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quinta-feira, 19 de novembro de 2020

RESTA A FERNANDA PESSOA (PSDB) APOIAR O PRIMO POSTIÇO

O vereador Raphael Pessoa foi eleito pelo PMDB e reeleito pelo PTB. Em 2016 quando disputava uma vaga na Câmara Municipal de Maracanaú pelo PMDB, ele obteve 2.497 votos e era apoiado por grandes caciques detentores e mandatários de cargos no legislativo e executivo, mas estes homens perceberam que o advogado Raphael Pessoa é ambicioso e sonha grande e o abandonaram.

O advogado e ex-presidente da OAB-CE Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza não se contentaria exclusivamente com o cargo de vereador. Diferente de muitos edis que se perpetuam na vereança. O vereador Raphael Pessoa tem na sua formação o currículo burguês, e se transformar em um edil eternamente subserviente ao poder, que nunca é lembrado nem para concorrer na chapa da situação como vice-prefeito não é a sua meta.

Em 2020 o vereador Raphael Pessoa (PTB) sofre para se reeleger, ele obtém nas urnas 2.096 votos, 401 votos a menos que em 2016. Mas o abandono dos mandatários maiores financiadores de campanha não desanimou o vereador Raphael pessoa (PTB) que sonha ser governador do estado do Ceará.

O vereador Raphael Pessoa (PTB) fez a campanha em 2020 encostado no seu “tio” e contra os magnatas maracanauenes financiadores de campanha, mas amanhã Raphael Pessoa terá que negar judicialmente que é sobrinho do Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB), eleito prefeito de Maracanaú (2020/2024).

Antes de negar o parentesco com Roberto Pessoa (PSDB), Raphael Pessoa ainda terá duras provas pela frente: a disputa pela presidência da Câmara Municipal (para garantir a harmonia dos legisladores da situação, o presidente deverá ser o Capitão Martins (PL)) que não lhe interessa, mas será o momento para demarcar terreno na esfera política local; a eleição para deputado federal ou estadual em 2022 e mais na frente vem o ano de 2024, onde Roberto Pessoa (PSDB) não poderá indicar nenhum parente em até segundo grau para concorrer à prefeitura de Maracanaú.

Sem poder concorrer ao cargo de prefeita em Maracanaú, resta a deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) apoiar o primo postiço ao cargo marjoritário em 2020. O entendimento é dos ministros da suprema corte que em votação decidiram que parente de governador ou prefeito pode concorrer ao cargo para o qual já ocupa, mas a outro não. Segundo a tese da corte ministerial, quem já exerce mandato eletivo não pode ser prejudicado pelo fato de seu familiar ser chefe do Poder Executivo. Por outro lado, quem ainda não ocupa cargo eletivo não pode vir a ser beneficiado pelo fato de a máquina administrativa estar nas mãos de um parente.

A decisão interpretou o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato.

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sábado, 14 de novembro de 2020

ASSESSOR PARLAMENTAR DE ROBERTO PESSOA (PSDB) GANHA LICITAÇÃO EM MARACANAÚ

A Licitação: 01.001/2020-PE/2019 cujo objeto foi o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para os serviços de locação de veículos e motocicletas, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-CE teve dois lotes ganho por um dos assessores parlamentar do Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB).

Vale ressalta que o Ordenador de Despesa e o homologado desta licitação é o candidato a vereador pelo PT de Maracanaú, o senhor Nailton Paulo de Mesquita Marques.

O lote nº 02 e o lote nº 06 foi ganho pela Pitaguary Serviço de Transporte Logística LTDA, empresa que tem como sócio um dos assessores parlamentar do Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB). O valor dos dois lotes corresponde a R$ 1.657.800,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos reais e zero centavos).

O contrato para o aluguel de carros da empresa Pitaguary Serviço de Transporte Logística LTDA foi homologado pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Maracanaú-CE no valor de R$ 119.160,00 (cento e dezenove mil e cento e sessenta reais). Valor correspondente ao lote 02.

O contrato para o aluguel de carros da empresa Pitaguary Serviço de Transporte Logística LTDA se completa no mesmo lote 02, segundo a homologação feita pela Secretária Executiva da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú, a senhora Teresa Cristina de Oliveira Gomes com o valor de R$ 1,464.753,12 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

Conforme documentos obtidos na Junta Comercial do Ceará, nós vamos traçar o caminho percorrido pela empresa PITAGUARY SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ: 73.493.348/0001-31 que começou em Caririaçu, cidade distante de Maracanaú cerca de 459 km.

