NUFARM: O VENENO QUE VOCÊ RESPIRA

Um dos maiores estudos já feito sobre o impacto do ar que a comunidade do Novo Maracanaú e adjacências respira

Uma agente de saúde ligada a equipe local de saúde da família, registra suas observações no contato cotidiano com os moradores, que lhe permite uma avaliação no plano coletivo. Ela fala dos problemas respiratórios, as vezes complicados com infecção, e de frequência elevada, se comparada com as observações de suas colegas em bairros vizinhos, de menor nível sócio econômico. Associa as variações sazonais da incidência destes agravos sazonais do “cheiro”. Refere a diversos casos de anemia, depressão e suicídio.Ela manifesta também sua preocupação com os casos de má formações congênitas e outros problemas neonatais: Já teve casos de lábio-leporino, que é considerado como deformidade também, tem crianças que nasceram sem o reto, que faz parte da formação.

DANOS DA SAÚDE DO TRABALHADOR DA AGRIPEC E DA POPULAÇÃO MARACANAUENSE DECORRENTE A EXPOSIÇÃO AS ESTAS SUBSTÂNCIAS:

Comparando-se os efeitos adversos à saúde relatados pela literatura científica para exposições a dimetil sulfato e dimetil dissulfeto com as queixas da população já relatados anteriormente, verifica-se que há coincidências.

Em 1991 a AGRIPEC transfere suas instalações de Messejana para Maracanaú, indo localizar-se em meio aos conjuntos habitacionais. De acordo com a comunidade a luta contra o cheiro de veneno inicia-se nessa época, como se fosse rato podre começa nesta época.

A partir de análise do conjunto de informações coletadas junto à comunidade, a Comissão Multidisciplinar integrada pelos professores doutores Raquel Maria Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina; Antônio Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia e José Auri Pinheiro, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, contando com a cooperação científica da FUNDACENTRO, que consideraram como uma hipótese preliminar de trabalho que o odor percebido pela comunidade, assemelha-se ao de “rato morto” e poderia estar associada ao produto Strom.

O ano era 2004, quando a partir do depoimento prestados junto ao DECOM por seis moradores do Conjunto Novo Maracanaú denunciando poluição ambiental originária da empresa AGRIPEC que atingia não apenas seu bairro, mas também os outros vizinhos: Coqueiral, Piratininga, Jereissati I, DI 2000, Santo Sátiro e Conjunto Acaracuzinho é aberto o processo Nº 001540/2004. Referia-se ao odor ‘insuportável’, que relacionam os problemas de saúde na população, tendo sido mencionados os seguintes: dor de cabeça, enjoo, alergia na pele, queimação de olhos e narina, problemas respiratórios e leucemia mieloide aguda. Tais problemas foram causa de grandes demandas aos serviços públicos de saúde e de mudanças de famílias para outros bairros por recomendação médica. Os moradores mencionaram que várias reclamações foram feitas a SEMACE, a Secretaria de Obras e de Saúde de Maracanaú, sem, no entanto, alcançarem solução.

A promotora de justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante solicita então a SEMACE uma perícia técnica na empresa. Em 10 de novembro de 2004, o Secretário de infraestrutura da Prefeitura de Maracanaú responde à promotoria informando que, quanto a localização da empresa, “não existe nenhuma restrição, por situar-se adequadamente em Zona Industrial, atendendo a exigências da Lei Nº 733/2000- Parcelamento Uso e Ocupação do Solo do município de Maracanaú, Integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano deste município PDDU” (esta informação é reiterada pela Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano em 15/06/2005. Em 18 de novembro é instaurado o inquérito covil pelo DECOM.

O Processo contém depoimento do Sr. Fernando Costa Sousa Gurgel, diretor da NUFARM que nega em 17/02/2005 a existência de cheiro na fábrica ou em bairros vizinhos.

Em 26 de abril de 2006 em mais um relatório a pedido do Ministério Público Estadual, o documento de Nº 517/2005/COPAM/NUCAM descreve de forma genérica as etapas do processo de produção da linha de produtos em pó, inseticidas líquidos, aerossóis e herbicidas.

NUFARM recebe licença de operação de 3 anos, embora a resolução do COEMA Nº 08/2004 define como um ano, tendo em vista a classificação da empresa como “potencial poluidor degradador alto”.

Em 2006 o Ministério Público Estadual através do ofício Nº 861/2006 solicita ao Reitor da Universidade Federal do Ceará “aferição que indique, ou não, qualquer nível de poluição emitido pela empresa AGRIPEC [...] em razão da delicada situação que atravessa considerável parcela da comunidade residente nas proximidades da empresa AGRIPEC QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A, acometido por doenças provavelmente ocasionadas por pelos produtos químicos utilizados...”. Durante o desenvolvimento do estudo, a empresa foi vendida ao grupo NUFARM.

