deslocar todos os permissionarios para a Rua Manoel Pereira.

Caso seja verdade, que a Prefeitura de Maracanaú petenda interditar o Mercado do Jereisasti I, isso, talvez, seja a ultima tentativa de revitalizar o centro da cidade, digo a área da Rua Manoel Pereira, mas poderá trazer um grande prejuízo financeiro para os permissionários do Mercado do Jereisasti, que já sofrem com a queda nas vendas depoios que a feira popular foi deslocada para o local vizinho ao INSS.

No dia 11, de março de 2019, a Prefeitura de Maracanaú com show do humorista Aluisio Junior, inaugurou a Estação Culinária Dona Mariquinha. O rsultado depois de pouco tempo é o abandono como podemos ver abaixo, sem contar com outros problemas de estruturta, a citar o forno para fazer tapioca que não pode ser usado, devido a falta de planejamento na sua elaboração. As poucas pessoas que frequentaram o lugar tinham que se contetantar com a tapioca de frigideira. Outras irregularidades piores aconteceram no local.

As duas tentaivas de revitalização da Rua Manoel Pereira no Centro de Maracanaú fracassaram como podemos observar nas fotos abaixo. Veja como se encontra hoje, a Estação Culinária Dona Mariquinha:

Ao lado da Estação Culinária Dona Mariquinha, podemos observar o Centro Público Comercial Geraldo Machado, outro aparelho da Prefeitura de Maracanaú praticamente abandonado.

A tentaiva de revitalização do local pela terceira vez não deve ameaçar o sustento financeiro dos permissionários do Mercado do Jereissati I. É possivel sim, a prefeitrua de Maracanaú fazer uma ampla reforma no Mercado sem prejudicar os permisssionários.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL À ÉPOCA EM QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ ERA PREFEITO DE MARANGUAPE - PARTE II

As informações do referido Inquerito Civil Público foram deflagradas a partir de denúncia anônima dando conta de que a associação AMBES era uma empresa fantasma, criada apenas para fruades e desvio de recursos públicos.

Segundo informações do Ministério Pùblico Estadual, os covênios (entre a Pefeitura de Maranguape e a AMBES) visavam, sobretudo, atender idosos, jovens, mulheres, entre outros, mediante atividades e ações socioassistenciais que buscavam capacitar, socializar e inserir no mercardo de trabalho, entre outros.

Em deligências ao endereço onde deveria ficar localizada a sede da AMBES não funcionava nenehuma associação e os moradores que residiam próximo ao local desconheciam a existência de tal associação nas proximidades.

Ainda sobre as investigações do MPE foi constatado que não conta nos arquivos da prefeitrua de Maranguape nenhum dos controles firmado entre a antiga gestão.

Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará durante o período de 2006 e 2012 foram repasados R$ 4.176.436,92 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) à AMBES pelo municipio de Maranguape, sem que nenhuma preatação de contas fosse efetuada, bem como soa estranho que em uma cidade de interior à população desconheça as ações desenvolvidas por tal associação, que recebeu vultosos valores da administração para o desempenho de ações.

Na terceira parte vocês ficarão sabendo quem foram os presidentes da associação Maranguapense do Bem-estar social nos anos de 2006 a 2012.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

CETREDE JÁ RECEBEU MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA REALIZACAO DE CURSOS NO PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ

O Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) já recebeu da Prefeitura de Maracanaú para execucão do Programa Municipal Qualifica Maracanau c/ a realizacao de cursos, a importãncia de R$ R$ 2.143.673,30 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos).

O contrato com o CETREDE e a Prefeitrua de Maracanaú é de interesse da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (STEE) (Junior Gadelha é Secretário da (STEE)) e foi executado através de processo com dispensa de licitação (casos previstos no art. 24, incisos I e II, Lei 8666).

O valor empenhado inicialmente para o contrato entre a Prefeitura de Maracanaúi e o CETREDE foi de R$ 7.216.785,55 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), mas foram anulados o valor de R$ 4.708.523,70 (quatro milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos). Hoje o valor empenhado para o contrato é de 2.508.261,85 (dois milhões, quinhentos e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos e já foram pagos a importância de R$ 2.143.673,30 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos). O responsável pela liquidação é o Senhor junior Gadelha, gestpr da secretaria de Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo da prefeituraa de Maracanaú.

“O CETREDE executa atualmente programas de qualificação, profissionalização e especialização de recursos humanos, com ênfase para os conhecimentos organizacionais e tecnológicos, compreendendo os níveis médio, superior e de pós-graduação, na visão de educação continuada, atuando ainda na realização de serviços de consultoria com vistas a promover o desenvolvimento institucional e a modernização de organizações públicas e privadas.

O CETREDE foi transformado em uma sociedade civil sem fins lucrativos, de direito privado, registrado em Cartório em 10 de abril de 1980.

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