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domingo, 31 de março de 2019

DELEGADO CAVALCATE (PSL): NÓS VAMOS TER CANDIDATURA PRÓPRIA EM MARACANAÚ EM 2020




Enquanto, o Deputado Estadual Delegado Cavalcante (PSL) caminha por Maracanaú abrindo espaços para 2020, o Prefeito Firmo Camurça (PSDB) com uma equipe visita Maranguape, talvez querendo exportar para a cidade do comediante Chico Anísio, a velha política oligárquica implantada em Maracanaú que vai completar 16 anos. Durante esse tempo que a oligarquia Roberto Pessoa/Firmo Camurça domina a cidade onde as maracas tomavam de beber, o fisiologismo abraçado com a corrupção se consolidou como marca registrada deste governo.



Quem não trata a sua esposa com o carinho que ela merece, vem outro e toma. Assim acontece com o governante que não trata a cidade que lhe confiou a administração, vem outro candidato e a toma.


O Pessoal do PSL, partido do presidente Bolsonaro está de olho em Maracanaú e percebeu que o seu povo anda desgostoso com os governantes que tem. Uma cidade rica não pode ter um povo tão pobre e ficar calado com o enriquecimento dentro da política daqueles que eles elegeram. O povo quer mudança!


O Povo quer mudança, e o delegado Cavalcante (PSL) iniciou uma caminhada pela cidade de Maracanaú para ouvir este povo sofrido, que não aguenta outro governo Firmo/Roberto!


Neste domingo dia 31 de Março de 2019 ao conversar com o Delgado Cavalcante (PSL) na feira livre localizada em frente ao mercado público do Jereissati I, ele em primeiro momento ao ser indagado se sairia candidato ao cargo majoritário em Maracanaú em 2020. Primeiramente ele deu um sorriso, e disse que estava fortalecendo o PSL, mas no final da entrevista ele falou que o PSl vai ter candidato a prefeito em 2020, e o filiado que desejar apoiar a gestão Roberto Pessoa/Firmo Camurça (PSDB) deve pedir desfiliação do partido, porque a legenda prezara pela fidelidade partidária.


O Delegado Cavalcante (PSL) falou da sua participação na prisão do ex-prefeito Dionísio Brochado Lapa na operação “exterminado do futuro” no qual o médico proprietário da ABEMP, segundo delegado teria praticado mais de trinta mil abortos (trinta mil abortos), inclusive a prisão de Dionísio contou com a participação do senador eleito pelo Ceará, Eduardo Girão que obteve 1.325.786 votos totalizados (17,09% dos votos válidos).



Veja abaixo a integra da entrevista do Deputado Estadual Delegado Cavalcante (PSL):






sábado, 30 de março de 2019

PAI, AFASTA DE MIM ESTE ‘CÁLICE’!




A Senhora Vládia Almeida Camurça permaneceu em situação de nepotismo desde a sua nomeação em 2013 para direção do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda pelo seu irmão, o prefeito Firmo Camurça (PSDB), mas em 27 de março de 2018, quando o Ministério Público do Estado do Ceará por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Maracanaú encaminhou recomendação ao Prefeito Firmo Camurça que procedesse a exoneração de sua irmã da Direção do Hospital Municipal de Maracanaú foi que a situação findou. Imediatamente o Prefeito Firmo Camurça sem precedente no Brasil transforma o Hospital Municipal em uma Secretaria Hospitalar para abrigar sua irmã. Somente um Fundo Municipal de Saúde e duas secretarias, que situação!


Em 2019 o Ministério Público Estadual (MPE) recomenda que seja extinta a Secretaria Hospitalar. E agora, com a extinção da Secretaria Hospitalar a irmã do prefeito não pode ficar na direção do Hospital Municipal de Maracanaú, o que fazer para a menina não ficar sem amparo financeiro? A solução foi encontrar outra vaga com status de secretária para a senhora Vládia Camurça!