O estudo foi elaborado pela Comissão Multidisciplinar integrada pelo professores doutores Raquel Maria Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina; Antônio Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia e José Auri Pinheiro do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, contando com a cooperação científica da FUNDACENTRO-MG.

O Relatório solicitado pela promotora do Meio Ambiente de Maracanaú em 2006, Ann Celly Cavalcante, só viria ser entregue ao Ministério Público em 23 junho de 2009, e neste momento quem respondia pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, já era o Promotor Fabrício Barbosa Barros.

ALTERAÇÃO DE SAÚDE INFORMADO PELA AGENTE DE SAÚDE DA ÁREA DO NOVO MARACANAÚ:

Uma agente de saúde ligada a equipe local de saúde da família, registra suas observações no contato cotidiano com os moradores, que lhe permite uma avaliação no plano coletivo. Ela fala dos problemas respiratórios, as vezes complicados com infecção, e de frequência elevada, se comparada com as observações de suas colegas em bairros vizinhos, de menor nível sócio econômico. Associa as variações sazonais da incidência destes agravos sazonais do “cheiro”. Refere a diversos casos de anemia, depressão e suicídio.

Ela manifesta também sua preocupação com os casos de má formações congênitas e outros problemas neonatais: Já teve casos de lábio-leporino, que é considerado como deformidade também, tem crianças que nasceram sem o reto, que faz parte da formação.

Outro depoimento bastante contundente é de um morador, que fala do seu caso de Leucemia Mielóide aguda, relatando que os médicos que o acompanham relacionam a patologia a exposição ambiental a agrotóxicos.

A REFERÊNCIA AOS CASOS DE CÂNCER APARECE EM OUTROS DEPOIMENTOS

Nós não vemos mais o veneno da AGRIPEC está matando aos poucos, e muitos já morrem com problemas de respiração, problemas de leucemia, problemas de alergia... na minha casa tem problema de alergia de pele, problemas de alergia nasal, problemas de tosse seca, problemas de pulmão. Na minha rua já tem uma criança com problema de pulmão (Moradora J).

ALGUMAS DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E PERIGOS APRESENTADOS PELA MATÉRIA PRIMA USADA NA FORMULAÇÃO DOS PRINCIPAIS AGROTÓXICOS PELA AGRIPEC. (32,33,34)

O Metamidofós técnico principal matéria prima para formulação do inseticida e acaricida denominado STROM, foi o produto que apresentou odor característico semelhante ao descrito pela comunidade. Outro produto que também apresentou odor semelhante característico similar, mas em intensidade menor, foi o Dimetoato, usado na formação do AGRITOATO. A partir dessas observação é possível inferir que o Metamidofós técnico é o principal produto responsável pelos odores desagradáveis e nocivos descritos pela comunidade e percebidos pela equipe de investigação no entorno da AGRIPEC.

4.4.3 ANÁLISE DE RISCO QUÍMICOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO STRON

Todos os documentos relativos as licenças e autorizações legais foram apresentados na data da investigação:

Licença de operação, emitida pela superintendência estadual do Meio Ambiente (SEMACE) , renovada em 2007 e outros.

O argumento de estar em conformidade com as exigências legais foi utilizado, principalmente até o ano 2000, para negar o problema e desqualificar as queixas da comunidade. O discurso adotado pode ser sintetizado na frase: Como podem existir problemas de poluição na área vizinha se a empresa atende todas exigências do órgão ambiental?

Embora o sistema de gestão adotado fosse adequado ao ponto de vista conceitual, a equipe de investigação não encontrou evidências de que os riscos relativos às impurezas contidas no Metamidofós Técnico – tenham sido considerados e informados adequadamente as autoridades que concederam as licenças de operação. Consequentemente os riscos não identificados e não relatados.

5. EXPLICAÇÕES DO PROBLEMA E CONCLUSÕES

A fonte dos odores observados pela comunidade de Maracanaú, originados a partir da instalações da AGRIPEC, é a presença do contaminante na matéria prima Matamidofós, utilizado na formulação do STROM.

DANOS DA SAÚDE DO TRABALHADOR DA AGRIPEC E DA POPULAÇÃO MARACANAUENSE DECORRENTE A EXPOSIÇÃO AS ESTAS SUBSTÂNCIAS:

Comparando-se os efeitos adversos à saúde relatados pela literatura científica para exposições a dimetil sulfato e dimetil dissulfeto com as queixas da população já relatados anteriormente, verifica-se que há coincidências.

Mesmo diante da constatação inequívoca da presença de odores na produção do STROM, tanto pela empresa como pelo órgão de fiscalização ambiental, nenhum esforço significativo foi realizado para identificar qual era a verdadeira causa ou substância responsável pelo odor. Frente as reclamações da comunidade, o discurso da empresa ao longo dos anos foi sempre afirmar que estava em conformidade com as exigências legais, poderia até ser verdadeiro, mas isso não eliminava o problema porque as exigências do órgão ambiental eram falhas e baseadas nas informações incompletas fornecidas pela empresa.

Após o estudo elaborado pela Comissão Multidisciplinar integrada pelo professores doutores Raquel Maria Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina; Antônio Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia e José Auri Pinheiro do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, contando com a cooperação científica da FUNDACENTRO-MG. As recomendações foram as seguintes:

A solução definitiva para o problema corresponde à eliminação do risco, isto é a suspensão do inseticida STROM, cujo princípio ativo é o Metamidofós. O uso do Metamidofós já foi proibido em diversos países e, provavelmente, isto ocorrerá no Brasil nos próximos anos. A empresa pode optar por antecipar-se a esta proibição.

a) Controle de contaminantes na matéria prima Metamidófos Técnico;

b) Comunicação do perigos e riscos relativos aos contaminantes do Metamidófos;

c) Fechamentos dos tanques de espera com STROM preparado;

d) Modificação das capelas da carga de formulação;

e) Modificação do sistema de abatimento de vapores e odores da linha de formulação de inseticidas;

f) Monitoração dos contaminantes atmosféricos da linha de inseticida.

A Comissão Multidisciplinar integrada pelos professores doutores Raquel Maria Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina; Antônio Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia e José Auri Pinheiro, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, contando com a cooperação científica da FUNDACENTRO-MG com base no resultado da investigação sugeriu ao Ministério Público Estadual do Ceará que adotasse as seguintes providências:

a). Investigar outras fontes de contaminação do ar no Distrito Industrial de Maracanaú e áreas vizinhas, para identificar outras fontes de odores incômodos, como sistema de tratamento de fluentes que emitem compostos de enxofre e que também causam transtornos para a comunidade;

b). Comunicar à SEMACE as falhas do processo de licenciamento ambiental da AGRIPEC, em particular no que diz respeito aos controles aprovados e as monitorações ambientais exigidas, e solicitar as correções pertinentes e a prevenção de situações similares;
c). Solicitar à Prefeitura de Maracanaú reavaliar o Plano Diretor do município, visando definir critérios de relocalização de industrias e áreas residenciais, considerando a poluição existente no Distrito Industrial.

d). Comunicar a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Ceará os resultados da investigação e solicitar providências pertinentes aos problemas levantados pelo estudo.

e) Exigir do SUS – Sistema Único de Saúde – que cumpra suas atribuições legais em relação à saúde Ambiental e do trabalhador.

Investigações Futuras também foram sugeridas pela Equipe Multidisciplinar, como a necessidade da realização dos seguintes estudos:

a). Avaliação da qualidade do ar nas áreas residenciais próxima a AGRIPEC, hoje NUFARM, para verificar a efetividades medidas de controle implantados ou melhorias;

b) estudo epidemiológico para avaliar os riscos efetivos para a saúde da população potencialmente exposta.

Os Estudos podem ser financiados pela empresa poluidora e realizados por organização independente.

Para que não esqueçamos: em virtude do laudo técnico apresentado pela equipe multidisciplinar que revelou a existência de elementos contaminantes no entorno da fábrica da empresa em Maracanaú, com risco à saúde da população e ao meio ambiente, a multinacional NUFARM Indústria Química e Farmacêutica S/A emitiu notificação extrajudicial contra a UFC e duas de suas pesquisadoras, a professora-doutora Raquel Rigotto e a enfermeira Islene Ferreira Rosa.

No Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizado em Fortaleza, o procurador regional do Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva apresentou nota pública de desagravo às duas autoras do lado técnico. A nota ressalta que o estudo foi produzido de acordo com normas técnicas e metodologia próprias e que o laudo não deve ser omitido dos cidadãos sujeitos à apontada poluição. A solicitação do MP não exigia segredo de justiça.

Veja o Relatório Completo no Link Abaixo:

Estudo do Conflito Entre a Empresa AGRIPEC Química e Farmacêutica S/A e Comunidades Vizinhas de Maracanaú/Ce: Contaminação Atmosférica, Odores e Alterações de Saúde.