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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

VOCÊ QUER SER SECRETÁRIO EXECUTIVO?

Foram criadas em Maracanaú no governo do Prefeito Roberto Pessoa (PSDB) 11 (onze) Secretarias Executivas de livre nomeação e exoneração pelo chefe do executivo. O cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo tem remuneração inicial de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), composta de vencimento base de 2.500,00 (dois mil e quihentos reais) e gratificação de representação de 200% (duzentos por cento), sobre o vencimento base, simbologia SEXEC.

O Secretário Executivo poderá ser substituído interinamente nas ausências, impedimentos ou afastamentos, por servidor do quadro de pessoal da estrutura organizacional da Secretaria a que e vincula e, no caso de vacância, por outro Secretário Executivo com iguais poderes e atribuições nos termos dos artigos 3º e 5º da Lei nº 1.955, de 01 de fevereiro de 2013, sem acréscimo remuneratório, por meio de ato administrativo do Chefe do Poder Executivo.

O ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade, cujos atos resultem a emissão de empenho, a liqudação, a autorização de pagamento, a concessão de suprimento de fundos ou os dispêndios de recursos do Município ou pela qual responda.

Sendo o Secretário Executivo ordenador de despesas, ele será inscrito pelo órgão central de contabilidade e finanças como gestor responsável, o qual só poderá ser exonerado de sua responsabilidade após julgados regulares susas contas pelo Tribunal de Contas respectivo.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

MPCE PEDE AFASTAMENTO DE DELEGADO TITULAR DE PACATUBA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou, nesta sexta-feira (15/01), Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa contra o delegado titular da Delegacia Metropolitana da cidade. Segundo a promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município e autora da ACP, o delegado tem se comportado de forma negligente na condução dos inquéritos policiais instaurados, visto que alguns ficaram parados por longos períodos (a Promotoria encontrou, inclusive, processos que estavam até quatro anos sem qualquer movimentação).

Ainda de acordo com a promotora de Justiça, o comportamento improbo do delegado não só afronta o princípio constitucional da eficiência, uma vez que o seu descumprimento acarrenta um sentimento de descrédito na Justiça, nos familiares das vítimas e em toda a população, à medida que os criminosos ficam impunes e livres para cometer mais crimes, como também traz prejuízos a cidade. “O dano à Segurança Pública de Pacatuba é imensurável, já que 99% dos inquéritos investigados no Município tratam de homicídios que, em tese, os autores possuem maior periculosidade”, reforça a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba.

Cabe ressaltar que o MPCE informou ao Departamento de Polícia Metropolitana e à Controladoria Geral de Polícia, nos anos de 2018, 2019 e 2020, acerca da conduta do delegado, mas os órgãos não tomaram nenhuma providência.

FONTE

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

ESPERO QUE ESTA HISTÓRIA NÃO TENHA NOVAMENTE UM FIM TRÁGICO

A história se repete em Maracanaú, os papagaios de pirata de plantão acompanham o novo secretário de infraestura de Maracanaú em visitas as obras que reperesentam o fracasso de 16 anos de gestão Firmo Camurça/Roberto Pessoa, ambos do PSDB.

Em um passado recente estes mesmos políticos acompanhavam o vice-prefeito de Firmo Camurça e secretário de obras, o senhor Carlos Eduardo Bandeira de Mello, mas depois do grande escândalo de corrupção, abandonaram o amigo fiel, e muitos ainda hoje se escondem para não sair na foto como o homem da secretaria de infraestrutura no governo Firmo Camurça.

Em puro ato de demagogia, alguns deles simbolicamente têm assinado ordem de serviço, esses vereadores novos e antigos não podem esquecer que não é função deles posar para fotos ao lado do novo secretário de infraestrutura Raphael Pessoa (PTB). Se percebe que todos querem tirar uma casquinha do ex-vereador Raphael Pessoa, que tem vontade de fazer e mostrar serviço.

Senhores vereadores não caiam na mesma de anos anteriores, se não vocês poderão assistir a trágica história se repetir. Fiscalizem o executivo, as licitações e as execuções das obras em seus prazos e materias utilizados e que nesta gestão não se alimentem dos salários dos assessores. Não repitam a prática do ex-presidente da Cãmara de Maracanaú que por anos se alimentou dos salários dos assessores segundo o Ministério público.

O mais lindo de tudo é ver o ex-prefeito Firmo Camurça (PSDB) que não teve competência para entregar as obras que hoje se encontram inacabadas, posar de salvador da pátria ao lado do novo secretário de infraestrutura!

Quem viver verá