CORRUPÇÃO MARCA A CONSTRUÇÃO DA UPA DA PAJUÇARA

Veja aqui que o Secretário de saúde veterinário prometeu a UPA da Pajuçara funcionando em janeiro de 2016.

UPA DA PAJUÇARA

Várias obras públicas em Maracanaú trás a assinatura da corrupção, aqui hoje iremos falar especificamente sobre a obra da UPA da Pajuçara.

A concorrência pública nº 14.001/2010-CP com objeto contratação da empresa para construção da UPA da Pajuçara – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Luzanira Fermon na Pajuçara.

O Projeto da construção foi orçado em R$ 1.995.651,17 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos) com data de junho de 2009.

A futura empresa vencedora da obra foi a CACIQUE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que tinha como sócios laranjas o mestre de obras JOSÉ CARLOS GUILHERME e o pedreiro ANTONIO BRAZ DE SOUSA que protocolaram na Junta Comercia do Ceará, o IV ADITIVO ao seu contrato social, aumentando de forma artificial o capital de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para 225.000,00 ( duzentos e vinte cinco mil reais), sem nenhuma comprovação que os recursos financeiros entraram nas contas bancárias da referida empresa.

O aumento artificial do capital demostrava que a organização criminosa tinha conhecimento da exigência de 10% do valor da obra licitada, ou seja a empresa teria que ter capital social no mínimo de R$ 199.565,11 (cento de noventa e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais).

Apesar de trata-se de uma licitação de uma LICITAÇÃO de quase 2 milhões de reais, o registro indica que as empresas apenas enviaram os envelopes.

Desta forma foi suspensa a sessão pelo Presidente da Comissão de Licitação para que a Comissão pudesse analisar a documentação, mas não há qualquer registro de quem entregou os documentos, qual a sua relação com a empresa, de quando foram recebidos, mostrando o desinteresse total dos participantes por uma licitação de 2 milhões de reais. Inclusive o ganhador da licitação a CACIQUE CONTRUÇÕES vencedora do certame.

Segundo o Ministério Público Estadual assim agiram os integrantes do grupo criminoso que atuaram de forma direta, ou indireta nas fraudes licitatórias referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.001/2010-CP, com término em 07/04/2010, data da sua homologação:

* CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLO – Secretário de Infraestrura e Controlo Urbano
* MARCOS BARBOSA DA SILVA – Coordenador de Fiscalização da SEINFRA
* ANTOIO CLÉBER UCHÔA CUNHA – Secretário de Finanças
* ALISSON DEHON CORDEIRO CÂMARA – Gestor de Licitações
* DEBORA LOPES DE ARAUJO BEZERRA DE MENEZES – Secretária da Comissão de Licitação
* FRANCISCO EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS – Membro da Comissão de Licitação
* EGIDIO CORDEIRO ABREU FILHO - Membro da Comissão de Licitação
* JOSÉ FLÁVIO UCHÔA CUNHA – irmão de Cléber Cunha e sócio de fato da CACIQUE CONSTRUÇÕES
* FLÁVIO SANTANA DE SOUSA -
* JOSÉ CARLOS GUILHERME -

Praticaram o crime tipificado no art. 90, da Lei nº 8.666/93, pelo crime de FRAUDE EM LICITAÇÃO e art. 304 c/c art. 90, c/c art 29, caput, todos do código penal, pelo uso de contato social e aditivos da empresa CACIQUE CONSTRUÇÕES, documentos ideologicamente falsos, já referenciados.