A Associação Clube de Basquete de Maracanaú através de chamada Pública acaba de firma acordo com a Prefeitura de Maracanaú no valor de: R$ 312.430,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e trinta reais).
O acordo foi através da chamamento público nº 09.001/2017- com o objetivo de selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto oportunizar a realização de ações às organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades na área esportiva, despertando hábitos que promovam uma qualidade de vida, o apoio à prática esportiva no combate as drogas, oferecendo o desporto em tempo livre para os atletas e revelando novos talentos para representar no futuro o município no contexto esportivo, desde a base, passando pelo amador e chegando ao profissional.
A Associação que segundo o seu Cadastro Nacional de Pessoa jurídica (CNPJ) tem sede no Conjunto Jereissati I, precisamente na Rua 07, casa 333a através do contrato firmado com a Prefeitura de Maracanaú se compromete em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c” da Lei Nº 13.019, de 2014, c/c art. 26, caput, inciso X, do Decreto Federal Nº 8.726 de 2016, que a [identificação da Sociedade Civil -OSC].
Dispões de instalações e outras condições matérias para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas.
Ou
pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições matérias para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas.
Ou
dispõe de instalações e outras condições matérias para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens para tanto.
OBS: a organização da sociedade civil adotará uma das três redações acima, conforme a sua situação. A presente versão deverás ser suprimida da versão final de declaração. Veja documento abaixo:
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