Maracanaú fica fora do rateio que o Estado faz anualmente de 2% do valor total arrecadado com o imposto com os municípios que alcançarem nota máxima (1) no IQM, esse valor ultrapassa a cifra de R$ 2 milhões para cada Município.
Maracanaú a cidade mais violenta do Estado do Ceará segundo o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), ficou atrás de várias cidades no Prêmio Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) edição 2017, criado pelo governo do Estado do Ceará.
A cidade de Maracanaú ficou atrás de várias cidades, e o resultado só não foi pior, porque no Requisito III – Implantação da coleta seletiva, a cidade obteve a nota máxima 0,3, vai saber lá como!
Em 2017 a Maracanaú do Lixão clandestino obteve as seguintes pontuação em 05 (cinco) requisitos avaliados:
Requisito I – Implantação da estrutura Operacional definida no PGIRSU – 0,1
Requisito II – Implantação da coleta sistemática – 0,1
Requisito III – Implantação da coleta seletiva – 0,3
Requisito IV – Apresentação da Licença de Instalação válida para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente consorciada ou Apresentação da Lei Municipal que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos. – 0
Requisito V – Licença de Operação válida para disposição final de resíduos sólidos urbanos. – 0
Veja Abaixo a Pontuação Obtida Por Maracanaú:
Veja abaixo as cidades do Estado do Ceará que ficaram a frente de Maracanaú na classificação no prêmio Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM):
A nota máxima é 1.
Barreira - obteve 0,7
Capistrano – obteve 0,7
Caucaia obteve nota máxima 1
Crateús – obteve - 0,7
Crato - obteve - 0,7
Cruz - obteve - 0,7
Eusébio – Nota Máxima - 1
Fortaleza Nota Máxima 1
General Sampaio - obteve 0,7
Jijoca de Jericoacoara – obteve - 0,7
Milagres - obteve- 0,7
Novo Oriente - obteve - 0,7
Pereiro - obteve - 0,7
Porteiras - obteve - 0,7
Sobral – Nota Máxima - 1
Tabuleiro do Norte - obteve - 0,7
Várzea Alegre - Obteve - 0,7
Maracanaú – 0,5
Em 2017 com a baixa pontuação obtida pela cidade de Maracanaú, a Prefeitura deixa de receber um acréscimo de 2% no repasse do ICMS feito pelo Governo do Estado do Ceará as cidades que melhor pontuam no ÍQM. Este repasse de 2% representa mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) que deixa de entrar nos cofres da Prefeitura por pura incompetência.
Confira o Resultado da Avaliação IQM 2017 de todas as cidades participantes:
IQM 2017 FONTE
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
A avaliação é feita da seguinte forma: anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.
Em 02 setembro de 2016 quando a cidade de Maracanaú foi contemplada com a premiação (IQM), estivemos na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, com o Secretário da pasta Arthur Bruno para contestar a respeito do Índice de Qualidade do Meio (IQM), devido a fatos que apontavam discordâncias com o parecer emitido pela Secretaria de Meio do Estado do Ceará, apoiado em documentos fornecidos pela Prefeitura de Maracanaú.
Naquela ocasião contestávamos três índices (veja abaixo: III, IV e V) onde a cidade de Maracanaú obteve pontuação, mesmo diante das irregularidades apresentadas na época. Em 2017 a prefeitura não obteve pontos nos itens IV e V, mas continuou pontuando no item III que se refere a coleta seletiva, sabe lá como!
Requisito III – Implantação da coleta seletiva
Requisito IV – Apresentação da Licença de Instalação válida para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente consorciada ou Apresentação da Lei Municipal que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos.
Requisito V – Licença de Operação válida para disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Veja abaixo a Pontuação Obtida por Maracanaú em 2016 levando-a obter a pontuação máxima, mesmo com todas as irregularidades:
Veja a Planilha completa da Avaliação do IQM 2015.
Em 2017 as 05 (cinco) cidades do Ceará que obtiveram o índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) alcançando nota máxima, o que proporcionará aos municípios mais recursos do ICMS. Pelo regulamento do Índice, o Estado anualmente faz o rateio de 2% do valor total arrecadado com o imposto com os municípios que alcançarem nota máxima (1) no IQM.
Além de Eusébio, atingiram o índice 1, os municípios de Brejo Santo, Caucaia, Fortaleza e Sobral. Para a concessão da nota, do ICQ, a Secretaria de Meio Ambiente visita cada município e averigua os cinco pontos principais, que são: a implantação de uma estrutura operacional definida pelo Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRSU); Implantação da coleta sistemática; Implantação da coleta seletiva; Licença de Operação válida para disposição final de resíduos sólidos urbanos; Apresentação da Licença de Instalação válida para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente consorciada ou Apresentação da Lei Municipal que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos.
Diferentemente do Município do Eusébio que podemos ver o Caminhão da Coleta Seletiva na rua, não entendemos como Maracanaú obteve a pontuação máxima no requisito Coleta Seletiva!
A cidade de Eusébio na região Metropolitana vai na direção do desenvolvimento atendendo a maioria dos requisitos exigidos pelo Estado na área de gestão dos resíduos sólidos, pois conta com coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos; veículos exclusivos para coleta seletiva; equipe técnica e operacional; coleta sistemática e coletiva seletiva, além de destinar os resíduos para um aterro sanitário. “Temos nosso Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborado a partir de seminários de estudo, pré-conferências e conferências magnas, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA).
Em relação ao manejo de resíduos sólidos, o município do Eusébio encontra-se na vanguarda da gestão quanto a esse quesito, e mesmo possuindo 150 industrias de grande porte instaladas nos seus três polos industriais, nos bairros Jabuti, Pedras/Santo Antônio e Grande Sede, o município não produz resíduos industriais perigosos, sendo que a maioria é relativa a cascalhos de madeira e materiais recicláveis.
Ao que percebemos, Maracanaú tem outras prioridades, que não são o bem estar da população e muito menos a preocupação com a saúde dos munícipes. Como dizia uma vinheta esportiva: "papo furaaado!".
ResponderExcluir