Somente uma secretaria municipal garantiria o emprego da irmã do prefeito ( ver súmula 13 do STF). Então, sai o secretario veterinário, que chegou a tirar da parede as imagens do seu 'líder maior'... fica secretário! Resolveram tirar a Professora e ex-vereadora Rita Helena Fonseca Bessa (PR) da pasta da Secretaria de Recurso Humanos para ocupar a direção do Hospital Municipal.


A ex-vereadora Rita Helena Fonseca Bessa (PR), mais conhecida por Tia Rita deixa um cargo de secretária Municipal para ser diretora do Hospital Municipal, a patente caiu, mas a responsabilidade é maior e sinuosa.


Neste cenário possivelmente duas pessoas perdem e uma ganha de imediato: Perdeu o Prefeito Firmo Camurça (PSDB) que não terá mais ninguém no Hospital de Maracanaú para representá-lo. O Hospital é uma das maiores receitas , se não a maior. E quem ganha? Ganha Roberto Pessoa (PSDB) que passará a conta com mais uma mulher lhe representando no Hospital (Tia Rita e Cristina Oliveira são mulheres da confiança de Roberto Pessoa). A outra pessoa que perde é a Tia Rita que perde o status de secretaria municipal, se o prejuízo será maior para ela, só o tempo nos dirá!.


O Hospital de Maracanaú não será só dificuldade para a Tia Rita (PR) que será candidata a vereadora em 2020. Aquele aparelho de saúde, também tem um potencial em votos para quem desejar se utilizar de tal prática nefasta. Veja o caso do vereador Patriarca que possui seu consultório partícular no hospital para atender seus eleitores.



As grandes dificuldades que enfrentará a nova diretora do renascido Hospital Municipal de Maracanaú Dr. João Elísio de Holanda não se resume ao consultório do vereador Dr. Patriarca (PTB). Denúncias de supostos Plantões Fantasmas que foram levados ao conhecimento da ex-diretora Vládia Camurça e seu irmão, o Prefeito Firmo Camurça (PSDB) maculam a administração do Hospital. Veja abaixo a denúncia feita pelo Doutor César Oliveira ao COMSAM:



O Hospital de Maracanaú é também a parte que eles chamam de Hospital da Mulher. Sobre o Hospital da Mulher denúncia da médica Adriana Melo feitas dentro do plenário da Câmara Municipal de Maracanaú relata que cirurgias ditas limpas são feitas ao lado de cirurgias infectadas colocando em risco a vida de recém-nascidos e parturientes entre outros problemas. Veja a denúncia abaixo:



A parte do hospital de Maracanaú, chamada de hospital da mulher também se encontra corrompida e sua estrutura física se encontra escorada para não vir abaixo.



Não podemos esquecer-nos da reforma na estrutura física do Hospital Municipal interminável e que já consumiu milhões de reais, o caso dos geradores que recentemente deixou o hospital sem energia, paralisando seu atendimento, as máquinas de tomografia e outras que constantemente estão quebradas entre outros problemas.




Mesmo o Hospital Municipal de Maracanaú estando com sua estrutura física precária, a futura Diretora do Hospital Municipal de Maracanaú Dr. João de Holanda não poderá se queixar dos seus aposentos na unidade. Em uma inspeção feita pelo Mistério Público Estadual recentemente, o Promotor Ricardo Rabelo chegou de surpresa a aquele local e subindo aos andares pela escada até atingir o local físico do Hospital onde fica o gabinete da direção, ele se admirou do contraste entre aquele local e a parte da estrutura precarizada do Hospital. O ambiente não deixa a desejar aos melhores hospital particulares do Ceará!

A maior dificuldade mesmo vai ser a concorrência com os vereadores e pré-candidatos de Maracanaú e outros municípios que utilizam da precariedade da nossa saúde para se elegerem. Essas pessoas que gozam desta liberdade azucrinam a vida dos funcionários da prefeitura que são responsáveis pelas marcações de consultas e exames, e quando estas dizem não aos seu pedidos, elas são ameaçadas de serem denunciadas ao Prefeito Firmo Camurça (PSDB). Veja denúncia abaixo:


Como administrar de forma eficiente um sistema corrompido!



Quem viver verá!










quinta-feira, 28 de março de 2019

VEREADOR JÚLIO CÉSAR (PEN): SOU UM SOLITÁRIO NA CÂMARA DE MARACANAÚ




No programa “Da Hora” exibido pela TV UNIÃO de segunda-feira a sexta-feira no horário 12:30 com reprise as 18:00 horas, o vereador Júlio César (PEN) ao ser questionado sobre a atual situação do vereador Tales do Zueira (PHS) na política maracanauense, ele foi enfático em afirmar, que tanto o vereador Lucinildo Frota (PR), quanto o vereador Tales do Zueira (PHS) aderiram a gestão Firmo Camurça (PSDB)/Roberto Pessoa(PSDB), e que hoje ele é o único vereador de oposição a gestão.



O dano para o vereador Lucinildo (PR) é menor, porque ele apenas volta ao lar, enquanto, o vereador Tales do Zueira (PHS) deixa a oposição, e as consequências da sua adesão a gestão Firmo/Roberto pode lhe custar o mandato. Sem apoio das lideranças que lhe ajudaram a se eleger, o vereador Tales do Zueira (PHS) terá que conquistar votos em um campo comprometido com a gestão.


A ida do Vereador Tales do Zueira (PHS) para a gestão não foi surpresa para quem acompanha a política em Maracanaú, uns dizem que até demorou!


Veja o momento em que o vereador Julio César Confirma o engajamento do vereador Tales do Zueira na gestão Firmo?Roberto (PSDB):





Veja a participação completa do vereador Júlio César no programa "Da Hora" apresentado pelo advogado Roberto Pires na TV UNIÂO de segunda a sexta sempre ao 12:30 com reprise ás 18:horas.




quarta-feira, 27 de março de 2019

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA PREFEITURA DE MARANGUAPE





Nos bastidores da política de Maracanaú se conjectura a pré-candidatura a prefeito de Maranguape do atual presidente da Câmara Municipal de Maracanaú.

O vereador Carlos Alberto de Gomes Matos Mota (DEM) é sobrinho de Raimundo Gomes de Matos (PSDB), candidato derrotado em 2018 na disputa de uma vaga para Câmara Federal.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú poderá tentar a eleição para prefeito de Maranguape, e concorrer ao cargo ao qual o seu tio foi vice-prefeito (1983-1989) e Prefeito (1983-1989).

A trajetória politica de Carlos Alberto (DEM) em Maracanaú se inicia em 2004, quando foi o vereador mais votado com 3008 votos pelo PSC. As três eleições seguintes foram generosas com o vereador que vai completar 16 anos a frente da presidência da Câmara Municipal de Maracanaú.



Em 2008, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota (PDT) somou nas urnas 2.581 votos, ficando em segundo lugar, ele perdeu a primeira vaga para Demir Peixoto (PDT), que ficou em primeiro lugar com 3181 votos.



Em 2012 já no partido Democrata, Carlos Alberto é eleito em primeiro lugar com 3.346 votos, superando o vereador Demir Peixoto (PR), que ficou em segundo lugar com 2.806 votos.



Nas eleições de 2016 o filho do homem do cabelo grosso é jogado na política de Maracanaú, ele chega para ser o mais votado pelo trabalho feito pelo seu pai durante a campanha. Rafael Lacerda (PSD). Neste contexto Carlos Alberto cai para o terceiro lugar, sendo superado pelo filho do homem do cabelo grosso e pelo vaqueiro. Veja a votação abaixo:



Veja o resultado de eleições anteriores:





O QUE ACONTECEU COM A IRMÃ DO PREFEITO?




Firmo Camurça (PR) ao ser eleito em 2012 com 86.432 votos para ocupar o cargo majoritário na Prefeitura de Maracanaú, de inicio, ele nomeou sua irmã para dirigir o Hospital Municipal de Maracanaú Dr. João Elísio de Holanda e seu filho, Ítalo Camurça, como seu chefe de gabinete.

Vládia Almeida Camurça ficou na direção do hospital municipal durante 6 (seis) anos em estado de nepotismo (O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal).

O caso de nepotismo envolvendo o Prefeito Firmo Camurça (PSDB) e sua irmã findaria no dia 27 de março de 2018, quando o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Maracanaú encaminhou recomendação ao Prefeito Firmo Camurça que procedesse a exoneração de sua irmã da Direção do Hospital Municipal de Maracanaú no prazo de 05 (cinco) dias, pois a mesma se enquadrava em situação de nepotismo.

O MPE foi além, e determinou que a Prefeitura de Maracanaú a partir do recebimento desta recomendação de nº 001/2018 passasse a exigir que o nomeado para o cargo comissionado ou designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo em linha direta, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais, os chefes de gabinetes, os Vereadores, os Presidentes ou dirigentes de Autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economias mista e fundações públicas municipais, bem como os demais ocupantes de cargos de direções, chefia ou assessoramento, que detenha a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da administração pública municipal direta ou indireta, sem prejuízos das situações eventualmente já existentes a ser analisadas em procedimento diverso.Será que temos funcionários públicos na Prefeitura de Maracanaú com esta relação?

O Prefeito Firmo Camurça (PSDB) acatou a recomendação do Ministério Público Estadual, mas de imediato transformou o Hospital Municipal de Maracanaú em uma Secretária Hospitalar para abrigar sua irmã que ficará desempregada.

O ato do Prefeito Firmo Camurça transformando o Hospital Municipal de Maracanaú em uma secretaria hospitalar pode ter sido entendido pelo MPE como um ataque ao principio da impessoalidade que consta na constituição de 1988, art. 37, caput.

Vamos ver o diz Meirelles, Hely Lopes:

“O princípio da impessoalidade, referido na Constituição de 1988 (art. 37, caput), nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal”. E o fim legal é unicamente aquele que a norma de direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal (Meirelles, Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro, 40ª Ed, 2013, pag.95).

Nesta interpretação o prefeito teria atentado contra os princípios da administração pública, e novamente o MPE teria recomendado a exoneração de sua irmã?




quarta-feira, 20 de março de 2019

AS VIVANDEIRAS DO PALÁCIO JENIPAPEIRO





A Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2017 que altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição aprovado em dois turnos na terça-feira 3 de outubro de 2017 fez alguns membros do Diretório de PT de Maracanaú traçar nova estratégia para continuarem mamando nas tetas da prefeitura de Maracanaú.

Alguns membros do diretório do PT de Maracanaú já ensaiam um novo golpe para permanecerem nas tetas da prefeitura de Maracanaú. Desta vez pretendem trazer para o partido dos trabalhadores figurinhas carimbadas da gestão.

Sem ideologia partidária alguns membros do diretório do PT de Maracanaú pretendem continuar servindo a Roberto Pessoa (PSDB), e desta forma garantirem seus empregos na prefeitura de Maracanaú. O diretório do PT de Maracanaú como a maioria dos partidos que servem a gestão de Maracanaú tem empregos generosos na administração. A maioria dos membros do Diretório do PT de Maracanaú se abrigam na Secretaria de Juventude comandada pelo Secretário de Juventude e ex-vereador Daniel Baima (PT), mas tem membros na Secretaria de governo.


Eles têm o diretório do PT nas mãos e em troca de empregos na gestão fazem do PT de Maracanaú mercadoria de barganha. Alguns nem votam nos candidatos do PT, até se filiariam ao PSDB se a gestão garantisse seus empregos. Muitos deles como membros do diretório do partido tinham como uma questão ética e partidária ter votado no candidato do PT a presidente nas eleições passadas, mas resolveram apoiar o candidato do PDT Ciro Gomes, além de mostrarem seu apoio a Fernanda Pessoa (PSDB). Eles são mercenários vestidos de vermelho.







segunda-feira, 18 de março de 2019

MARANGUAPE: SEM EPIs E TREPADOS EM MONTANHAS DE LIXO, GARIS ARRISCAM A VIDA.




Trepados em cima de montanhas de lixo na carroceria de caminhões, sujeitos a quedas e expostos a agentes contaminantes e perfuro-cortante estes profissionais da limpeza pública de Maranguape seguem ariscando a vida.




Sem o uso de equipamento de proteção individual (EPIs), os profissionais que trabalham na limpeza pública de Maranguape ficam expostos a doenças.

Expostos a matérias orgânicas em decomposição e perfuro-cortante como vidros e ferros, esses trabalhadores que trabalham sem o uso dos EPIs necessários correm uma série de riscos.

Veja a lista de alguns EPIs que os profissionais da limpeza pública deveriam usar diariamente no exercício do trabalho:

Luva de proteção;

Botinas de segurança;

Máscaras de proteção;

Protetor auricular e

Uniforme

Além da prefeitura ter a obrigação de garantir o fornecimento de EPIs aos garis, a população deve se conscientizar do risco que corre os garis ao manusear o lixo doméstico. Objetos como vidros em geral são extremamente perigosos para os garis na hora do manuseio do lixo, estes objetos devem ser acondicionados em embalagens resistentes para proteção do profissional de limpeza urbana.


sexta-feira, 15 de março de 2019

MPCE DEFLAGRA OPERAÇÃO PIRANJI II QUE CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM MARACANAÚ




O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/03), a Operação Piranji II. Estão sendo cumpridos 36 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza e no Litoral Leste do Estado.



Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Fortaleza, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Maracanaú; no município de Baraúna, no estado do Rio Grande do Norte; bem como no sistema prisional. Também estão sendo cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão preventiva na residência e escritório de uma advogada suspeita de estar ligada à organização criminosa, em Fortaleza. Os nomes dos investigados não podem ser divulgados pelo fato de a investigação ainda estar em sigilo...


Mais detalhes: FONTE: MPCE

quarta-feira, 13 de março de 2019

QUEM DEDUROU VITAL PINHEIRO POR MIL REAIS E UM PONTO COMERCIAL?



Se a denuncia for verdade precisamos saber qual foi o político maracanauense que pagou pelo áudio de Vital Pinheiro com uma permissão pública para explorar um ponto comercial na recente inaugurada obra da prefeitura!




Quem novamente entregou Vital Pinheiro, o menino do vereador Capitão Martins (PR)? O Satanás já tinha entregado Vital Pinheiro ao “líder maior” no caso de Brumadinho, cominando com a exoneração do menino do capitão.

Desta vez Vital Pinheiro usa as redes sociais para novamente denunciar que foi caboetado, e o caboeta teria recebido R$ 1.000,00 (mil reais) e um ponto comercial para vender tapiocas em uma obra recentemente inaugurada.

Recentemente, mais preciso no dia 11 de março de 2019 a prefeitura de Maracanaú inaugurou a Praça Culinária Dona Mariquinha e Praça José Augusto no centro de Maracanaú. A Praça culinária conta com 5 pontos para vender tapiocas e fica localizado na Rua Manoel Pereira.



A informação de Vital Pinheiro que um dos pontos teria sido presenteado a uma pessoa em troca de um áudio seu confidencial a pessoa beneficiada pelo ponto comercial deve ser apurada pelo Ministério Público e também deveria ser fiscalizado pelos vereadores de Maracanaú, isto sabemos que não irá acontecer!

Todo credenciamento de permissionários para exploração de serviços públicos deve ser objeto de um processo legal!

Vamos consultar o Ministério Público mais uma vez e outros órgãos de controle externo!



sexta-feira, 8 de março de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ: BOBO$, ABOBADO$ E ESPIÕE$




No dia 06 de março de 2019 Maracanaú completou 36 anos de emancipação e em 2020 completará 16 anos sobre a oligarquia Roberto Pessoa/Firmo Camurça (PSDB). Nós o povo não temos muito que comemorar, a não ser aqueles que enriqueceram no serviço público municipal neste período.