Em 1993 na cidade de Juazeiro do Norte no Ceará foi constituída a empresa individual Maria Edilena Feitosa Silva com capital inicial de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiro real). A empresa tinha sede na Rua Carlos Morais s/n na cidade de Caririaçu. ùnica sócia Maria Edilena Feitosa Silva.

Em 30 de novembro de 1995 a senhora Maria Edilena Vieira Feitosa Silva proprietária da empresa individual com CNPJ: 73.493.348/0001-31 pede alteração da sede da empresa de Caririaçu para Juazeiro do Norte. A sede da empresa passa a funcionar em Juazeiro do Norte no seguinte endereço: Rua Santa Luzia nº 235. Conforme documentação abaixo:

HOJE NO LOCAL FUNCIONA UMA LOJA DE VENDAS DE PASSAGENS

Em 2012 a empresa da senhora Maria Edilena Feitosa Silva que tinha sede na cidade de Caririaçu e foi transferida para Maracanaú e deixa de ser empresa individual e constitue o título jurídico Sociedade Empresária LTDA. A sociedade que ora era constituída na forma da legislação aplicável em vigor, sob a forma de Sociedade Limitada uma vez que admitiu o sócio José Anderson Carlixto Feitosa, denominar-se-á "PITAGUARY LOTERIAS LTDA" e usará o nome de fantasia "PITAGUARY LOTERIAS' para todos os seus estabelecimentos e passou ter como sede e foro jurídico o munícipio de Maracanaú, estado do Ceará, situada na Avenida III, nº 444, Bairro do Jereissati I, CEP:61900-360. Conforme documentação abaixo.

AVENIDA III, N 444, ENDEREÇO ONDE PROVAVELMENTE FUNCIONOU A SEDE LOTERIAS PITAGUARY

Chegamos ao segundo aditivo no contrato social. A senhora Maria Edilena Vieira Feitosa que é legítima proprietária de 20.000 (vinte mil) cotas de capital social, integralizado, equivalente a 20% (vinte por cento) do Capital social, doravante denominada “CEDENTE”, sede e transfere a totalidade de suas cotas de capital, com tudo o que as mesmas representam, livres e desembaraçadas de qualquer ônus, dúvidas, dúvidas, encargos e/ou gravames de qualquer natureza, com anuência expressa dos outros sócios, pelo preço ser e ajustado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em espécie, em moeda corrente nacional, no ato da assinatura deste instrumento particular em favor do Sr, CICERO JUNIOR PINHEIRO COSTA. O ano é 2015 e o capital da empresa é aumentado para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Agora com o nome Pitaguaru Serviços de Transportes e Logística LTDA-ME a empresa passa a funcionar na Rua 02, nº 64 no Jereissati I em Maracanaú.

Em 24 de abril de 2020 retira-se da sociedade o sócio CÍCERO JUNIOR PINHEIRO COSTA e entra o Senhor BISMARK FEITOSA SILVA. Os sócios alteram o endereço da empresa PITAGUARY SERVIÇOS E TRANSPORTES LOGÍSTICOS LTDA Que passa a funcionar como sede social na Avenida I, no 57, sala 103 , Edifício Business Place , Torre I, bairro Jereissati I, CEP: 61900-4120. Conforme documentação abaixo obtida na Junta comercial do Ceará.

Relação abaixo dos assessores palarmentars do Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB) licenciado para concorrer ao cargo de prefeito na cidade de Maracanaú. Na relação podemos encontrar José ANderson Carlixto Feitosa que faz part do quadro de colaboradores da Câmara dos Deputados como Cargo de Natureza Especial (CNE). Sem dúvida José ANderson Carlixto Feitosa também é sócio da empresa PITAGUARY SERVIÇOS E TRANSPORTES LOGÍSTICOS LTDA localizada no seguinte endereço: Avenida I, no 57, sala 103 , Edifício Business Place , Torre I, bairro Jereissati I, CEP: 61900-4120. Os documentos abaixo pode ser encontrado no site da Câmara Federal, mas para não restar dúvidas, quanto a identificação de José Anderson Carlixto Feitosa, assessor parlamentar do Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB) fizemos uma solicitação ao portal da Transparência da Câmara federal.A resposta se encontra abaxo:

Segundo o site da Câmara Federal, Jose Anderson Carlixto Feitosa ganha bruto R$ 3.664,79 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos.