Fiscalização e uma maior participação e fiscalização da então pública são papeis primordiais dos conselhos sociais. Os conselhos marcam uma repaginação entre a sociedade civil organizada e o estado, e o que mais querem certos governos é está no domínio da parte que corresponde os 50% que pertence a sociedade civil cooptando organizações e pessoas paras que estas votem a favor do governo em detrimento da sociedade civil.
O governo procura ocupar todos os espaços inviabilizando a participação da sociedade civil de todas as formas, seja com a não divulgação de instancias deliberativas que elegeram parte da sociedade civil que comporão os conselhos, ou de qualquer outra forma o governo busca muitas vezes, ter o poder das decisões dos conselhos de politicas públicas.
Em Maracanaú não é diferente, e na tentava de manter a sociedade civil afastada, realizaram o fórum de saúde, instância deliberativa que abriria novas vagas para a sociedade civil bem longe do olhar da sociedade, podemos dizer com cartas marcadas, e convites personalizados.
Porém desta vez a sociedade atenta buscou abrigo no Ministério Público rogando-o para que esta prática danosa não sobreviva em Maracanaú, principalmente no Conselho de Saúde, onde Oliveira Santos tem levado matérias polêmicas para deliberação em assembleia do conselho, e muitas tem sido remetidas para o clivo do Ministério Público com forte indícios de irregularidades que se comprovadas teriam causadas graves danos aos usuários do SUS.
Recentemente cidadãos maracanaueses solicitaram ao Mistério Público Estadual a suspensão do Fórum de Saúde pelo mesmo não ter sido divulgado e aberto para a participação da sociedade civil.
O Ministério Público Estadual atendendo ao pedido da Sociedade Civil requisitou a suspensão da realização de qualquer deliberação por parte dos conselheiros que por ventura eleitos, até que a questão seja resolvida, e estabeleceu o prazo de 15 dias para que o Secretário de Saúde encaminhe explicações ao órgão.
A sociedade civil atenta estará alerta a qualquer irregularidade, e uma vigilância permanente será mantida, e qualquer irregularidade será comunicada ao Ministério Público para que tome as providências cabíveis.
Não podemos permitir que aqueles que estão conselheiros, ao invés de defenderem a população maracanaueses, votem contra o interesse desta população tão sofrida.
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