Durante os últimos anos de emancipação de Maracanaú a Câmara Municipal foi palco de falta de seriedade nas maneiras requerida para exercer o cargo de edil. Olha que eu nem vou falar de homens e mulheres que ocupara a presidência daquela casa e foram acusados de má conduta durante o cargo.

O primeiro caso é da comédia pastelão protagonizada pelo ex-vereador Raimundo Travassos (PMDB) e o ex-secretário de meio ambiente de Maracanaú Marcos Vieira. O episódio se encontra registrado nos anais da câmara municipal de Maracanaú. Veja abaixo:



Mais arrepiante e nociva temos o caso do ex-vereador Antônio Wilson, mais conhecido pelo apelido de Betel. A empresa Peniel Serviços Odontológicos LTDA e a licitação de 800 (oitocentos) dentaduras adquiridas pela prefeitura, que jamais chegou a quem deveria. O caso foi denunciado por ex-assessores parlamentares inconformados com um esquema, onde o vereador ficava com a maior parte do salário dos assessores, e estes em troca não precisavam pisa na câmara municipal de Maracanaú para trabalhar.



As sessões da Câmara Municipal de Maracanaú são dotadas de pérolas proferidas por alguns vereadores, estes também tem o poder de mandar o prefeito exonerar os funcionários públicos terceirizados que se manifeste nas redes sociais contra a gestão, ou seus pensamentos. Enquanto isso, eles vão preenchendo o tempo das sessões com requerimentos linguiças.

A exoneração de um funcionário terceirizado a pedido de um vereador deixou certos vereadores confiantes ao ponto de fiscalizarem as redes sócias em busca das postagens dos cargos comissionados, sejam estes colocados na prefeitura na sua conta, ou na conta de qualquer outro vereador. A caça ditatorial foi aberta , e até mesmo quem posta posições contrárias ao presidente Bolsonaro está na mira.

Resta saber se o esquema, onde o vereador ficava com parte dos salários dos assessores continua!




quinta-feira, 7 de março de 2019

QUEM SALVARÁ O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MARACANAÚ ?




No trigésimo sexto aniversário de emancipação de Maracanaú, destes 16 anos se completará com a oligarquia Roberto Pessoa/Firmo Camurça (PSDB) se reversando a frente da gestão municipal. O que aconteceu com o instituto de previdência municipal nestes últimos anos? o servidor municipal precisar saber!

Por que a Câmara Municipal de Maracanaú não promove uma audiência pública em conjunto com o Ministério Público Estadual para discutir a situação do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú (IPM)? A autarquia passa por sérios problemas financeiros que põe em risco o futuro dos atuais servidores públicos que precisarão se aposentar.

Em 2012 foi realizada uma auditoria pela Receita Federal do Brasil um, onde o município de Maracanaú foi autuado quando os auditores concluíram que as verbas Previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS) em extinção teriam sido desviadas para o Tesouro Municipal.

O Ministério Público Estadual apurou no Inquérito Civil Público que o Regime Próprio de Previdência do Município de Maracanaú foi criado em 30/06/2009, através da Lei 1.429/09, sendo iniciada sua extinção em 26/12/2011 pela Lie Municipal nº 1.776/2011.

Após a extinção a Prefeitura Municipal de Maracanaú transferiu para a conta municipal PMMC RPPS EXTINÇÃO (BB Ag. 3302-2, c/c 49.187 o saldo de RS 31.577.898,42 (trinta e um milhão, quinhentos e setenta e sete reais, oitocentos e noventa e oito centavos) tudo conforme a lei.

Todavia o município de Maracanaú contrariando a lei segundo o Mistério Público Estadual, o município de Maracanaú realizou posteriormente transferências bancárias para várias contas da Prefeitura de Maracanaú, totalizando o valor de R$ 18.103.944,02 (dezoito milhões, cento e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos) Em suas defesas, os ex-gestores alegaram que foi realizado pagamento de débitos com o INSS, o que segundo eles não seria vedado pela lei.

