Vira e mexe denúncias de supostas irregularidades com verbas públicas envolvendo ONGs ganham destaque na mídia brasileira. Sem fazer distinção do que é particular e privado, donos de ONGs vão se locupletando com verbas. E digo donos, é o que podemos chamar hoje quem administram essas entidades com suas caixas prestas.
De uma simples associação de bairro, passando pelas Organizações Sociais (OSs) e chegando a uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). As OSCIP foram criadas para facilitar os convênios e parcerias com o governo é órgãos públicos nos três níveis: Federal; Estadual e Municipal. Desde que cumpra certos requisitos, principalmente os de transparência, mas o que acontece é que verdadeiros clãs se fecham nas OSCIP tornando-as uma empresa privada de capital fechado.
Empresas “fantasmas” são criadas por membros de OSCIP com a finalidade de dissolver os recursos públicos destinados aos projetos, sobrando um pouco para o que é a finalidade do projeto. Embora, os projetos aprovados contenha um cronograma a ser seguido, o que acontece é bem diferente!
Durante um Decreto emitido pela Presidenta Dilma Rouusseff que determinava a suspensão por 30 dias de repasses federais as ONGs. Trabalhos feitos por um grupo formado por integrantes do Ministério da Casa Civil, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério do Planejamento analisou 1.403 convênios. Destes, 917 estavam regulares, 305 demandavam mais esclarecimentos e 181 foram cancelados.
Uma breve visita ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SINCONV) bastaria para que o munícipe se integrasse dos reais gastos que estão sendo feito pelas ONGs e OSCIPS que ficam aos olhos do contribuinte.
O controle feito pelo Governo é péssimo e o que chama a atenção é o aumento considerável destas ONGs e OSCIPS que lidam com montantes significativos de verbas públicas.
Hoje há problemas de gestão e recursos com essas ONGs, OSs e OSCIPS que carregam a esperança de democratização e resolução das questões sociais.
AS Ongs surgidas no contexto da criação das Nações Unidas e se consolidando no Brasil com o fechamento dos canais do Governo Militar (1964-1985). Hoje algumas entidades se tronaram verdadeiras arapucas para pegar as verbas públicas.
Sem transparência as OSCIPS vão consolidando a vida financeira de seus administradores, que se perpetuam a frente das organizações sem transparência nenhuma, ou quase nenhuma.
É preciso fiscalizar!
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