Ocorre que os débitos liquidados são do próprio município e não do RPPS, não justificando, pois a utilização dos recursos a este vinculado.

Em suma o Ministério Público Estadual acusa a Prefeitura de Maracanaú de transferência indevida de recursos vinculados ao fundo próprio de previdência dos servidores públicos de Maracanaú para contas diversas do Tesouro Municipal, desvinculadas do RPPS em extinção na época, sendo este ato passível de responsabilidade civil criminal.

O Ministério explica os recursos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais não são do município e nem passam a ser com a simples extinção da pessoa jurídica que administra.

Além da Receita Federal, o Instituto de Previdência de Maracanaú (IPM) passou por uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCECE) que detectou várias irregularidades, também deve ser explicada a construção de moradias com verbas do IPM de Maracanaú.

As entidades representativas dos servidores públicos municipais de Maracanaú: Sindicato dos Servidores Municipais (SISMA) e o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (SUPREMA) poderiam provocar uma audiência pública na Câmara Municipal de Maracanaú, convidando o Ministério Público Estadual do Ceará (MPECE) e o presidente do IPM de Maracanaú, este para explicar a atual situação financeira do IPM de Maracanaú.

(Recentemente o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapagé) na Câmara Municipal de Itapagé, audiência pública para tratar do déficit de mais de R$ 10.000.000,00 na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itapagé (CAPESI). A situação deficitária destes órgãos de previdência põe em risco o futuro dos atuais servidores públicos que precisarão se aposentar através dela.

E ai, senhores vereadores vão encarar uma audiência pública para explicar a atual situação do Instituto de Previdência de Maracanaú?


MAIS DETALHES

sexta-feira, 1 de março de 2019

COMUNIDADE DA CIDADE NOVA: NÃO FOI A GENTE QUE SE MUDOU DE CIDADE.





Reunidos hoje (01/03/2029) pela manhã em frente ao posto de saúde do Bairro cidade Nova, comunidade reivindica atendimento.Nas palavras da líder comunitário Vanessa Gomes não foi a comunidade que se mudou de bairro, e sim a administração dos serviços públicos.´Na verdade a administração dos serviços públicos foi que mudou de administradores.



A divisão territorial aprovada com a sanção da Lei de nº 16.821 de 9 de janeiro de 2019 pelo Governador do Estado do Ceará Camilo Santana (PT) trouxe problemas nas áreas de educação e saúde para as comunidades envolvidas no novo redimensionamento.


Mapas dos novos limites de Maracanaú:

FONTE


Na educação, logo no início do ano de 2019 tiveram problemas para realizar as matriculas dos seus filhos. Quando a lei 16.821 foi sancionada automaticamente ela atualizou os limites intermunicipais das cidades envolvidas. Pela nova divisão, nove escolas de Maracanaú passaram para Fortaleza, e duas de Fortaleza para Maracanaú. Somente no bairro Cidade Nova quatro escolas foram afetadas: Escola Maria Rochelle da Silva; Durval Aires (escola e anexo) e Maria Marques Cedro e Heitor Villa Lobos.

Hoje dia 01 de março de 2019 passado quase dois meses da aprovação da Lei de nº 16.821 de 9 de janeiro de 2019 pelos deputados estaduais e sua sanção pelo governador Camilo Santana comunidade afetada diretamente com a aprovação da lei sofre na hora de buscar atendimento de saúde.

O posto de saúde que antes da aprovação da lei ficava no território de Maracanaú, hoje está localizado no território de Fortaleza, mas a população de Maracanaú que hoje é de Fortaleza não é atendida pelo posto de saúde.



Os deputados estaduais aprovaram a lei dos novos limites e o governador Camilo Santana (PT) sancionou, mas a população ficou sem serviços fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, que no seu Art. 6º, estabelece como direitos sociais fundamentais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.